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Amupe defende isenção do IPVA desde que haja recomposição da receita para os municípios

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou nesta quarta-feira (5) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que discutiu o projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo.

A entidade defendeu o diálogo em torno da proposta, destacando a importância de conciliar o apoio à categoria com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das finanças públicas.

“Não somos contra o projeto, entendemos a relevância da pauta e o impacto que ela tem na vida dos trabalhadores. Mas é fundamental que, se a isenção for aprovada, sejam apontadas fontes de compensação para os mais de R$ 250 milhões por ano que deixarão de ser arrecadados pelos municípios, caso esses 12 projetos que estão em tramitação sejam aprovados. Esses recursos fazem parte das receitas que também sustentam os municípios”, afirmou Marcelo Gouveia.

Durante a audiência, a Amupe apresentou dados que mostram a relevância do IPVA para o equilíbrio financeiro das gestões municipais, lembrando que parte da arrecadação é repassada diretamente às prefeituras. A entidade reforçou que, sem uma compensação clara, as administrações locais podem ser impactadas, o que afetaria políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Para Marcelo Gouveia, “a Amupe defende que qualquer medida que altere a arrecadação estadual deve vir acompanhada de mecanismos que preservem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios pernambucanos”, concluiu Marcelo Gouveia.

Outras Notícias

Promotor inspeciona unidade hospitalar em Quixaba

Após denúncia anônima, recepcionada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Promotor de Justiça de Carnaíba Ariano Aguiar, foi a Quixaba averiguar a veracidade das informações contidas na denúncia. Ariano esteve inspecionando a Unidade de Saúde do município, verificando o estado das ambulâncias, e conversou com alguns pacientes que estavam recebendo atendimento. […]

Após denúncia anônima, recepcionada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Promotor de Justiça de Carnaíba Ariano Aguiar, foi a Quixaba averiguar a veracidade das informações contidas na denúncia.

Ariano esteve inspecionando a Unidade de Saúde do município, verificando o estado das ambulâncias, e conversou com alguns pacientes que estavam recebendo atendimento.

Em inspeção realizada no ano de 2018, após denúncia informando que a sala de raio-x da Unidade estava parada desde a gestão do ex-prefeito Pezão, foi constatada a veracidade inclusive, o município se comprometeu a ativar a sala de raio-x, o que pôde ser constatado pelo promotor.

Desde que assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Ariano já realizou diversas visitas de inspeção nos órgãos públicos dos municípios com atuação da Promotoria de Justiça, segundo nota.

Inquérito apura envolvimento de Lula em suposta venda de MPs

Ofício escrito pelo delegado da Polícia Federal Marlon Cajado explica para a Justiça a necessidade de se abrir um novo inquérito — o 1621, de 2015 — para apurar o suposto envolvimento de outros oito “servidores públicos”, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias […]

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Ofício escrito pelo delegado da Polícia Federal Marlon Cajado explica para a Justiça a necessidade de se abrir um novo inquérito — o 1621, de 2015 — para apurar o suposto envolvimento de outros oito “servidores públicos”, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias investigado na Operação Zelotes.

Segundo o blog de Mateus Leitão, o documento com data de terça-feira (2) é uma explicação do policial ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, no qual Cajado rebate a reclamação de alguns defensores de acusados sobre a existência de um inquérito paralelo na Zelotes sobre o mesmo fato.

“Não há paralelismo. […] O que de fato acontece é que uma investigação criminal pode ocorrer em mais de um procedimento policial e judicial”, diz Cajado. O delegado explica que há suficientes indícios contra dois funcionários públicos — Fernando César de Moreira Mesquita, servidor do Senado, e Lytha Battiston Spíndola, então assessora especial da Casa Civil.

Cajado afirma ainda, no ofício, que o inquérito é necessário para saber se houve o envolvimento efetivo de outros servidores. Além de Lula, ele cita o nome de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente, e Gilberto Carvalho, que foi ministro no governo Lula e no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

“Os demais documentos juntados aos autos apontam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para a consecução dos interesses da organização criminosa, e, buscando-se evitar conclusões precipitadas, fez-se necessário a instauração de novo procedimento policial expediente [para] tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fatos corrompidos e estariam associado à essa organização criminosa ou se estaria “vendendo fumaça”, vitimando-os e praticando tráfico de influência em relação aos mesmos, a saber: Erenice Guerra, Dyogo Henrique de Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho e Miguel João Jorge Filho, entre outros”, diz o delegado no ofício.

