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Justiça mantém direito de Marília declarar apoio a Lula

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral confirmou o direito da candidata a governadora pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, de apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo nota, derruba mais uma tentativa jurídica da Frente Popular de Pernambuco de impedir a livre manifestação garantida por lei.

Ao apreciar liminar impetrada o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho determinou que fosse retirada do ar uma peça publicitária que, na sua avaliação, poderia causar confusão na mente do eleitorado. Entretanto, na mesma decisão, o magistrado confirma que Marília tem liberdade para manifestar seu apoio ao presidenciável do PT, e que pode manter na sua propaganda a afirmação “O povo de Lula tá com Marília”.

“É plenamente permitido que a candidata Marília Arraes manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase ‘#BoraMarilhar com #LulaPresidente’ ou ‘Marília é Lula’, já que para o cargo de presidente formou-se coligação entre a Federação Brasil Esperança e o Partido Solidariedade”, diz um trecho da decisão liminar.

E acrescenta: “A utilização da expressão ‘O povo de Lula tá com Marília’ é feita de forma generalizada, pela utilização do sujeito ‘povo’, e não há como afirmar, se procede ou não, logo não se observa, a princípio, uma irregularidade na presente afirmação”.

O coordenador jurídico da coligação de Marília, o jurista Walber Agra, destaca a importância da decisão. “A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia e muito nos tranquiliza acompanhar decisões como essa que barram as tentativas de autoritarismo da Frente Popular que ao invés de se preocupar com a boa política tenta se apossar, a todo custo, da imagem pública de Lula”, sentenciou.

Outras Notícias

André Paulo aciona a justiça para aumentar número de vereadores em Arcoverde

O ex-candidato a vereador de Arcoverde, André Paulo (PDT), que obteve 1.353 votos nas últimas eleições, afirmou ao blog que entrou com uma ação judicial para questionar a composição da Câmara Municipal da cidade. Segundo André, Arcoverde, que atualmente conta com apenas dez vereadores, deveria ter, conforme a base de cálculo populacional, quinze representantes no […]

O ex-candidato a vereador de Arcoverde, André Paulo (PDT), que obteve 1.353 votos nas últimas eleições, afirmou ao blog que entrou com uma ação judicial para questionar a composição da Câmara Municipal da cidade.

Segundo André, Arcoverde, que atualmente conta com apenas dez vereadores, deveria ter, conforme a base de cálculo populacional, quinze representantes no legislativo.

André argumenta que a redução no número de cadeiras não só infringe a Lei Orgânica do município, mas também favorece vereadores que já possuem muitos mandatos, consolidando ainda mais suas posições e concentrando recursos públicos em menos mãos. 

“É uma questão de representatividade e de justiça. Arcoverde, uma cidade importante e crescente, está ficando atrás de municípios menores em termos de representação legislativa”, afirmou o político.

A ação movida por André Paulo visa garantir uma Câmara que, segundo ele, reflita melhor o perfil populacional de Arcoverde, promovendo maior representatividade e distribuição equitativa de recursos entre os parlamentares.

PF diz que é cedo para dizer se rompimento na Transposição foi criminoso

Do NE10 A Polícia Federal em Pernambuco começou nesta segunda-feira (13) as investigações relacionadas ao rompimento do canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, registrado no último sábado (11) entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão do Estado. A obra da terceira estação de bombeamento (EBI-3) foi entregue no […]

Do NE10

A Polícia Federal em Pernambuco começou nesta segunda-feira (13) as investigações relacionadas ao rompimento do canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, registrado no último sábado (11) entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão do Estado.

A obra da terceira estação de bombeamento (EBI-3) foi entregue no dia 3 de agosto pelo presidente Michel Temer e estava funcionando normalmente. A PF informou que irá formalizar nesta segunda as declarações do engenheiro técnico e dos responsáveis pela obra do Ministério da Integração Nacional sobre o caso.

Os policiais irão até o local analisar e verificar as informações recebidas. Ainda de acordo com a PF, ainda é cedo para afirmar se o rompimento foi criminoso ou não. Após as análises, uma perícia deverá ser feita para subsidiar as investigações.

A Polícia Federal informou ainda que o rompimento foi pontual e técnicos do Ministério da Integração Nacional já contiveram o vazamento. Os profissionais avaliam o perímetro para constatar se houve danos para a comunidade do entorno. A PF lamenta ainda que fake news estejam sendo divulgadas sobre o incidente.

