Amupe defende isenção do IPVA desde que haja recomposição da receita para os municípios

Por Anchieta Santos

A oposição não dá mesmo trégua ao Prefeito Sávio Torres em Tuparetama. Inicialmente denunciou nas redes sociais que a Prefeitura pagou no mês de janeiro/2019 R$ 10.764,78 pelo aluguel da caminhonete modelo S10 de placa PCD-0055 pertencente a frota do município.

A assessoria do Prefeito Sávio Torres se apressou em publicar uma nota dizendo que houve erro de digitação e falta de atenção do servidor, inclusive comunicando que a informação equivocada veiculada no Portal da Transparência do município já foi devidamente corrigida. A placa que deveria ter sido publicada era da caminhonete modelo S10 PEA-5925 que é locada.

Acontece que de imediato veio mais uma denúncia. Em 10 de dezembro de 2018 o Governo Sávio Torres já havia pago o mesmo valor pela mesma caminhonete S10 de placa PCD-0055 de sua própria frota. Parece que pelo jeito tem servidor na equipe do prefeito pecando pelo “excesso da falta de atenção”.

AFP

Um estudo publicado nesta sexta-feira (20/11) pela Universidade de Oxford diz que as pessoas infectadas com o coronavírus têm poucas chances de voltar a contrair a doença em uma janela de pelo menos seis meses.

Realizada em colaboração com os Hospitais Universitários de Oxford, esta pesquisa em grande escala sobre imunidade ante um novo contágio de Covid-19 ainda não foi revisada de forma independente.

Seus resultados confirmam uma observação feita por muitos profissionais de saúde de que, embora 51 milhões de pessoas já tenham sido infectadas com o coronavírus em todo mundo, os casos de reinfecção continuam sendo relativamente poucos.

São “notícias muito boas”, afirmou o professor David Eyre, um dos autores da pesquisa. “Podemos ficar seguros que, pelo menos no curto prazo, a maioria das pessoas que contraem a Covid-19 não voltará a contraí-la”, completou.

O estudo se baseou em testes de coronavírus realizados regularmente em 12.180 profissionais de saúde dos hospitais universitários de Oxford durante um período de 30 semanas. Nenhum dos 1.246 funcionários com anticorpos desenvolveu uma infecção sintomática, e apenas três, sem sintomas, apresentaram teste positivo para o vírus pela segunda vez.

Estes resultados contradizem, porém, outro estudo britânico, publicado em outubro pela Imperial College London e pelo Ipsos Mori institute, segundo o qual a imunidade adquirida pelas pessoas recuperadas do coronavírus diminui “muito rapidamente”, em particular nos pacientes assintomáticos, e pode durar apenas alguns meses.

E o que acontece depois de seis meses? Os pesquisadores de Oxford disseram que ainda não reuniram dados suficientes para fazer um julgamento a respeito.

Seu estudo tem como objetivo, no entanto, verificar quanto tempo a imunidade dura ao todo.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Tabira, referente ao exercício financeiro de 2018. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o voto analisou indícios de extrapolação na despesa total com pessoal (DTP) no município.

O processo, de nº 21100566-6, demonstra que o Poder Executivo municipal não adotou as medidas previstas na legislação para a redução da DTP ao limite estabelecido, 54% da Receita Corrente Líquida. O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, foi responsabilizado pela irregularidade, tendo sido a ele aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

De acordo com o relatório de auditoria, a tabela histórica do município registra descumprimento do limite legal por 11 quadrimestres seguidos,  desde o segundo quadrimestre de 2015. O prefeito estava no cargo desde o ano de 2013, e o relatório de gestão fiscal relativo ao exercício anterior também foi julgado irregular, no processo nº 1970007-6.

O TCE enviou alerta ao gestor informando que o montante da despesa total com pessoal teria ultrapassado o limite e que, diante disso, ele deveria adotar medidas previstas na legislação, indicadas no documento. No entanto, a despeito dos ofícios enviados, o ex-prefeito não demonstrou ter tomado quaisquer providências.

