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Justiça Federal determina deportação de Cesare Battisti

Por Nill Júnior
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Ex-ativista italiano Cesare Battisti

A Justiça Federal determinou na última quinta-feira (26) a deportação do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.

A decisão foi tomada pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, em resposta a uma ação civil pública de outubro de 2011 do Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o Conselho Nacional de Imigração que concedeu visto a Battisti. A ação questiona a legalidade do visto.

A juíza aceitou o pedido do MPF para que seja declarado nulo o  visto concedido a Battisti e determinou que a União deporte o ex-ativista.

Em sua decisão, a magistrada justificou que “trata-se de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência”.

A juíza esclarece que deportar não significa extraditar o italiano. “Não se cogita realizar a entrega de Cesare Battisti ao seu país de nacionalidade, pois a extradição foi negada pelo Presidente da República, mas a deportação, nos termos do art. 58 do Estatuto do Estrangeiro, que estabelece que a deportação far-se-á para o país da nacionalidade ou de procedência do estrangeiro, ou para outro que consinta em recebê-lo”.
“Não fomos intimados da decisão, ainda não tem prazo correndo. Nós entendemos que a sentença tenta modificar uma decisão do Supremo Tribunal Federal e do Presidente da República. Fora do que é o objeto próprio da ação, portanto vamos recorrer”, afirmou o advogado de Battisti, Igor Sant’Anna Tamasauskas.
Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua, acusado de crimes cometidos quando fazia parte do Proletariados Armados pelo Comunismo. O ex-ativista fugiu para a França, onde foi preso em 1991. Em 2004, ele fugiu para o Brasil, tendo sido preso em 2007 no Rio de Janeiro.
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição. O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a autorizar, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mantê-lo no país. (Uol)

Outras Notícias

Internauta Repórter: sertaniense fez enquete sobre eleições

O Internauta Repórter Wilker Araújo realizou pesquisa sobre os atuais pré-candidatos à Prefeitura de Sertânia. Ele é formado em Gestão Pública e tomou a iniciativa de saber o que os sertanienses pensam sobre o processo sucessório no município. Como o blog só tem divulgado pesquisas registradas sobre o que se pensa do processo nas mais importantes […]

O Internauta Repórter Wilker Araújo realizou pesquisa sobre os atuais pré-candidatos à Prefeitura de Sertânia.

Ele é formado em Gestão Pública e tomou a iniciativa de saber o que os sertanienses pensam sobre o processo sucessório no município.

Como o blog só tem divulgado pesquisas registradas sobre o que se pensa do processo nas mais importantes cidades da região, com base na própria legislação eleitoral – Resolução nº 23.600/2019 – não pode divulgar os dados, como sugeriu inicialmente o internauta.

Foram citados Ângelo Ferreira, Galba Siqueira, Dr Orestes, Sinval Siqueira e Paulo Roberto, segundo ele. Para quem tiver interesse de interagir com a conta dele, o link é https://www.facebook.com/wilker.araujo.39 .

Arthur do Val renuncia ao cargo de deputado estadual

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato. Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por […]

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val. Leia a íntegra da reportagem de  Rodrigo Rodrigues no g1.

Combate ao Aedes é destaque em encontro sobre experiências exitosas, da X Geres

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde. O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, […]

Fotos: Celso Brandão
Fotos: Celso Brandão

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde.

O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, Coordenadora Estadual do programa Dengue, Chicungunya e Zika Virus, Renata Araújo, Gerente da VI Geres, Fabiana Torres (Cosems) e Arthur Amorim, Secretário local de saúde.

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Itapetim e Santa Terezinha apresentaram o modelo de combate a dengue, com piabas. O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que as cidades apelassem para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus : as piabas. Claro, o tema dominou os debates esta manhã.

TCE-PE e Governo do Estado discutem política habitacional

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou um relatório sobre a situação da moradia no estado à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, e ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Paulo Lira.  A iniciativa foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos referentes à habitação no Estado. […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou um relatório sobre a situação da moradia no estado à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, e ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Paulo Lira. 

A iniciativa foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos referentes à habitação no Estado. “Estamos aqui dispostos a orientar e ajudar a implementar ações mais eficazes para que o cidadão tenha condições mais dignas não só de moradia, mas de educação, saúde, segurança, trabalho e renda”, disse o conselheiro.

A secretária Simone Nunes agradeceu a colaboração e defendeu a atuação conjunta com para enfrentar a falta de moradia no estado.

O relatório identificou os agentes públicos responsáveis pela política pública de habitação no Estado e as estratégias adotadas pela gestão estadual, como o Programa Morar Bem PE. Também avaliou a retomada de obras de habitação paralisadas ou inacabadas, o controle da lista de beneficiários dos programas, a seleção das empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, e a gestão condominial das habitações.

Os dados mais recentes (2019) apontam um déficit de 327 mil unidades habitacionais em Pernambuco, a maior parte (85,2%) em área urbana. 

A reunião aconteceu no último dia 28. Pelo TCE-PE estiveram presentes a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA), Conrado Lobo; a gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações (GHAB), Ana Pérez; e a auditora Luise Macedo. A diretora Clarissa Lima (CEHAB) e o procurador Roberto Pimentel (PGEPE) também participaram.

Programação do Sábado de Zé Pereira em Afogados

O Carnaval segue a todo vapor em Afogados da Ingazeira nesse final de semana. Hoje pela manhã o Sábado de Zé Pereira conta com cortejo pela feira livre da cidade, às 11h tem o Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba no restaurante Afogrill, às 14h tem a Banda Idem […]

O Carnaval segue a todo vapor em Afogados da Ingazeira nesse final de semana. Hoje pela manhã o Sábado de Zé Pereira conta com cortejo pela feira livre da cidade, às 11h tem o Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba no restaurante Afogrill, às 14h tem a Banda Idem no Polo da AABB.

À tarde a folia começa às 15h, com Edmilson e Banda Encantos Dourados no Sítio São João e Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo.

No período da noite, às 18h tem a entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras no Polo do Frevo, às 19h tem apresentação de Maracatu (Polo do Frevo), 19h20 – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo); 22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (Polo Rio Branco).