Até agora, Lula deu informações à Operação  Zelotes apenas como forma de colaboração. O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, vem dizendo que ele não é investigado ou testemunha. Procurado nesta quarta-feira (4) para comentar o inquérito, o Instituto afirmou que, por ora, não iria se manifestar.

Diogo Moraes critica decisão do Governo do Estado sobre jogos: “solução paliativa que tira o foco do problema”

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), criticou duramente a medida adotada pelo Governo do Estado após os graves episódios de violência entre torcidas organizadas, registrados no último sábado (01), antes e depois da partida entre Sport e Santa Cruz, no Recife. A decisão de proibir as torcidas nos […]

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), criticou duramente a medida adotada pelo Governo do Estado após os graves episódios de violência entre torcidas organizadas, registrados no último sábado (01), antes e depois da partida entre Sport e Santa Cruz, no Recife.

A decisão de proibir as torcidas nos próximos cinco jogos desses times, segundo o parlamentar, é ineficaz, injusta e expõe a falta de planejamento e pulso firme do governo para enfrentar o problema de frente.

Para Diogo Moraes, o verdadeiro torcedor será o maior penalizado com esta medida. “A decisão atinge aquele que vai ao estádio com a família e os amigos para torcer pelo seu time do coração. Além disso, os próprios clubes também são prejudicados. Enquanto isso, as torcidas organizadas, que são responsáveis por esses atos de criminalidade, continuarão protagonizando cenas de barbárie fora dos estádios, como já acontece. Proibir a torcida nos jogos não resolve nada. O problema está na rua, antes mesmo das partidas, e é lá que o Estado deveria agir com firmeza”, afirmou o deputado.

O parlamentar também questionou a declaração do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que afirmou não ter havido falha no policiamento. “Como não houve falha? As ruas do Recife foram transformadas em um verdadeiro campo de batalha, com cenas lamentáveis de violência, agressões e até estupro de torcedores. Onde estava o serviço de inteligência da segurança pública? Onde estava o policiamento preventivo? Pois se fizermos uma pesquisa nas redes sociais dessas torcidas é possível identificar comentários, inclusive, dizendo que o IML que se preparasse para ‘guerra’, como eu mesmo vi”, afirmou Moraes.

Para o líder da oposição, a decisão do governo é um atestado de incapacidade. “Ao invés de enfrentar a violência das torcidas organizadas com estratégia, inteligência e policiamento eficaz, o governo prefere uma solução paliativa que tira o foco do problema real. É mais uma prova da incompetência dessa gestão na segurança pública”, concluiu.

Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 1,6 bilhão para instalação de terminal de contêineres em Suape

O equipamento, que será instalado pela empresa APM Terminals, vai gerar empregos diretos e indiretos durante as suas obras e na operação A governadora Raquel Lyra anunciou a instalação de um novo terminal de contêineres no Complexo Industrial Portuário de Suape. Nesta segunda-feira (16), durante evento realizado em Suape, a gestora e o ministro de […]

O equipamento, que será instalado pela empresa APM Terminals, vai gerar empregos diretos e indiretos durante as suas obras e na operação

A governadora Raquel Lyra anunciou a instalação de um novo terminal de contêineres no Complexo Industrial Portuário de Suape. Nesta segunda-feira (16), durante evento realizado em Suape, a gestora e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram a autorização para viabilização do empreendimento.

O terminal será instalado pela APM Terminals, subsidiária da A.P Moller-Maersk, com investimento de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. No período da obra, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Quando estiver em operação, o terminal vai gerar 350 postos de trabalho diretos e 1,4 mil indiretos.

“Esse investimento garante mais competitividade para o Porto de Suape. A ampliação permitirá que Pernambuco se reposicione do ponto de vista logístico tanto para o Brasil quanto para o mundo. O novo terminal vai permitir que o Estado possa quintuplicar todos os containers, para que possa receber mais carga, ampliando a geração de novos negócios”, destacou Raquel Lyra.

As obras do empreendimento serão iniciadas em 2024 e a APM Terminals planeja iniciar as operações em 2026. “Esse novo terminal vai colocar Pernambuco no hub internacional, fazendo com que a gente possa ampliar as exportações do Estado e do Nordeste, para o Brasil. Essa iniciativa dialoga com o conjunto de intervenções que estão sendo feitas pelo governo federal, em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento.

“Este será o primeiro terminal 100% eletrificado na América Latina. Todos os equipamentos serão elétricos, com tecnologia e processos de ponta, como um sistema completo de gestão ambiental, gestão de resíduos, tratamento de águas residuais e modelagem de fluxo de águas subterrâneas para controle de poluição. Também terá rede 5G própria, que possibilitará transmitir informações em tempo real para os clientes, 24 horas por dia, sete dias por semana”, ressaltou o diretor-presidente da APM Terminals Suape, Aristides Russi Junior.