Essa irregularidade se caracteriza como infração administrativa contra as leis de finanças públicas, conforme a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal n.º 10.028/2000). Além disso, a Constituição Federal prevê a suspensão de todos os repasses federais e estaduais para os municípios que não observarem os referidos limites.

Segundo o voto da relatora, “a manutenção das DTP acima dos limites compromete não apenas a implementação de políticas públicas indispensáveis, mas também a própria sobrevivência financeira das entidades federativas”. Ela afirmou que o ordenamento jurídico busca “uma proteção por meio da restrição à liberdade de gastar do governante presente, de modo a não comprometer gerações futuras”.

Sessão – O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

Liminar atende pedido da Frente Popular de Pernambuco

O TRE de Pernambuco acatou o pedido de liminar apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, e suspendeu a divulgação, prevista para o dia 16/09,  de uma pesquisa de intenção de voto realizada pela empresa Opus Consultoria e Pesquisa Ltda/Opus Pesquisa e Opinião. A decisão é do desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, que estipulou uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A pesquisa, registrada sob o número PE 04543/2022, visava identificar a preferência dos eleitores para os concorrentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, porém no questionário aplicado não havia perguntas que levantassem a escolha do entrevistado para os cargos proporcionais.

Outro problema apontado foi a ausência das opções “não sabe” e “não respondeu” no disco de indução, usado pelos institutos de pesquisa para estimular a escolha de um candidato por parte do eleitor. Segundo a decisão, a pesquisa infringe a Resolução 23600/2019 do TSE pois consta no questionário referências ao estado da Paraíba, enquanto que o registro demonstra intenção de fazer o levantamento em Pernambuco.

O questionário apresentava também outras divergências em relação ao que foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – não constava perguntas a respeito da eleição presidencial, por exemplo. Para este pleito específico, a empresa registrou uma pesquisa com o número BR 07837/2022.

“Nessa esteira, perfeitamente possível a aplicação do questionário com a indicação da pretensão de voto para Presidente, desde que a impugnada não divulgue o resultado desse cargo, na pesquisa de nº PE-04543/2022, podendo referido resultado ser divulgado na pesquisa específica para o cargo de Presidente (BR-07837/2022)”, decidiu o magistrado.

O nó cego de João Campos 

Em linguagem popular, um nó cego é um nó muito difícil ou mesmo impossível de ser desatado. Também equivale a dizer “grande dificuldade” ou “grande problema”.

Pois parece ter sido esse o nó dado por João Campos para amarrar a coalisão de forças que apoiam sua eleição ao Governo do Estado numa peleja que, dizem, promete ser equilibrada com a governadora Raquel Lyra. E esse nó se estende ao partido aliado mais noticiado pela ausência institucional no lançamento de sua pré-candidatura: o Partido dos Trabalhadores.

Isso porque por mais que setores da legenda reclamem,  esperneiem,  demonstrem mal estar com a construção do processo pelo prefeito do Recife, o nó já está dado. Se como bem colocou Humberto Costa a palavra final será do Diretório Nacional do partido,  era com Lula e Edinho Silva que João tinha que negociar. E o fez. E amarrou.

A pergunta é: o PT tem outro caminho em Pernambuco? Aparentemente,  não,  porque é inimaginável ver o partido aliado a Raquel Lyra tendo o PSD candidatura própria a presidência. Também porque, por ausência de nomes,  os setores mais à direita vão se jogar no palanque de Raquel.

A governadora,  registre-se, vai fazer o que lhe garantiu a eleição a quatro anos, argumentando ter um palanque amplo e explorando a presença de petistas que não aceitarão o encaminhamento pró Campos. Sexta, em Caruaru,  já se valeu desse discurso mesmo ao lado de Miguel Coelho,  que tratou o presidente como “moleta” da campanha de João Campos. E está no papel dela.

Já o PT de Pernambuco não encontrará outra saída senão a manutenção da aliança com o PSB, já que esse é o recado que vem de cima. Isso vai garantir maior exploração do nome de Lula, tempo no guia do rádio e da TV, foto no santinho e a busca pela nacionalização da campanha. Possíveis dissidências só terão peso se a eleição for ser decidida nos detalhes.

