Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Correntes por abuso de poder e compra de votos
Por André Luis
A Justiça Eleitoral da 59ª Zona de Correntes, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Edmilson da Bahia (PT) e do vice-prefeito Demilton Junior (PSB).
A decisão, proferida pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, também torna os dois inelegíveis por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. De acordo com a sentença, os gestores foram responsabilizados por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.
A ação, movida pela coligação “Não Vamos Desistir de Correntes”, apontou práticas como compra de votos, uso de bens públicos em eventos eleitorais, coação de eleitores e propaganda irregular.
As provas incluíram depoimentos de testemunhas e decisões anteriores que confirmaram o uso indevido da máquina pública em benefício da candidatura. A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) seja comunicado para adotar as providências cabíveis, entre elas a convocação dos substitutos legais. As informações são do blog do Magno.
Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira. Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer. “A Quaresma é para […]
Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira.
Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer.
“A Quaresma é para nos ajudar a dar brilho na nossa vida, por isso é um momento muito importante e bonito para que a gente possa enfrentar a tentação que é uma coisa constante. A gente vive o dia tentado de não fazer aquilo que Deus nos pede, de não fazer a vontade D’Ele, mas de fazer o que a gente quer”, disse.
Houve a tradicional distribuição das cinzas. O rito pede a Deus a bênção sobre as cinzas, a fim de, “reconhecendo que somos pó e que ao pó voltaremos, consigamos, pela observância da Quaresma, obter o perdão dos pecados e viver uma vida nova, à semelhança do Cristo crucificado”.
À noite, às 18h, acontece mais uma celebração, presidida pelo Pároco, Padre Gilvan Bezerra.
A celebração também marca o lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, com o tema Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).
O objetivo da campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde-PE (SINTEMA), Caio Magalhães, divulgou nesta terça -feira (24) um vídeo em suas redes sociais relatando que foi alvo de ameaças de morte feitas pela primeira-dama do município, Rejane Maciel. A gravação foi realizada em frente à Delegacia de Polícia Civil […]
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde-PE (SINTEMA), Caio Magalhães, divulgou nesta terça -feira (24) um vídeo em suas redes sociais relatando que foi alvo de ameaças de morte feitas pela primeira-dama do município, Rejane Maciel.
A gravação foi realizada em frente à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, onde o sindicalista informou ter registrado um boletim de ocorrência contra Rejane.
No vídeo, Caio afirma que as ameaças ocorreram após a divulgação de uma matéria abordando questões financeiras relacionadas a um precatório no valor de R$ 14 milhões e sua partilha, que totalizaria R$ 11 milhões. Segundo ele, as intimidações foram feitas por meio de texto e áudio.
“Ao falarmos sobre a diferença entre o precatório, o crédito de 14 milhões e a partilha de 11, fui ameaçado de morte pela senhora primeira-dama do município. Estou aqui na delegacia registrando boletim de ocorrência e vamos tomar as providências. Eu não vou me calar”, declarou Caio Magalhães no vídeo.
O caso já está sob investigação da polícia, que deverá analisar o conteúdo das mensagens citadas pelo presidente do sindicato. Até o momento, a primeira-dama Rejane Maciel não se manifestou publicamente sobre as acusações.
O ensino técnico e a qualificação profissional marcaram presença, mais uma vez, na agenda do governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reuniu-se, nesta terça-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Cláudia Sansil, e comitiva composta por 15 integrantes, entre diretores gerais e pró-reitores. […]
O ensino técnico e a qualificação profissional marcaram presença, mais uma vez, na agenda do governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reuniu-se, nesta terça-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Cláudia Sansil, e comitiva composta por 15 integrantes, entre diretores gerais e pró-reitores. Em pauta, a ampliação da parceria do Governo do Estado com os institutos de Pernambuco e do Sertão. Secretário estadual de Educação, Fred Amancio também participou do encontro.
Paulo Câmara reiterou seu compromisso em fortalecer a integração das escolas técnicas estaduais com as federais, e destacou a importância de potencializar as oportunidades para as futuras gerações. “Quando fazemos o recorte das nossas escolas técnicas, nos deparamos com uma média 5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso mostra, claramente, que se continuarmos investindo em escola técnica e no ensino em tempo integral, Pernambuco tem tudo para, no futuro, ser o melhor ensino público do Brasil”, argumentou.
Entre os temas debatidos na reunião também figurou a criação de vagas em cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especialmente para população carcerária. A reitora do IFPE também propôs a formatação de um prêmio de inovação e uma articulação maior entre as redes das escolas técnicas estaduais, as unidades do IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano.
“É um encontro histórico, um governador sensível às causas da Educação, que, com um mês de efetivo exercício do cargo, já nos acolhe de uma maneira extremamente positiva. Muito focado em planejamento e ações que possam vir a ser realizadas. Realmente percebemos no governador a vontade de fazer com que, através da Educação, continuemos a mudar cenários em Pernambuco”, afirmou Cláudia Sansil.
Uma das viradas que chamaram atenção no Sertão foi a vitória de Bebe Água, do PSB, sobre Aline Araújo, do Republicanos. Ele teve 50,92% dos votos, contra 48,43% de Aline Araújo, do Republicanos, apoiada por Mário Flor. A três dias da eleição, Wal Araújo renunciou e a oposição se uniu. As pesquisas e o ambiente […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.
A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.
De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.
O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.
O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.
O outro lado
O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.
Você precisa fazer login para comentar.