Em nota Igor Mariano nega afastamento político com Prefeito José Patriota

Igor reafirmou compromisso com a Frente Popular, com o prefeito Patriota e com sua gestão. A respeito de matéria publicada na data de ontem (3/4) em seu blog sobre um possível afastamento político entre mim e o Prefeito José Patriota venho a publico usar direito de resposta e esclarecer: 1 – Quero reafirmar publicamente meu […]

Igor reafirmou compromisso com a Frente Popular, com o prefeito Patriota e com sua gestão.

A respeito de matéria publicada na data de ontem (3/4) em seu blog sobre um possível afastamento político entre mim e o Prefeito José Patriota venho a publico usar direito de resposta e esclarecer:

1 – Quero reafirmar publicamente meu compromisso com a Frente Popular, com o Prefeito Patriota e com sua gestão, que ajudei a eleger e continuarei ajudando na governança.

2 – A minha ausência em alguns eventos é previamente justificada, quero reiterar no entanto que estive prestigiando a gestão em dois momentos muito importantes recentemente, na vinda do governador Paulo Câmara, no seminário Pernambuco em Ação e na posse da nova diretoria da AMUPE (foto), onde estive prestigiando o Prefeito José Patriota e lhe desejando votos de sucesso à frente da nova gestão.

3 – A eleição para Mesa Diretora passou, não há racha nenhum na base governista, existe um claro sentimento de ajudar Afogados da Ingazeira se desenvolver e avançar. Estamos todos juntos nessa diretriz.

4 – Não houve por parte do Prefeito José Patriota nenhuma predileção na eleição da Mesa, em todas as nossas conversas o Prefeito sempre deixou claro o sentimento de liberdade de escolha por parte dos vereadores, que são os que decidem a eleição da Mesa Diretora.

5 – Não existe formação de nenhum grupo político visando futuro, eu já tenho um lado, o lado da Frente Popular, onde fui eleito e continuarei militando. Há sim, uma clara tentativa de setores da oposição em desestabilizar um grupo que vem com sua união e disposição de trabalho ajudando a transformar Afogados da Ingazeira.

Por fim, quero informar que fui Líder da Bancada de Governo até dezembro do ano passado, estando sempre na linha de frente na defesa do governo, o meu papel institucional hoje me coloca numa posição de mediar os debates que acontecem no Poder Legislativo, mas continuo firme na defesa da gestão, que é reconhecidamente aprovada pelo povo de Afogados da Ingazeira, se assim não o fosse, não teríamos ajudado a eleger o Prefeito com a maior votação proporcional do Estado de Pernambuco, e não teríamos elegido a maioria esmagadora dos vereadores de Afogados da Ingazeira.

Atenciosamente,

Igor Mariano

Presidente Câmara Municipal

Por “problemas técnicos”, Alepe adia sessão plenária e audiência com secretários estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24), Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25). A reunião seria […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),

Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).

A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.

MPF arquiva investigação contra Sebastião Oliveira por uso de cargos em UPA-E

O Ministério Público Federal decidiu arquivar investigação reservada envolvendo o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), então secretário de Transportes do Governo Paulo Câmara (PSB). A investigação tratava-se de Notícia Fato autuada a partir de representação sigilosa encaminhada ao correio eletrônico da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (PRPE), “noticiando que o secretário estadual de […]

Com informações do Afogados On Line

O Ministério Público Federal decidiu arquivar investigação reservada envolvendo o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), então secretário de Transportes do Governo Paulo Câmara (PSB).

A investigação tratava-se de Notícia Fato autuada a partir de representação sigilosa encaminhada ao correio eletrônico da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (PRPE), “noticiando que o secretário estadual de Transporte e deputado federal, Sebastião Oliveira, estaria utilizando cargos da UPA-E de Serra Talhada, para beneficiar-se politicamente”.

De acordo com a Notícia Fato, o denunciante tomou como base matéria jornalística publicada em um blog da cidade, na qual se narrou uma contenda entre o médico e pré-candidato a deputado Waldir Tenório e Sebastião Oliveira, “a qual teria ensejado a sua exoneração da UPA-E de Serra Talhada, do cargo de cardiologista”.

A procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves afirma, no entanto, na determinação, que a denúncia veio desacompanhada de provas documentais e não informa, incisivamente, como estaria ocorrendo as irregularidades praticadas por Sebastião Oliveira.

“Outrossim, não há como se inferir se há receitas federais envolvidas, pelo teor da denúncia”.

Na avaliação da procuradora, o representantes se limitou a tecer denúncias genéricas, não apontando nenhum fato concreto que autorize o início das investigações.