Se preferirem trocar a metáfora do nó pelo do cadeado,  em relação ao PT, João trancou a aliança com quem resolve e jogou a chave fora…

Candidata

A ex-vereadora Aline Mariano confirmou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Republicanos, legenda comandada em Pernambuco por Silvio Costa Filho. Nos bastidores, segundo o Pajeú Agora, a expectativa é de que o partido eleja entre quatro e cinco deputados federais no estado, o que reforça a competitividade da chapa.

Ausente

Impossibilitado de comparecer ao lançamento da candidatura de João Campos,  Waldemar Borges recebeu em casa a visita do candidato a governador. “A conversa girou em torno dos desafios que temos à frente para trazer Pernambuco de volta para o caminho do desenvolvimento”, disse Wal. Nos bastidores,  alguns nomes aliados tem externado apreensão com sua saúde.

Vai ou não vai?

Não são poucos os que dão como certa a ida de Pedro Alves para o palanque de João Campos,  principalmente pelo afastamento de Zeinha Torres e Marquinhos Melo. Pedro não compareceu às últimas agendas de Raquel e foi aliado de Arraes e Eduardo.

No grito

Viralizou uma foto do prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  saindo do seu modus operandi convencional e abrindo o bocão para vibrar com a candidatura de João Campos. Poucos torcem tanto quanto ele. Para Palmeira,  a eleição de João vai impulsionar investimentos na cidade e facilitar sua sucessão em 2028. Palmeira diz ter “linha exclusiva”  com o socialista.

Dois polos

O PT realizou plenárias Tabira, onde o prefeito Flávio Marques tem tendência na defesa de apoio a Raquel Lyra e em Serra Talhada, onde  Márcia Conrado já definiu o apoio a João Campos. Ontem inclusive filiou o marido e pré-candidato a Estadual Breno Araújo.

Danilo vai

O ex-prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  confirmou à Coluna que Danilo Cabral é candidatíssimo a Federal,  depois de muito vai não vai, por conta das bases supostamente perdidas na eleição de 2022. Com isso, morre a possibilidade de sua “candidatura sacrifício”. Patriota estará nesta segunda no Debate das Dez.

O fator Priscila 

Aliados de Raquel Lyra vêem com muito otimismo a possibilidade de que Priscila Krause seja o segundo nome ao Senado,  ao lado de Miguel Coelho. É muito mais leve e fácil de carregar eleitoralmente que Fernando Dueire,  tem boa imagem e menor rejeição. Seria muito melhor para trabalhar e abriria espaço para uma composição para a vice. A questão é Raquel querer…

Eleiçômetro

Por hora, apoiam Raquel Lyra Fredson Britto (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Diógenes Patriota (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Gilson Bento (Brejinho), Giba Ribeiro (Flores), Joelson (Calumbi), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Pedro Alves (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo). Com João Campos,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Aline Karina (Itapetim) e Mayco da Farmácia (Solidão). Sujeita a alteração.

Contra-ataque

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  anunciou a reforma do Estádio Odilon Ferreira e da quadra da Escola Etelvino Lins. Em todos os anúncios,  disse ter pego os equipamentos “deteriorados”, em crítica ao antecessor,  Ângelo Ferreira. No caso do estádio,  disse que há 62 anos ele não passa por ampliação ou melhoria das arquibancadas.

Modo ataque

Em Arcoverde,  Zeca Cavalcanti ligou o modo ataque e quer dar uma vitória acachapante aos irmãos Gouveia na cidade,  além de fazer Raquel majoritária. Já está chamando aliados e nomes que eventualmente estavam mais afastados para sondagens. Sair bem de 2026 diz muito sobre 2028.

Frase da semana:

“Vá tocar no inferno”.

Do prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela,  sobre super cachês pagos a artistas como Wesley Safadão. A AMUPE definiu um teto de R$ 350 mil por atração.