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Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu apague publicação de pesquisa nas redes sociais

Por André Luis

A Coligação “Frente Popular de Sertânia”, formada por PSB, PT, PcdoB, PV, União Brasil, Republicanos, Solidariedade, Avante e PDT, entrou com uma representação eleitoral contra a candidata Pollyanna Barbosa Abreu e a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” (PSDB, PSD, PL, MDB e Podemos). 

A ação, com pedido de liminar, foi movida devido à divulgação de uma pesquisa eleitoral no Instagram, que, segundo a denúncia, não seguiu os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.

A representação alega que, no dia 21 de setembro de 2024, Pollyanna Abreu compartilhou em sua rede social o resultado de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa DATATRENDS. No entanto, a publicação omitiu informações essenciais exigidas pelo artigo 10 da Resolução TSE nº 23.600/2019. A coligação denunciante apontou a ausência de dados como o período de coleta, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas e o registro da pesquisa, que são obrigatórios em qualquer divulgação de pesquisas eleitorais.

Além disso, a coligação “Frente Popular de Sertânia” destacou que o percentual divulgado na postagem (57% de apoio para Pollyanna) não especificava a que tipo de resultado estava vinculado, uma vez que a pesquisa continha diversos cenários de intenção de voto. De acordo com a representação, na intenção de voto estimulada, por exemplo, haveria um empate técnico entre as candidatas, o que não foi refletido na postagem.

A ação solicita, além da retirada imediata da publicação, que os representados sejam proibidos de veicular qualquer propaganda baseada nos dados irregulares da pesquisa, sob pena de multa, e a aplicação de sanções conforme previsto na legislação eleitoral.

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora analisou o pedido de liminar e concluiu que a publicação realmente carecia das informações exigidas pelo TSE. 

Considerando a probabilidade de direito e o risco de desequilíbrio no pleito municipal de Sertânia, o magistrado deferiu parcialmente o pedido, determinando que a postagem seja removida em até 24 horas. Caso a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” decida divulgar novamente os resultados da pesquisa, deverá incluir todas as informações requeridas pela legislação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A Justiça Eleitoral não exerce controle prévio sobre os resultados de pesquisas, mas exige que sua divulgação seja acompanhada de todas as informações necessárias para garantir a transparência. A decisão ressalta a importância do cumprimento dessas regras para preservar a igualdade entre os candidatos e evitar que dados incompletos ou imprecisos influenciem os eleitores de maneira indevida. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

“Pacto pela Vida é a política mais estruturada de segurança pública do País”, afirma Danilo Cabral

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirma que o Pacto pela Vida é considerado a política pública na área de segurança mais bem estruturada do País. Segundo ele, isso pode ser avaliado em função da manifestação de entidades e especialistas que tratam sobre o tema, inclusive com o reconhecimento através de premiações internacionais, como da […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirma que o Pacto pela Vida é considerado a política pública na área de segurança mais bem estruturada do País. Segundo ele, isso pode ser avaliado em função da manifestação de entidades e especialistas que tratam sobre o tema, inclusive com o reconhecimento através de premiações internacionais, como da Organização das Nações Unidas (ONU), e pelos indicadores objetivos da redução da violência em Pernambuco.

“Não há, no Brasil, experiência que tenha apresentado nos últimos dez anos resultados mais expressivos do que o Pacto pela Vida”, disse em resposta às críticas do senador Armando Monteiro Neto (PTB)  nesta quinta-feira (26).

Segundo o deputado, o Pacto pela Vida passou a não atingir as metas com o início da crise econômica que atingiu o Brasil. Em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços  produzidos, do País ficou estagnado em 0,1% em relação a 2013. Naquela ocasião, foi o resultado mais fraco desde a retração registrada em 2009, quando havia uma crise global. Os números pioraram nos anos seguintes.

“A crise econômica tem efeito na segurança a partir do momento em que a situação de vulnerabilidade da população aumenta, com o crescimento do nível de desemprego, mas também em função da redução da capacidade de investimento do Estado”, explica.

Danilo Cabral lembra que, só no Complexo de Suape, maior polo industrial pernambucano, mais de 50 mil trabalhadores perderam seus empregos. “Armando conhece muito bem os efeitos da crise e do desemprego. Desafio ele a mostrar um emprego que ele tenha gerado em Pernambuco como ministro do Governo Dilma”, alfinetou.

O Governo do Estado, destaca Danilo Cabral, pratica atualmente a mesma metodologia utilizada na época de criação do Pacto pela Vida. “Há um diagnóstico preciso das causas da criminalidade, são aplicadas ações eficazes, mas, a partir de 2014, não tivemos mais condições de manter o ritmo de atuação, por causa dos efeitos da crise econômica”, reforçou. O deputado cita como exemplo a contratação de policiais militares e civis. O Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas despesas com pessoal.

