Justiça Eleitoral cassa chapa do Solidariedade em Serra Talhada

Afogados da Ingazeira sediou nesta terça-feira (27) a primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema “Fome, vozes, direito e democracia: diálogo necessário para efetivação da segurança alimentar e nutricional”. O lema da conferência foi retirado de uma canção de Caetano Veloso: Gente é para brilhar e não para morrer de fome. 

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico, e foi fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar. 

“Esse é um momento de muita alegria, quero agradecer a todos que atenderam ao nosso convite. Hoje tivemos a oportunidade de ouvir as propostas e debater sobre Segurança Alimentar, como isso nos afeta, qual o impacto desse tema para a nossa vida em sociedade. É importante discutir quais os desafios do município e quais estratégias conjuntas podemos traçar para que a população tenha acesso a uma alimentação adequada”, destacou a Presidente do CONSEA Afogados, Apolônia Gomes. 

A conferência teve como objetivo ampliar e fortalecer o controle social sobre os mecanismos de segurança alimentar, garantindo a preservação e ampliação das políticas públicas nessa área. 

“Esse momento aqui é de escuta e de debate para que a gente construa propostas conjuntas, que ajam, especialmente, no fortalecimento da nossa agricultura familiar, na aquisição da produção dos nossos agricultores, para que possamos levar segurança alimentar para as famílias mais vulneráveis em Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que esteve acompanhado do vice-prefeito Daniel Valadares. 

Os trabalhos da conferência foram divididos em três eixos temáticos: contexto da soberania e segurança alimentar e nutricional; políticas públicas de segurança alimentar; sistema de segurança alimentar e nutricional. 

Após os debates em grupo foram apresentadas e votadas as propostas que serão apresentadas pelo município na conferência estadual. 

Além da Prefeitura e do Conselho municipal, a Conferência contou com a participação de representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, Diaconia, Sisar, gestores municipais, associações e conselhos rurais e conselho municipal da merenda escolar.

Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram com frases que remetem à propaganda eleitoral antecipada, prática vedada.

Na representação, de número  0600023-71.2024.6.17.0098, o juiz observa ilegalidade no teor da propaganda veiculada. “Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“No caso posto, estreme de dúvidas que a postagem atacada faz menção a pedido explícito de voto”, diz o magistrado. O juiz julgou procedente a representação e ainda condenou Ilma a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Outra representação, a do processo  0600014-12.2024.6.17.0098 julga ato de em 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação ao Republicanos, onde, acusa o PSB, praticou atos que visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal do Instagram, caracterizando o exercício irregular de propaganda eleitoral antecipada com pedidos explícitos e/ou implícitos de votos.

A defesa de Ilma argumentou que o conteúdo das postagens veiculadas se insere dentro do permissivo legal. Mas o Ministério Público Eleitoral lançou parecer (ID 122238358) pela procedência da representação. A documentação juntada mostrava referências que só seriam possíveis a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral.

Assim, também neste caso, o juiz jujlgou procedente a representação e condenou Ilma ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração. “Determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

No início de maio, a Justiça Eleitoral multou Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB, também por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Ontem, foi divulgado que o mesmo juiz determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública. A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Clique abaixo e veja as novas decisões:

0600023-71.2024.6.17.0098

0600014-12.2024.6.17.0098

Categoria pede a prorrogação do prazo para inscrição de projetos na Lei Paulo Gustavo e informações sobre o paradeiro de R$ 92 mil

Por Juliana Lima

Vídeo publicado pelo Farol de Notícias nesta segunda-feira (16) mostra uma discussão acalorada entre um grupo de artistas serra-talhadenses e o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, dentro da Casa da Cultura.

Diante do número elevado de artistas que não conseguiram inscrever seus projetos na Lei Paulo Gustavo (LPG) dentro do prazo estipulado pelo governo municipal, os artistas queriam que o prazo fosse prorrogado, assim como vem sendo feito em outras cidades e estados, evitando que os trabalhadores sejam prejudicados por questões burocráticas.

Há críticas também quanto à exigência de inscrições presenciais, uma vez que os projetos poderiam ser inscritos virtualmente, evitando filas e demora no processo, a exemplo de hoje, quando muitos esperaram por horas no local para fazer as inscrições.

Cercado por cerca de 50 artistas, Josenildo não deu garantias de que o prazo será prorrogado. Ele também foi cobrado sobre o destino dos R$ 92 mil da LPG que o governo Márcia não disponibilizou para os artistas acessarem e nem detalhou no edital como gastará o recurso. “Cadê os noventa e dois mil do edital que não aparecem, tem que dizer onde está. Ninguém diz o que vai ser feito com eles”, gritaram alguns artistas revoltados.

Segundo os artistas, faltou transparência por parte do governo e sobrou burocracia, contrariando a política implementada pelo governo Lula, que vem defendendo a simplificação dos editais de cultura, para contemplar o número máximo de artistas no país, considerando que a categoria foi bastante prejudicada com a Pandemia da Covid-19.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou nesta quarta-feira (5) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que discutiu o projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo.

A entidade defendeu o diálogo em torno da proposta, destacando a importância de conciliar o apoio à categoria com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das finanças públicas.

“Não somos contra o projeto, entendemos a relevância da pauta e o impacto que ela tem na vida dos trabalhadores. Mas é fundamental que, se a isenção for aprovada, sejam apontadas fontes de compensação para os mais de R$ 250 milhões por ano que deixarão de ser arrecadados pelos municípios, caso esses 12 projetos que estão em tramitação sejam aprovados. Esses recursos fazem parte das receitas que também sustentam os municípios”, afirmou Marcelo Gouveia.

Durante a audiência, a Amupe apresentou dados que mostram a relevância do IPVA para o equilíbrio financeiro das gestões municipais, lembrando que parte da arrecadação é repassada diretamente às prefeituras. A entidade reforçou que, sem uma compensação clara, as administrações locais podem ser impactadas, o que afetaria políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Para Marcelo Gouveia, “a Amupe defende que qualquer medida que altere a arrecadação estadual deve vir acompanhada de mecanismos que preservem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios pernambucanos”, concluiu Marcelo Gouveia.

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha está realizando, durante o mês de agosto, o Agosto Dourado nas Unidades Básicas de Saúde.

As gestantes do município estão recebendo informações dos profissionais de saúde e a entrega de kits que se estenderá para demais mulheres que vierem a engravidar neste e nos anos seguintes. 

O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. 

De acordo com a OMS e o Unicef, cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

Considerado o alimento mais completo para os bebês, o leite materno sacia a fome, contribui para a melhora nutricional, reduz a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, diminui os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e no vínculo entre mãe e bebê.

O leite materno é repleto de anticorpos, fundamentais para a saúde e a resistência do bebê a doenças, por isso é fundamental que a criança o receba como única fonte de alimento até os seis meses. Especialistas, no entanto, sugerem que ele deve continuar até os dois anos ou mais, ou seja, não há limite de idade para a amamentação.