O aumento exponencial do volume de carga vai permitir consolidar a liderança regional do porto pernambucano nesse tipo de operação. A título de comparação, em 2022, o atracadouro movimentou 492.194,00 TEUs no Terminal de Contêineres do Porto de Suape.

“O porto, que tem posição geográfica estratégica, com sete capitais nordestinas situadas num raio de 800 km, concentrará volumes ainda maiores de cargas conteinerizadas a serem distribuídas na região e no restante do País, com significativa redução de custos, tornando-se mais competitivo”, enfatizou o diretor-presidente da estatal portuária, Marcio Guiot.

De acordo com estudos da APM Terminals, a previsão do setor é de que, até 2030, Suape tenha aproximadamente 5% do share de movimentações no Brasil, um dado bastante relevante que reforça o potencial do atracadouro. O porto é o 6º em movimentação de carga do País e conta com localização estratégica, o que favorece a criação de rotas de longo curso (com origem nos estados e nos países da União Europeia) e o incremento no transporte de cabotagem, sobretudo entre os portos da região Norte.

O novo terminal é resultado do revocacionamento dos estaleiros do cluster naval de Suape, após a venda de parte da área pertencente ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS). O processo teve desfecho com a realização de um leilão, em julho de 2022, quando a Maersk cobriu a maior oferta com um valor de R$ 455 milhões. Esse resultado já foi homologado pela Justiça Federal para o pagamento de parte do passivo aos credores do EAS.

Presente na solenidade, o deputado federal Carlos Veras reforçou que o Brasil voltou a se conectar com Pernambuco. “No Congresso vamos trabalhar juntos para o desenvolvimento do nosso Estado, com a atração de investimentos e a geração de emprego e renda”. Em seguida, o deputado estadual Mário Ricardo acrescentou que Pernambuco vive um momento de retomada do desenvolvimento. “A chegada desse equipamento é a certeza de que o Porto de Suape viverá novos tempos, em que o desenvolvimento certamente chegará nas pessoas. Esse é o nosso principal propósito”, finalizou o deputado.

Também participaram do evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rubens Júnior (executivo da Casa Civil); os deputados federais Augusto Coutinho, Ossésio Silva e Lula da Fonte; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; os deputados estaduais João Paulo Costa, William Brígido, João de Nadegi e Henrique Queiroz Filho; os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; da Fiepe, Ricardo Essinger; e do Conselho de Administração do Complexo de Suape, Paulo Sales; o CEO da APM Terminals Americas, Leo Huisman; a secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Mariana Pescatori; e os prefeitos Nadegi Queiroz (Camaragibe), Edmilson Cupertino (Moreno) e Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho).

Professor José Carlos confirmado como novo reitor do IFPE

Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição. Após a análise dos recursos, não […]

Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar

A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição.

Após a análise dos recursos, não houve alterações em relação ao resultado preliminar, divulgado no último dia 28.

O professor José Carlos de Sá Júnior foi escolhido pela comunidade para reitor do Instituto com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.

Professor Zé, como é conhecido o reitor eleito, ficará à frente da Instituição durante o quadriênio 2020-2024. A consulta eleitoral foi realizada na última quarta-feira (27), nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

O futuro reitor é aluno egresso da Instituição, cursou eletrotécnica na época da então Escola Técnica Federal de Pernambuco, e graduou-se em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também fez o mestrado em Sistemas de Potência. É docente do IFPE Garanhuns desde setembro de 2010. Em 2011, foi nomeado diretor-geral pró-tempore. Em 2015, foi eleito diretor-geral do Campus Garanhuns. Atualmente, também atua nas áreas de Ensino e Gestão, integra grupo de pesquisa sobre eficiência energética e é membro do Conselho Superior do Instituto (Consup).

As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD. Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão. O resultado final será homologado pelo Conselho Superior da Instituição na sexta-feira, dia 6 de dezembro.

Também foram eleitos na consulta eleitoral, os Diretores e Diretoras Gerais dos 16 campi do IFPE:

Fátima Cabral  (Abreu e Lima, com 63,97%),
Ezenildo Lima (Afogados da Ingazeira, com 51,96%),
Cumaru (Barreiros, com 44,82%),
Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%),
Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%),
Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%),
Amaral (Garanhuns, com 45,34%),
James Radson (Igarassu, com 67,24%),
Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%),
Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%),
Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%),
Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%),
George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%),
Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%),
Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%),
Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).

Confira na íntegra os números das Eleições IFPE 2019 na página Eleições para Reitoria e Direções 2019.