Notícias

Justiça manda tirar do ar fake news contra Marília e Sebastião

Por Nill Júnior

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e de seu vice, Sebastião Oliveira, conquistou duas vitórias na Justiça contra as chamadas fake news.

Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada do ar e aplicação das penalidades cabíveis relativas à duas publicações com acusações inverídicas contra Marília e Sebastião.

No processo de número 0600372-48.2022.6.17.0000, movido pelo partido Solidariedade, a Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas determinou a proibição (tutela inibitória) de nova veiculação de publicação compartilhada no Instagram pelo usuário identificado como João Paulo Orlando da Silva Souza. Na peça em questão, o representado divulgou vídeo com fake news em que afirmava que a pré-candidata teria sido condenada a devolver dinheiro público por ter sido supostamente condenada pelo crime de “rachadinha”.

A decisão da desembargadora Mariana Vargas foi referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que concordou com a caracterização de fake news e opinou pela proibição de exibição de nova veiculação e aplicação de multa.

Já no processo nº 0600431-36.2022.6.17.0000, movido pelo Avante, o Desembargador Eleitoral Auxiliar, Évio Marques da Silva, determinou que fosse retirado da conta do Twitter em nome de Ana Izabel de Brito Castro Sartori, uma publicação (vídeo e legenda) em que uma montagem utilizando-se de imagens exibidas pela TV Globo e posteriormente recortadas foram juntadas a outras imagens e efeitos criando uma peça na qual o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, é acusado de desvio de dinheiro público, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em outro trecho do mesmo vídeo, Marília Arraes e Sebastião Oliveira são apontados, com uso de trilha sonora e novas trucagens “almas gêmeas” e “metades da laranja”, numa alusão criminosa que busca desqualificar a aliança política dos pré-candidatos, assim como ataca a honra e vida pública de ambos.

As duas ações foram acompanhadas pelo escritório do experiente advogado Walber Agra.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca potencial agregador da nova iniciativa de promoção cultural do Consórcio Nordeste

Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. […]

Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. Entre os meses de maio e dezembro os estados da região receberão apresentações culturais que representam a cultura nordestina. O evento de apresentação aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra ainda conheceu as dependências do centro cultural, que incluem uma livraria da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Em seu discurso, Raquel Lyra destacou que o programa contribui com a união da região. “Lançamos, através de uma iniciativa do Consórcio Nordeste, o Cena Nordeste Festival, que é uma grande caravana que irá percorrer o Nordeste inteiro. O evento irá abraçar oito linguagens culturais dos estados nordestinos, que são todos muito ricos na força de suas culturas, e que irão se apresentar de maneira conjunta, eliminando as fronteiras que nos separam e buscando convergência naquilo que mantém a nossa identidade. Além disso, ele vai ajudar a gerar emprego e renda para toda a região”, destacou a governadora.

O Cena Nordeste Festival foi criado pela Câmara Temática da Cultura do Consórcio e será executado com o esforço conjunto de todos os nove estados nordestinos. Em cada um dos encontros haverá um intercâmbio nas linguagens artísticas. A programação será gratuita e incluirá a exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais e produção de grafites. O evento chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, e ocorrerá no município de Olinda.

A atual presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, gravou um depoimento celebrando a criação do movimento. “Estou muito feliz em celebrar a arte e a cultura nordestinas através do festival que simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados na nossa região, fortalecendo nossa identidade regional”, disse a gestora.

Ao longo deste ano a dinâmica irá se repetir um final de semana por mês, levando linguagens culturais que representem os diferentes estados da região. “Esse é um evento que será gratuito e aberto ao público, promovendo uma grande troca a nível regional. Teremos a chance de nos enxergar enquanto região, conseguindo ultrapassar as fronteiras do nosso território fazendo essa troca em dois dias de programação”, detalhou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A cada nova apresentação, os estados visitantes ficarão responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e ainda terão a chance de representar uma das linguagens, como explicou o secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, Pedro Santos. “Aproveitamos esse projeto para reforçar o nosso compromisso com a valorização da identidade nordestina. Nós pactuamos que cada estado assumiria uma das linguagens através de curadores. Dessa forma, democratizamos e partilhamos essa responsabilidade com quem está na cena contemporânea da produção cultural e isso traz legitimidade para o projeto”, explicou.

Estiveram presentes os secretários estaduais de cultura Mary Brito (Rio Grande do Norte); Mellina Freitas (Alagoas) e Rafael Felismino (Ceará). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda, Mirella Almeida; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; o presidente da Cepe, João Baltar Freyre; o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva; e a curadora do Estado de Pernambuco no setor de audiovisual, Cíntia Lima também compareceram.

