Justiça Federal beneficia mais de 2,7 mil pessoas com expedições de precatórios e requisições em Arcoverde

Por André Luis

A nova Escola Municipal Ana Melo, em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, foi inaugurada na sexta-feira (6). A obra teve um investimento de R$ 2,5 milhões e ampliou a capacidade da escola, que agora conta com 13 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de atendimento educacional especializado, dois pátios externos, dois pátios internos, sala de professores, banheiros com acessibilidade, dentre outros importantes espaços pedagógicos.

Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância da obra para a educação de Afogados da Ingazeira.

“Sonho antigo da nossa querida Afogados da Ingazeira, a nova Escola Municipal Ana Melo foi inaugurada na sexta-feira. Emoção, lembrança e homenagem à querida professora Nívea Cléa, que empresta seu nome à nova biblioteca da escola”, escreveu Valadares.

Por Djnaldo Galindo

Com a intermediação do deputado estadual Gustavo Gouveia, foram recebidos ontem no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, os ex prefeito e ex deputado federal Zeca Cavalcanti e o Presidente da Câmara de vereadores de Arcoverde Siqueirinha.

O encontro, a pedido de Siqueirinha visou reportar a governadora a preocupação com a grave situação administrativa que se encontra Arcoverde, que inicialmente parecia apenas um descontrole no balanço de pagamentos de fornecedores, descambando para atrasos nos pagamentos de artistas em referência aos cachês do São João passado, contratados e pensionistas, e agora até a empresa de coleta de lixo, transformando um problema financeiro num grave incidente sanitário, ponto em risco a saúde não apenas da população, mas, sobretudo dos colaboradores que de maneira improvisada e sem o devido uso de equipamentos de proteção individual, andam a recolher o lixo.

A governadora demonstrou conhecimento dos graves acontecimentos em Arcoverde e prometeu ajudar no que for preciso, desde que a semelhança da atitude do Presidente Siqueirinha, aja solicitação formal do executivo municipal, o que até agora não houve.

Siqueirinha, fez questão de esclarecer a governadora que apesar de se encontrar num polo oposto ao atual prefeito de Arcoverde, não faz oposição a cidade e que espera a sensibilidade do governo estadual, através de todos os instrumentos possíveis, que atue para que os graves acontecimentos em Arcoverde cessem o mais rápido possível, de onde saiu com o o tom acertivo de Raquel Lyra.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.