O deputado frisou ainda que o governador Paulo Câmara conduz pessoalmente e de forma disciplinada o Pacto pela Vida. “Foi essa mesma liderança que permitiu que Pernambuco mantivesse o equilíbrio fiscal, pagando os servidores rigorosamente em dia e fazendo investimentos.” Danilo acrescentou que Paulo tem a segurança pública como uma das prioridades de seu Governo e já afirmou que reduzir os índices de violência no Estado será seu maior desafio em 2017. “Quem tem déficit de liderança é Armando. Só é senador porque ganhou o mandato de presente do ex-governador Eduardo Campos.”

Pesquisa de Iguaracy: Justiça julga improcedente pedido de oposição contra Múltipla

“Múltipla tem pesquisas registradas e divulgadas em várias cidades do Estado de Pernambuco, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação e segue os mesmos critérios técnicos dos principais institutos do país”, disse a defesa. O Juiz Jorge William Fred julgou improcedente representação eleitoral com pedido de liminar […]

“Múltipla tem pesquisas registradas e divulgadas em várias cidades do Estado de Pernambuco, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação e segue os mesmos critérios técnicos dos principais institutos do país”, disse a defesa.

O Juiz Jorge William Fred julgou improcedente representação eleitoral com pedido de liminar ajuizada pela Comissão provisória do MDB de Iguaracy contra o Instituto Múltipla, que divulgou pesquisa de opinião no município realizada dia 25 de outubro.

A alegação segundo a defesa do Instituto e parecer do MP foi sui generis. O MDB alegou  que o instituto de pesquisa pretendia realizar uma pesquisa no dia 25 de outubro, “justamente o momento em que ocorreria uma carreata promovida pela coligação do ora representante e que tal pesquisa seria tendenciosa na medida em que não seriam inclusos os eleitores do representante”.

Questionou também os tópicos 18 e 19 do questionário, uma vez que questionava-se a gestão do atual prefeito e desviava o foco da coligação adversária, “gerando estados mentais nos eleitores capaz de criar empatia com o atual prefeito”.

Requereu a suspensão da divulgação da pesquisa, bem como a intimação do instituto representado para retirar do seu formulário os itens 18 e 19 do formulário. No mérito, requer o representante deferimento dos pedidos realizados em sede de tutela de urgência”.

Após citada, o Múltipla destacou que tem pesquisas registradas e divulgadas em várias cidades do Estado de Pernambuco, a exemplo de Petrolina, Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Custódia, Parnamirim, Pedra, Afrânio, Garanhuns, Águas Belas e outras, inclusive Iguaracy, referentes a este pleito, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação. Também o que já é de domínio público  que o Múltipla segue os mesmos critérios técnicos dos principais institutos do país.

Por fim, sobre a questão da data de realização da pesquisa, o jurídico do Instituto classifica a questão como “risível”. E diz: “O instituto Multipla e por extensão nenhum outro pode pautar seu calendário de pesquisa por eventos de campanha realizados em qualquer cidade. Assim como no direito eleitoral onde os prazos são corridos em
sábados, domingos e feriados, nesse período e contexto não existe especificidade de dia para que se possa realizar uma pesquisa. Independentemente do calendário de eventos políticos que podem ser alterados sem maiores transtornos”. O Múltipla realizou a pesquisa em horário que não tinha nenhum confronto com evento da oposição.

Acrescentou que  a impugnante não pode e não deve sequer tentar pautar o trabalho do instituto e se tem alguma objeção ao trabalho técnico da pesquisa quanto ao Plano Amostral e demais aspectos que a instruem “que apresente e não se atenha a detalhes meramente conjecturais, motivo pelo qual a justiça não deferiu a tutela de urgência”. Ainda colocou-se à disposição para fornecer os mapas, planilhas e demais materiais da pesquisa. O Ministério Público Eleitoral juntou seu parecer, pugnando pela improcedência do pedido.

“A resolução nº 23.600/2019 regulamenta a forma como os institutos de pesquisas devem se guiar para promover suas pesquisas. A resolução não exige datas certas para que as empresas realizem suas pesquisas, mais sim, o período de realização da coleta de dados. Ademais, a representada em sua contestação colocou todo o material da dita pesquisa a disposição do representante para que ele possa realizar sua análise, atendendo o comando do §8º, do art. 13, da resolução 23.600/2019”.

