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Justiça encerra ação de improbidade contra Regina da Saúde

Por Nill Júnior

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

Outras Notícias

Bancada de oposição terá agendas com ministros para tratar de obras federais em Pernambuco

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também […]

Humberto e Sílvio Costa Filho
Humberto e Sílvio Costa Filho

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também de acompanhamento das obras federais no Estado. Segundo o senador, com a previsão de contingenciamento dos recursos este ano, por conta crise econômica internacional, é necessário definir as prioridades das ações no Estado.

Entre as primeiras ações previstas, está o encontro de parlamentares com ministros, em Brasília. Além disso, foi elaborada uma agenda de reuniões mensais entre a bancada e o senador para fazer avaliação do andamento das ações. Humberto e os parlamentares também preparam a visita de ministros a obras importantes em Pernambuco.

Silvio Costa Filho, líder da oposição, adiantou ainda que se integrarão a este diálogo o senador Douglas Cintra (PTB) e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). “É muito importante, sobretudo nesse momento desafiador que vive Pernambuco, estarmos juntos, discutindo ações estratégicas para o Estado”, enfatiza.

Adutora e Barragem da Ingazeira : Estes dias, o blog noticiou que Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira estariam correndo risco de paralisação por contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região semana passada.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Lula em Pernambuco: O líder do PT, Humberto Costa, também disse que está prevista uma agenda do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco ainda este mês. Ele deverá participar da inauguração da fábrica da Itaipava, Itapissuma, prevista para acontecer próximo dia 17. A expectativa dos parlamentares é que além da inauguração, Lula aproveite o momento para se reunir com lideranças políticas do Estado, incluindo os deputados estaduais da oposição.

Já? Depois de mandar seu eleitor “se f…”, Kajuru avalia renúncia

Congresso em Foco O senador Jorge Kajuru (GO), que já deixou o PSB para ficar sem partido nesta semana, agora pode renunciar ao cargo. A possibilidade foi revelada pelo próprio parlamentar nesta sexta-feira (5), um dia depois dele atacar parte de seus eleitores. “Que se fodam”, chegou a dizer Kajuru durante uma entrevista. “Não sou obrigado a […]

Congresso em Foco

O senador Jorge Kajuru (GO), que já deixou o PSB para ficar sem partido nesta semana, agora pode renunciar ao cargo. A possibilidade foi revelada pelo próprio parlamentar nesta sexta-feira (5), um dia depois dele atacar parte de seus eleitores. “Que se fodam”, chegou a dizer Kajuru durante uma entrevista.

“Não sou obrigado a fazer média com eleitor ignorante. Se ele é ignorante, dane-se ele. Se não entende minha opinião, foda-se ele”, declarou Kajuru, ao ser questionado pelo site O Corvo do que achava dos eleitores que não concordavam com os seus posicionamentos. Nesta sexta, porém, ele aliviou o tom e pediu desculpas ao eleitorado no Twitter. “Peço desculpas pela palavra de baixo nível que usei. É que ser covardemente injustiçado dói demais”, escreveu o senador, que logo depois sugeriu estar decepcionado com a reação do eleitorado e revelou a possibilidade de renúncia.

“Devo confessar que estou decidindo a renunciar. Não preciso disso e parece não vale a pena, pois não há reconhecimento. Muitos gostam do malandro, corrupto, falso e hipócrita”, escreveu Kajuru no Twitter, que prometeu tomar uma decisão sobre esse assunto até a próxima segunda-feira (8). “De hoje até segunda, concluo se o melhor é renunciar mesmo”, afirmou.

O twitter gerou grande repercussão. Foram mais de 3,4 mil comentários, tanto favoráveis quando contrários ao senador, que vem se envolvendo em polêmicas desde que contrariou o próprio partido para sair em defesa do decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro. A decisão fez com que o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicasse uma carta convidando Kajuru a sair da sigla. Depois disso, Kajuru chegou a mandar Siqueira para “o raio que o parta”. Nesta semana, contudo, ele aceitou o convite e se desfiliou do PSB após longa reunião com Siqueira.

