Justiça manda soltar Ricardo Coutinho

Por Andréia Sadi/g1

A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado. Além disso, a delação premiada só passa a valer após homologação (aval) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda não há informações sobre qual será o foco da delação, isso porque Cid é investigado em mais de um caso. Segundo os investigadores, o ex-ajudante de ordens é suspeito de:

participar da tentativa de trazer de maneira irregular para o Brasil joias recebidas pelo governo Bolsonaro como presente da Arábia Saudita;

tentar vender ilegalmente presentes dados ao governo Bolsonaro por delegações estrangeiras em viagens oficiais;

participar de uma suposta fraude de carteiras de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos do ex-presidente;

envolvimento nas tratativas sobre possível invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro;

envolvimento em tratativas sobre um possível golpe de estado.

No final da tarde de quarta-feira (6), Cid foi ao STF confirmar que fará a delação. Ele foi de livre e espontânea vontade.

O juiz Marco Antônio realizou uma audiência com Mauro Cid e seu advogado para verificar se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) realmente quis fazer delação à Polícia Federal (PF). Agora, o ministro do STF Alexandre de Moraes vai analisar se homóloga ou não a delação.

Em 28 de agosto, Cid passou mais de 10 horas depondo na sede da PF, em Brasília, no âmbito da investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro. Naquela altura, o acordo já vinha sendo negociado.

O blog procurou a defesa de Mauro Cid, mas não teve retorno.

A Paixão do Sertão – Um Odisseia no Moxotó, encenada nos dias 23, 24 e 25 deste mês, emocionou o público que lotou a quadra da Escola Olavo Bilac para assistir ao espetáculo, que teve mais de uma hora de duração e 20 cenas, envolvendo mais de 120 pessoas, entre atores, figurantes, técnica e equipes de apoio.

“A Paixão do Sertão é um grande espetáculo e nos emociona a cada cena. Nos faz refletir e fortalecer nossa fé na esperança que há em Cristo Jesus. Por isso, sempre apoiamos e sempre vamos apoiar o espetáculo”, disse o Secretário de Cultura João Lúcio, que ficou emocionado com a encenação.

A adaptação do texto Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, baseado nos evangelhos de Lucas e Mateus, é do professor Josessandro Andrade, a cenografia é de Erivaldo (Konda), o figurino é assinado por Adriana Magalhães e a sonoplastia e direção geral são de Flávio Magalhães.

O espetáculo é uma realização da Acordes e Companhia Teatral Primeiro Traço, com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe, e da Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (20), na cidade de Custódia, Sertão do Moxotó, a primeira etapa das obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-310. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.

As ações foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Mais cedo, o governador também esteve em Arcoverde, onde liberou recursos e anunciou novas ações. Ao todo, foram investidos R$ 33 milhões nos dois municípios, com verbas previstas no Plano Retomada.

“Estamos inaugurando a primeira etapa, que já está toda sinalizada e pronta para vocês. No máximo, nos próximos 60 dias, a gente vai inaugurar o novo trecho e a estrada vai ficar completa, garantindo o ir e vir da população com segurança”, assegurou Paulo Câmara.

As obras no segundo segmento da rodovia, que vai até o município de Iguaracy, com 14,7 quilômetros, estão em andamento. A expectativa é que as ações nesse trecho sejam concluídas no começo do segundo semestre deste ano, contemplando a requalificação dos 34 quilômetros da rodovia, com um investimento de R$ 22,2 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada.

Juliana Supriano é professora em Custódia e diariamente faz o percurso contemplado pela obra. Ela comemorou a conclusão do primeiro trecho da estrada, afirmando que significa uma conquista para todos da região.

“Além de tudo, a gente sabe que isso gera emprego para pessoas da nossa cidade. Foi uma oportunidade que muitos tiveram. Pra mim, é um grande progresso para a população daqui”, disse a professora.

O governador também inaugurou a nova Seção de Bombeiros do município, que está vinculada ao 9º Grupamento, sediado em Arcoverde, e que vai agilizar o atendimento à população local. Esta nova unidade da corporação soma-se a diversas outras já abertas no interior desde o início da gestão de Paulo Câmara, em 2015, o que tem aproximado o CBMPE de cada vez mais dos cidadãos.

Na área da educação, foi assinada ordem de serviço para construção da cobertura da quadra da Escola Quilombola Vereadora Alzira Tenório de Amaral, orçada em mais de R$ 570 mil, além da construção de quadra poliesportiva na Escola Gal. Joaquim Inácio, com aporte de mais de R$ 818 mil.

O governador também assinou convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água que vai atender 760 pessoas residentes nas Vilas do Peru e do DNOCS. O valor do investimento, de R$ 720 mil, será compartilhado entre a prefeitura e a Compesa. A entrega do empreendimento está prevista para outubro de 2022. Por fim, foi assinado convênio, no valor de cerca de R$ 83 mil, do Programa Força Local com a Associação Comunitária Rural do Sítio Brabo, beneficiando 115 famílias ligadas à agricultura familiar.

Acompanharam o governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor de fomento da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Teresa Leitão, Aglailson Victor e Isaltino Nascimento. Também estiveram presentes o prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, e outros prefeitos e vereadores da região.

O Procon-PE multou em R$ 50 mil a festa de Vaquejada de Surubim. Na organização do evento não estava oferecendo ingressos com o valor de meia entrada, assegurado em lei. Caso os organizadores não cumpram com a lei serão multados novamente. A festa será realizada no Parque João Galdino, localizado em Surubim, nos dias 14 e 15 de setembro.

Uma equipe de fiscais foi até o município para verificar as denúncias. Em um dos pontos de venda foi constatado que todos os ingressos eram vendidos por R$ 110, mas no ticket vinha impresso “meia entrada”, o que caracteriza outra infração do Código de Defesa do Consumidor, que é a publicidade enganosa.

“Uma equipe de fiscais irá novamente aos pontos de venda e também estará nos horários dos shows para verificar se a venda foi regularizada. Caso não, eles receberão uma nova multa”, explica o gerente de fiscalização, Roberto Campos.

O Procon-PE, orienta que o consumidor que se sentiu lesado, recorra até uma das unidades do órgão ou ao poder judiciário, munido do ingresso e de um documento que comprove que tenha direito a meia entrada.

LEI – A Lei Federal Nº 12.933, de 2013, garante a meia-entrada. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. Para o idoso a quantidade é livre, não entra na parcela dos 40%.

A lei garante aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional.

Também terão meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Em todo o Brasil os idosos também gozam do benefício. Já em Pernambuco, desde 2002, professores também tem o direito a meia-entrada. Alguns estados estão aderindo ao benefício para o educador.

Por outro lado as produtoras dos eventos deverão disponibilizar: O número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;  Aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

O Governo do Estado autorizou a partir desta quarta-feira, dia 10, a retomada do funcionamento dos consultórios médicos.

Entretanto,  terão que ser observados protocolos para evitar a disseminação do novo coronavirus.

Estão incluídas as clínicas odontológicas, com protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras  e intervalos entre os atendimentos para evitar a disseminação do novo coronavirus.

Às óticas também poderão reabrir nesta data seguindo as mesmas regras.

Segundo a Secretária Executiva de Atenção à Saúde em Pernambuco, Cristina Mota, as medidas devem ser seguidas rigorosamente para proteger profissionais e pacientes. Dentre as medidas,  a higienização rigorosa dos espaços. “Todas as ações desse setor serão monitoradas”.

Também foi determinada a retirada de 50% das cadeiras das salas de espera e o fornecimento de máscaras,  caso o paciente não possua. O protocolo completo está no endereço https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br .