Justiça Federal julga improcedente Ação de Improbidade contra Jonas Camelo
Por Nill Júnior
A Justiça Federal em Arcoverde julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou contra o ex-prefeitode Buíque, Jonas Camelo.
A alegação da acusação foi de conduta improba em prejuizo à União Federal.
A petição inicial relatou possíveis irregularidades na execução do contato de repasse n.º 187.007-04/2005, tendo por objeto a execução do receptivo turístico, estacionamento e recuperação de praças no Município de Buíque/PE.
O contrato de repasse foi firmado em 30/12/2005. Foram repassados R$ 694.024,93 ao município, dos quais teriam sido utilizados indevidamente R$ 46.731,13. Executou-se apenas 23,20% da meta 4 do objeto pactuado, de um total de 6 metas.
A decisão foi proferida pelo Juiz Federal, Allan Veras, por entender que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade administrativa apontados pelo MPF. Para ele, o prefeito “apenas deixou de executar percentual compatível com parte do valor repassado durante sua gestão, entendo ausente o elemento subjetivo, essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa correspondente à conduta de negligenciar quanto à conservação do patrimônio público e afronta aos princípios da administração”.
Assim, o inocentou de qualquer cometimento de ato ímprobo em detrimento do munícipio e da União Federal. O processo tem o número 0807538-89.2018.4.05.8310. Atuaram na defesa do ex-prefeito os advogados Edilson Xavier, de Arcoverde, e Fábio Beserra, de Buíque.
O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro […]
O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).
Hélio dos Terrenos teve 18.984 votos, (46,05% dos votos válidos), enquanto que Luiz Carlos ficou em segundo lugar e recebeu 13.800 votos (33,47% do votos válidos). Em terceiro lugar ficou Gilvandro Estrela, com 8.442 votos (20,48% dos votos válidos). A eleição suplementar em Belo Jardim foi realizada após o ex-prefeito da cidade, João Mendonça (PSB) ter sido impugnado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa. O candidato Luiz Carlos recebeu o apoio de João Mendonça.
Na eleição em outubro de 2016, Hélio teve 14.015 votos contra 16.077 de João Mendonça, que assumiu o segundo mandato por força de uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Gilmar Mendes. O socialista, no entanto, teve seu mandato cassado, em maio deste ano, pelo pleno do TSE. Com a cassação, os eleitores tiveram que votar as urnas para escolher o novo prefeito.
A vitória de Hélio dos Terrenos representa, na prática, o fortalecimento do projeto político do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para 2018. O senador atuou como principal cabo eleitoral do petebista e vem se movimentando para sedimentar seu projeto de concorrer ao governo do estado no próximo ano. Na eleição suplementar de Ipojuca, o senador apoiou a prefeita eleita Célia Sales (PTB). A petebista teve 31.010 votos (55,20% dos votos válidos) derrotando o candidato do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), que recebeu 23.925 votos (42,58% dos votos válidos). Em terceiro lugar ficou Olavo Aguiar com 1.247 votos (2,22% dos votos válidos).
CAMPANHA PARA GOVERNADOR – O senador procurou creditar a vitória do aliado ao trabalho coletivo da oposição. “A luta foi difícil, mas foi uma vitória bonita. O resultado mostra que bons ventos estão chegando a outros lugares de Pernambuco e fortalece o projeto da oposição. A vitória de Hélio nos anima. É algo importante, que demonstra que temos força e vitalidade no estado para futuras eleições”, enfatizou Armando Monteiro.
Na avaliação do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), a vitória de Hélio representa uma sinalização de que o povo de Pernambuco deseja mudança. “Tivemos a vitória de Pernambuco com Célia Sales que derrotou o candidato do governador, o ex-prefeito Carlos Santana. Agora fomos bem sucedidos em Belo Jardim. Um dado curioso é que os candidatos apoiados pelo governador nem sequer convidaram Paulo Câmara para a eleição pela forte rejeição que ele tem junto aos eleitores”, criticou, Costa Filho.
Minutos após saber o resultado da eleição, Hélio dos Terrenos fez questão de ressaltar o empenho do senador Armando Monteiro, do deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) e do ex-vice-prefeito da cidade, Cintra Galvão. “Conversarei com todo mundo pelo Bem de Belo Jardim. Agendarei audiência com o governador Paulo Câmara para tratar da segurança na cidade e com todos os ministros, não apenas Mendonça Filho e Bruno Araújo”, garantiu Hélio, acrescentando que não medirá esforços para eleger Armando Monteiro como governador de Pernambuco. “Tenho obrigação de eleger Armando na próxima eleição”, destacou. (Diário de Pernambuco)
Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes. O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os […]
Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes.
O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os feridos leves foram transportados em ambulâncias. A causa do acidente ainda está sendo investigada.