Suplente

Caso realmente renuncie, Kajuru vai deixar a cadeira no Senado para o empresário Benzamin Beze Jr. Primeiro suplente do senador, Beze figurou entre os candidatos mais ricos de Goiás nas eleições de 2018.

Violência contra a mulher: mais um homicídio registrado no Pajeú

A localização de um corpo  no sítio Angicos, zona rural de São José do Egito, revelou mais um caso de violência contra a mulher no Sertão.  Rosana Pereira,  21 anos, foi encontrada a aproximadamente dez metros de uma estrada vicinal, dentro da mata, com sinais de violência pelo corpo. Segundo relatos do proprietário do Sítio, […]

articleA localização de um corpo  no sítio Angicos, zona rural de São José do Egito, revelou mais um caso de violência contra a mulher no Sertão.  Rosana Pereira,  21 anos, foi encontrada a aproximadamente dez metros de uma estrada vicinal, dentro da mata, com sinais de violência pelo corpo.

Segundo relatos do proprietário do Sítio, a vítima foi encontrada por um de seus trabalhadores que passava pelo local.

A vítima possuía um relacionamento com um presidiário, atualmente recolhido no presídio da cidade de Arcoverde. Seu ex-companheiro nunca aceitou o fim do relacionamento. O corpo foi encaminhado ao Hospital de São José do Egito e posteriormente ao IML de Caruaru.

Serra Talhada promove Caravana Cultura Viva

Neste domingo (03), a Caravana Cultura Viva desembarca no bairro do Cagepe, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, com uma programação bastante diversificada. A programação conta com a exibição do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, apresentação de dança com Grupo de Xaxado, Frevo, Samba de Coco, Capoeira Muzenza, Caboclinhos, e de grupos […]

Neste domingo (03), a Caravana Cultura Viva desembarca no bairro do Cagepe, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, com uma programação bastante diversificada.

A programação conta com a exibição do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, apresentação de dança com Grupo de Xaxado, Frevo, Samba de Coco, Capoeira Muzenza, Caboclinhos, e de grupos de teatro. “A Caravana Cultura Viva” é um canal pra levar atividades culturais em todos os cantos da cidade, quer seja nos bairros, nas escolas ou nos distritos da zona rural.

O evento é uma realização da Fundação Cultural de Serra Talhada e Prefeitura Municipal. A Fundação de Cultura de Serra Talhada reúne grupos de alunos das oficinas, espetáculos prontos e artistas convidados e como uma trupe mambembe, no meio da rua ou da praça, faz o público se deliciar com belas apresentações, interagindo com as pessoas, da criança ao idoso, todos se sentem envolvidos na magia da arte.

Morre a psicanalista Eliane Berger, mulher de Guido Mantega

Do Congresso em Foco A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon. A cerimônia do […]

Do Congresso em Foco

A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon.

A cerimônia do sepultamento ocorrerá às 14h30 deste domingo (12), no cemitério israelita do Butantã. No ano passado, o casal chegou a viajar para a Espanha em busca de tratamento alternativo para o câncer que se espalhara pelo corpo. A doença de Eliane foi diagnosticada em dezembro de 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

Por meio de sua rede social no Facebook, Dilma publicou nota de solidariedade ao ex-ministro. “Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença”, disse a petista.

Em setembro de 2016, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, havia autorizado a prisão de Mantega, que chegou a ser preso no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava a esposa, Eliane Berger Mantega, internada para procedimento cirúrgico. Instantes depois, após a polêmica, com o argumento de que o ex-ministro não atrapalharia as investigações, Moro revogou a prisão.

Em fevereiro, foi responsável por uma petição contra a indicação do hoje ministro Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal(STF). Em julho, assinou abaixo-assinado pela exoneração do juiz Sérgio Moro. Ex-militante do movimento sionista paulistano, ela trabalhou no governo de Luiza Erundina. Com formação pela PUC de São Paulo, Eliane era especializada no atendimento a crianças e adolescentes.

Leia íntegra da manifestação de Dilma Rousseff pelo Facebook:

NOTA DE SOLIDARIEDADE A GUIDO MANTEGA:

Querido Guido.

Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença. Os meus sentimentos para a família e os amigos, em especial para Marco, o filho querido de vocês.

Um grande, fraterno e comovido abraço. Estou com você.

Dilma