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Amupe defende isenção do IPVA desde que haja recomposição da receita para os municípios

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou nesta quarta-feira (5) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que discutiu o projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo.

A entidade defendeu o diálogo em torno da proposta, destacando a importância de conciliar o apoio à categoria com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das finanças públicas.

“Não somos contra o projeto, entendemos a relevância da pauta e o impacto que ela tem na vida dos trabalhadores. Mas é fundamental que, se a isenção for aprovada, sejam apontadas fontes de compensação para os mais de R$ 250 milhões por ano que deixarão de ser arrecadados pelos municípios, caso esses 12 projetos que estão em tramitação sejam aprovados. Esses recursos fazem parte das receitas que também sustentam os municípios”, afirmou Marcelo Gouveia.

Durante a audiência, a Amupe apresentou dados que mostram a relevância do IPVA para o equilíbrio financeiro das gestões municipais, lembrando que parte da arrecadação é repassada diretamente às prefeituras. A entidade reforçou que, sem uma compensação clara, as administrações locais podem ser impactadas, o que afetaria políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Para Marcelo Gouveia, “a Amupe defende que qualquer medida que altere a arrecadação estadual deve vir acompanhada de mecanismos que preservem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios pernambucanos”, concluiu Marcelo Gouveia.

Outras Notícias

Dr Eduardo tem candidatura indeferida em Betânia

Em Betânia, o candidato apoiado pela prefeita Eugênia Araújo e pelo marido, Val Araújo, Dr. Eduardo Melo (PSB), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O bloco governista já avisou que vai recorrer ao TRE. Ele continuou exercendo a função de médico no serviço público quando deveria ter se desincompatibilizado. A Justiça checou, após provocação […]

170000002652Em Betânia, o candidato apoiado pela prefeita Eugênia Araújo e pelo marido, Val Araújo, Dr. Eduardo Melo (PSB), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O bloco governista já avisou que vai recorrer ao TRE.

Ele continuou exercendo a função de médico no serviço público quando deveria ter se desincompatibilizado. A Justiça checou, após provocação da oposição, informações de produção hospitalar transmitidas ao Ministério da Saúde, referente ao mês de julho/2016 (mês em que ele não podia mais estar trabalhando).

Até o dia 18 de agosto, ele manteve-se ativo no cadastro da Unidade Mista Alcides Ferreira Lima e no PSF do Alto do Bom Jesus. Ainda houve testemunhas que atestaram que ele não deixou de atender no Hospital.

O próprio candidato relatou em áudio degravado o atendimento  a uma pessoa dentro do Hospital. Um Laudo de Óbito, por ele assinado foi “a tampa do caixão”.

Curioso que a oposição, do candidato Mário da Caixa (PTB) em nota parabenizando ao Judiciário pela decisão, chegou a acusar um coordenador de campanha de “gastar  com macumbas e feitiçarias para que a atual gestão não saia da prefeitura”.

PSDB reforça prioridade à pré-candidatura de Izaías Régis em Garanhuns

Na noite da última quinta-feira (20), a Associação Comercial e Industrial de Garanhuns (Acig) foi palco de um evento para falar sobre o cenário político do município. Com a presença acalorada de diversos militantes, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PSDB, Izaías Régis, e o presidente do partido em Pernambuco, Fred […]

Na noite da última quinta-feira (20), a Associação Comercial e Industrial de Garanhuns (Acig) foi palco de um evento para falar sobre o cenário político do município.

Com a presença acalorada de diversos militantes, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PSDB, Izaías Régis, e o presidente do partido em Pernambuco, Fred Loyo, falaram das as ações e entregas que tem sido feitas pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do estado, e dos desafios da eleição que se aproxima.

Izaías aproveitou para destacar a sua relação de longa data com a cidade, e a motivação para entrar na disputa pelo Executivo Municipal pela terceira vez.

“O povo me conhece e sabe que sou apaixonado por Garanhuns. Fui prefeito por oito anos como pude, com pouco recurso consegui fazer muito pela nossa cidade. Agora estou novamente pré-candidato para fazer mais por essa cidade que eu amo”, declarou.

Já Fred Loyo fez questão de relembrar a importância do PSDB para os avanços na sociedade brasileira e dos importantes programas sociais já colocados em prática pela governadora Raquel Lyra. O presidente estadual disse estar muito satisfeito com o grande público presente no evento.

“Estou muito feliz e honrado em estar em um evento como esse. O dia de hoje me faz relembrar de 2022, quando a governadora Raquel Lyra participou de uma carreata durante a campanha em Garanhuns e foi muito bem recebida pela população. Não tenho dúvidas que nas eleições desse ano o sentimento será o mesmo. Não tenham dúvidas de que Izaías terá total apoio do nosso partido e da governadora”, pontuou.

Também estiveram presentes os vereadores de oposição à atual gestão, Bruno da Luz e Fany Bernal, os presidentes do PSD e PSDB e MDB municipal, Tony Neto, Rayssa Godoy e Audálio Filho, respectivamente, o pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Ulisses Pereira, e o ex-vice-prefeito Haroldo Vicente.

Acompanhou a comitiva do PSDB o pré-candidato a prefeito em Palmeirina, Josemir Barreto.

Paulo Jucá participa do primeiro encontro de pajeuzeiros em Recife

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital. Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana. Paulo Jucá se encontra fazendo campanha […]

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital.

Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana.

Paulo Jucá se encontra fazendo campanha eleitoral na capital e “não perdeu a oportunidade de reencontrar os seus conterrâneos erradicados no litoral do estado”, informou sua assessoria em nota ao blog.

“Foi uma manhã de muita interação, saudosismo e planos para essa região tão peculiar do nosso Pernambuco. Todos que ali estiveram presentes, puderam conhecer um pouco dos projetos que  pretendemos implantar no Sertão do estado, e saíram com a certeza que o Pajeú tão amado por todos passará a receber os seus devidos cuidados”, disse Jucá.

Pajeú em Poesia: o Natal cheio de arte em Afogados da Ingazeira

Artistas de todo o Pajeú vão encher de arte o natal de Afogados da Ingazeira. É que na noite do dia 25 a cidade sedia a 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia. O palco é a praça central, com missa campal, ritual especial e apresentações logo em seguida. Este ano o […]

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Artistas de todo o Pajeú vão encher de arte o natal de Afogados da Ingazeira. É que na noite do dia 25 a cidade sedia a 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia. O palco é a praça central, com missa campal, ritual especial e apresentações logo em seguida.

Este ano o evento homenageia o poeta Sebastião Dias, que também vai se apresentar. Ao lado dele, nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Genildo Santana, Dudu Morais e Galego do Pajeú. Ao todo, mais de 30 artistas darão um clima mais que especial à noite de Natal.

“Teremos recital infantil, cantoria, mesa de glosas e apresentações diversas. É arte para todos os gostos”, comenta o produtor cultural Alexandre Morais, idealizador do evento.  O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, acontece em praça pública pela segunda vez e este promete recorde de público.

8 Pajeu em PoesiaServiço:

2ª Missa dos Artistas e 8º Pajeú em Poesia

Praça Monsenhor Arruda Câmara

Afogados da Ingazeira – PE

25/12/15, às 19 horas

Proposta de Duque se destaca em lei pioneira de combate a falsificação de bebidas alcoólicas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas.  O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.