De acordo com a imprensa local, a colisão ocorreu por volta de 7h, na linha entre Holzkirchen e Rosenheim, a 41 km ao sudeste de Munique. Uma das composições descarrilou. O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Bad Aibling, uma estação de águas localizada 60 km ao sul de Munique.
Equipes de resgate estão no local. O acidente interrompeu os serviços de trens na região.
O Ministro de Transportes alemão, Alexander Dobrindt, disse em coletiva de imprensa que cada trem estava a uma velocidade de 100 km/h. “Temos que assumir que um condutor não pôde ver o outro antes do acidente”, disse.
Segundo ele, duas caixas pretas foram recuperadas e uma terceira está na parte danificada de um dos trens, mas também deve ser recuperada. Por isso, ainda não é possível tirar conclusões sobre a causa do acidente.
“As imagens que vocês veem são muito emotivas, porque não podemos imaginar que tais acidentes ocorram aqui. Por isso estamos com muito interesse em esclarecer exatamente o que houve, se foi um problema técnico ou uma falha humano”, afirmou o ministro.
Alvo de acusações feitas pela presidente afastada Dilma Rousseff, o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a rebater a petista neste domingo (29). Em mensagens postadas no Twitter, ele afirmou que, “além de sua arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar”. “Dilma mente tanto que já estamos […]
Alvo de acusações feitas pela presidente afastada Dilma Rousseff, o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a rebater a petista neste domingo (29). Em mensagens postadas no Twitter, ele afirmou que, “além de sua arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar”.
“Dilma mente tanto que já estamos aprendendo a identificar do ela (sic) mente; basta mover os lábios. Se até o Lula se arrependeu de ter escolhido ela, imaginem aqueles que ela fez de idiota, mentindo na eleição. Para ela, apenas uma frase: tchau querida”, escreveu Cunha.
Em entrevista Folha neste domingo, Dilma afirma que o governo do presidente interino Michel Temer “ter que se ajoelhar” diante de Cunha. Dilma diz ainda que “as razões para o impeachment estão cada vez mais claras”, ao citar as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e diz que Cunha a “pessoa central do governo Temer”.
“Isso ficou claríssimo agora, com a indicao do André Moura [deputado ligado a Cunha e lder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, disse a petista.
“Além da arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade de governar. Além do crime de responsabilidade cometido e que motivou o seu afastamento, as suas palavras mostram o mal que ela fez ao país. Com o descontrole das contas públicas, aumenta a inflação e a despesa de juros da dívida pública. A sua gestão foi um desastre”, rebateu o deputado.
Cunha foi afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob o argumento de que há indícios de que ele tentava impedir as investigações da operação Lava Jato e seu processo de cassação no Conselho de ética da Câmara.
Na tarde deste sábado (28), o peemedebista também se manifestou contra a presidente afastada em seu Twitter. Ele divulgou um vídeo com um trecho da entrevista concedida à repórter Mariana Godoy, da Rede TV!, em 20 de maio, em que diz que o Brasil teve um “golpe de sorte”.
Parlamentar pernambucano foi recebido por Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, em Brasília. O Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, também participou do encontro. O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE) esteve reunido nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, para tratar do […]
Parlamentar pernambucano foi recebido por Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, em Brasília. O Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, também participou do encontro.
O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE) esteve reunido nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, para tratar do andamento das obras da Barragem de Ingazeira e da Adutora do Pajeú. O parlamentar pernambucano saiu com a garantia que as obras terão continuidade e que o contingenciamento não afetará essas ações. A Barragem de Ingazeira situa-se entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes. Já a Adutora do Pajeú vai beneficiar 16 localidades em Pernambuco e oito localidades na Paraíba.
“O encontro foi importante para garantirmos a continuidade dos trabalhos. Essa obra é fundamental para a região do Alto Pajeú. Com ela teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento nas áreas de abrangência da Barragem. A Adutora do Pajeú também coloca a região em outro patamar de desenvolvimento”, destacou Ricardo Teobaldo.
A Barragem de Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. Só na piscicultura estima-se a produção de pescado da ordem de 150 toneladas por ano. Também haverá um aumento no potencial de irrigação da região em mais 522 hectares, o que deve gerar cerca mil empregos diretos e três mil empregos indiretos.
Já a Adutora do Pajeú tem vazão total de 830,7 litros por segundo e o investimento em todas as etapas da obra será de R$ 500 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dividida em duas etapas, a Adutora do Pajeú é uma obra voltada para o abastecimento humano. Após sua conclusão, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas.
Do blog de Jamildo Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), […]
Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), é de três percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.
A ex-senadora é a quem mais herda votos do petista, que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%, seguido pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice de Lula Fernando Haddad (PT) marcou 4%. Haddad deve ser alçado a candidato a presidente com a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.
Com Lula fora do páreo, os votos brancos e nulos somam 37%.
Pesquisa Ibope
Foram entrevistados 1.204 votantes, de 57 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 06/2018 e TSE 09085/2018.
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