Cronograma do Cena Nordeste Festival

Paraíba: 10 e 11 de maio (João Pessoa)

Alagoas: 7 e 8 de junho (Maceió)

Maranhão: 5 e 6 de julho (São Luís)

Piauí: 2 e 3 de agosto (Teresina)

Pernambuco: 31 e 1° de setembro (Olinda)

Rio Grande do Norte: 21 e 22 de setembro (Natal)

Sergipe: 11 e 12 de outubro (Aracaju)

Ceará: 16 e 17 de novembro (Fortaleza)

Bahia: 7 e 8 de dezembro (Salvador)

Veras em Salgueiro: “Todo gás para reeleger Lula”

O deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Carlos Veras, deu o pontapé inicial nas articulações estratégicas para o pleito de 2026 em solo sertanejo. Em visita a Salgueiro neste sábado (24), o parlamentar reuniu-se com lideranças do diretório local para alinhar o discurso e a organização da base partidária. O encontro em Salgueiro […]

O deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Carlos Veras, deu o pontapé inicial nas articulações estratégicas para o pleito de 2026 em solo sertanejo. Em visita a Salgueiro neste sábado (24), o parlamentar reuniu-se com lideranças do diretório local para alinhar o discurso e a organização da base partidária.

O encontro em Salgueiro sinaliza a prioridade do partido em consolidar palanques regionais robustos para sustentar o projeto nacional. Veras destacou que o foco total é a manutenção das políticas públicas e a defesa da democracia representadas pelo atual governo federal.

“Estamos com todo gás para reeleger o presidente Lula e reafirmar a força do nosso partido”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

Fortalecimento da base

A estratégia de Veras em Pernambuco tem sido a de percorrer o interior para ouvir as bases e unificar o PT em torno de candidaturas competitivas e da defesa do legado social do lulismo. Ao usar o jargão “segue o líder”, o presidente estadual da legenda reforça a posição de destaque que o partido pretende ocupar nas alianças locais no próximo ano.

Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita

Agência Brasil – Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas de 140 atividades no Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – prejudicou a arrecadação […]

Segundo Claudemir Malaquias, atualmente cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial
Segundo Claudemir Malaquias, atualmente cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial

Agência Brasil – Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas de 140 atividades no Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – prejudicou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que lideram a queda das receitas do governo neste ano.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, divulga estudos do órgão para subsidiar a discussão da reforma do ICMS (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a ampliação do Simples Nacional permitiu que cerca de 300 mil empresas que, até o ano passado, pagavam IRPJ e CSLL pelo lucro presumido migrassem para o Simples Nacional, pagando menos tributos.

“Existe um primeiro impacto para a queda das receitas do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido, que é a redução do consumo. É fato que as empresas que vendem menos pagam menos tributos, mas também observados um efeito provocado pela migração para o Simples Nacional das empresas dos setores beneficiados pela ampliação do regime”, afirmou Malaquias.

A ampliação do Simples Nacional fez o governo deixar de arrecadar R$ 2,758 bilhões de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os incentivos fiscais do governo, o Simples Nacional representa a segunda maior perda de arrecadação federal em 2015, sendo superada apenas pela desoneração da folha de pagamentos, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 3,225 bilhões nos oito primeiros meses do ano também em relação a 2014.

Regime simplificado de pagamento de impostos, o Simples Nacional recolhe tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento. O programa está em vigor desde julho de 2007 e beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Atualmente, cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial. Desde 2012, o teto de faturamento não é ampliado, mas, no ano passado, o número de setores da economia incluído no regime foi aumentado.

Com queda real, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,16% em 2015, o IRPJ e a CSLL são os principais responsáveis pelo recuo da arrecadação neste ano. Apesar de interferir na queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL, o Simples Nacional não é o principal fator que explica o desempenho dos dois tributos.

De acordo com Malaquias, a maior responsável pela contração do IRPJ e da CSLL é a queda no lucro das grandes empresas, que declaram pelo lucro real. Nesse modelo, que abrange cerca de 130 mil companhias que faturam mais de R$ 78 milhões, as empresas pagam com base em uma estimativa mensal de lucro.

Caso a expectativa não se confirme, as companhias emitem balancetes para suspender o pagamento dos dois tributos.

Na declaração por lucro presumido, que abrange as demais empresas, as companhias pagam IRPJ e CSLL com base num percentual do faturamento com as vendas. As empresas não apuram o lucro real porque a tarefa exigiria um trabalho de contabilidade incompatível com o tamanho delas.

Conforme a Receita, as companhias que declaram IRPJ e CSLL pelo lucro real pagaram 13,44% a menos pela estimativa mensal de lucros de janeiro a agosto do que no mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Para Malaquias, o motivo é a queda nos lucros das grandes empresas. Nas empresas que declaram por lucro presumido, a redução somou 9,91% também considerando a inflação.

Condenado

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022. A condenação foi […]

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro.

A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão (Leia mais abaixo). A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

A condenação de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.

Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.

Wellington Maciel se reúne com Raquel Lyra e reforça convite para o São João

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano). No encontro, ocorrido na última sexta (09), […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.