E conclui: “Por fim, e não menos importante, não merece também prosperar o pedido de retirada dos itens 19 e 18 do formulário de pesquisa da empresa representada, pois no caso em questão, uma vez que não vejo como tendenciosos, por tratar-se apenas de opinião do eleitorado sobre a atual gestão”. E julgou improcedente o pedido. MULTIPLA – SENTENÇA – IGUARACY .

Livro infantil utilizado para alfabetização ecológica em Afogados da Ingazeira

por Rodrigo Lima Vivemos um dos mais graves momentos da história da humanidade em se tratando de degradação do meio-ambiente. Aquecimento global, extinção de inúmeras espécies, morte de rios, crise de abastecimento de água, poluição, desmatamento e tantos outros problemas derivados da ação irresponsável do homem. Pensando em como levar esses temas para a sala […]

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por Rodrigo Lima

Vivemos um dos mais graves momentos da história da humanidade em se tratando de degradação do meio-ambiente. Aquecimento global, extinção de inúmeras espécies, morte de rios, crise de abastecimento de água, poluição, desmatamento e tantos outros problemas derivados da ação irresponsável do homem.

Pensando em como levar esses temas para a sala de aula de forma lúdica e divertida, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem utilizado o livro infantil como ferramenta pedagógica. Dentro das atividades da semana do bebê, que este traz como tema “por uma escola e um mundo melhores”, o livro “O Sapo Rei”, do escritor Afogadense Alexandre Morais, foi tema de uma oficina didática.

Em linhas gerais, o livro trata da degradação provocada pelo homem em uma lagoa. Revoltados, os animais se reúnem sob o comando do Sapo para combater a poluição e ensinar aos homens uma forma mais adequada de cuidar do meio-ambiente. A oficina foi coordenada pelo Professor Gilvani Marques para professores da rede municipal. A oficina apresentou propostas de exercícios, atividades lúdicas e formas de abordagem para leituras coletivas e debates em sala de aula.

O próprio autor acompanhou a oficina e ficou encantado com o que viu. “É muito gratificante ver que uma obra literária que você criou com tanto carinho, extrapola as páginas impressas e se materializam em uma ação educativa, que pode ajudar a melhorar, ainda que um pouquinho, o mundo em que vivemos,” afirmou Alexandre, que ainda aproveitou para autografar alguns exemplares de “O Sapo Rei”.

Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira fiscaliza escolas da zona rural

Por André Luis A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água. A equipe de inspeção é composta por […]

Por André Luis

A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água.

A equipe de inspeção é composta por técnicos da Vigilância em Saúde. Eles visitam as escolas para verificar a estrutura física, a higiene dos ambientes, a qualidade da água e dos alimentos servidos aos alunos.

Em caso de irregularidades, a Vigilância em Saúde emite um relatório com as recomendações necessárias. As escolas têm prazo para se adequarem às normas sanitárias.

Além das inspeções, a Vigilância em Saúde também realiza ações de educação em saúde nas escolas da zona rural. Os técnicos da Vigilância em Saúde orientam os alunos e professores sobre a importância da higiene pessoal, da alimentação saudável e da prevenção de doenças.

IF Sertão-PE abre inscrições para quatro novos cursos FIC no campus Serra Talhada

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou nesta sexta-feira (02), o edital nº 08/2016 que abre inscrições para os cursos: Pré IF 2; Química e Sustentabilidade: Novas Fronteiras em Biocombustíveis; Tecnologia do Concreto; Teoria da Execução de Obras – todos na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC). Tal como na seleção anterior para cursos nesta modalidade, os […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou nesta sexta-feira (02), o edital nº 08/2016 que abre inscrições para os cursos: Pré IF 2; Química e Sustentabilidade: Novas Fronteiras em Biocombustíveis; Tecnologia do Concreto; Teoria da Execução de Obras – todos na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC).

Tal como na seleção anterior para cursos nesta modalidade, os interessados deverão comparecer a sede administrativa do IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na Rua Irineu Magalhães, 985, Bairro AABB, Serra Talhada – PE, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 05 e 14 de setembro, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência. A seleção dentre os candidatos será feita estritamente pela ordem de inscrição.

É importante salientar que cada curso tem carga horária específica, bem como exigências em relação à formação dos interessados. O curso Pré-IF 2 é feito exclusivamente para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental que queiram se preparar para o Processo Seletivo do IF Sertão-PE e ingressar no Ensino Médio Integrado em 2017 no Instituto. O curso de Química e Sustentabilidade para estudantes de graduação, já os outros dois cursos que envolvem construção civil são direcionados a estudantes ou profissionais desta área.

Cada curso tem um cronograma com data para o início das aulas e cargas horárias específicas. Para maiores informações, confira o edital nº 08/2016 aqui.