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Amupe defende isenção do IPVA desde que haja recomposição da receita para os municípios

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou nesta quarta-feira (5) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que discutiu o projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo.

A entidade defendeu o diálogo em torno da proposta, destacando a importância de conciliar o apoio à categoria com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das finanças públicas.

“Não somos contra o projeto, entendemos a relevância da pauta e o impacto que ela tem na vida dos trabalhadores. Mas é fundamental que, se a isenção for aprovada, sejam apontadas fontes de compensação para os mais de R$ 250 milhões por ano que deixarão de ser arrecadados pelos municípios, caso esses 12 projetos que estão em tramitação sejam aprovados. Esses recursos fazem parte das receitas que também sustentam os municípios”, afirmou Marcelo Gouveia.

Durante a audiência, a Amupe apresentou dados que mostram a relevância do IPVA para o equilíbrio financeiro das gestões municipais, lembrando que parte da arrecadação é repassada diretamente às prefeituras. A entidade reforçou que, sem uma compensação clara, as administrações locais podem ser impactadas, o que afetaria políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Para Marcelo Gouveia, “a Amupe defende que qualquer medida que altere a arrecadação estadual deve vir acompanhada de mecanismos que preservem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios pernambucanos”, concluiu Marcelo Gouveia.

Outras Notícias

Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE

Uol O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014. “Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente […]

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Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

No entanto, para evitar polêmicas, Temer disse que obedecerá o que for decidido. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, muito bem, eu simplesmente vou obedecer”,

A chapa de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB.

A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Em setembro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa. “O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, disse. Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que a ação seja julgada neste ano.

O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.

Opinião avalia gestões Lula, Raquel e Evandro em São José do Egito

O blog traz hoje avaliação dos governos Evandro Valadares, Raquel Lyra e Lula em São José do Egito, parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande. Ainda hoje, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para  a disputa eleitoral […]

O blog traz hoje avaliação dos governos Evandro Valadares, Raquel Lyra e Lula em São José do Egito, parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande.

Ainda hoje, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para  a disputa eleitoral em 2024.

Também um cenário com os principais nomes apontados pela população na disputa a vereador em 2024.

O resultado com a avaliação dos governos sai às 10 horas. Será a primeira avaliação das gestões Lula e  Raquel em uma das cidades mais importantes do Pajeú.

Rotary Club faz entrega de alimentos ao Lar do Idoso de SJE

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito. Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito.

Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ferramenta online utilizada por órgãos públicos e empresas privadas.

A palestra foi realizada numa parceria com a CDL/ACIAGRO e PROFITO-Gestão Contábil e Empresarial, a contadora e perita contábil Vanusia Santos realizou a palestra sobre o eSocial, mais uma exigência da Receita Federal que a partir de 2019 serão cumpridas mensalmente.

“Seja a inspiração”, com essa filosofia os rotarianos do Distrito 4500 de São José do Egito com 50 anos de existência, vem mantendo a tradição de trabalhar para ajudar pessoas carentes de nossa cidade.

Segundo Adalberto Teixeira, presidente do Rotary, várias campanhas são feitas ao longo do ano para ajudar pessoas necessitadas, uma delas foi à distribuição de alimentos para o Lar do Idoso.

Durante a entrega, foi feita uma visitação aos internos do Lar do Idoso. Ao final, os membros do Clube egipciense seguiram para um almoço de confraternização no Restaurante Luar do Sertão.

Diogo Moraes cumpre agenda em Tabira e Tuparetama

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) dedicou o último sábado a compromissos políticos no Sertão do Pajeú, onde esteve nos municípios de Tabira e Tuparetama. As visitas fazem parte do trabalho de articulação do parlamentar. Em Tabira, Diogo se reuniu com importantes lideranças políticas, entre elas os ex-prefeitos Dinca Brandino e Ninicinha Melo. O encontro […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) dedicou o último sábado a compromissos políticos no Sertão do Pajeú, onde esteve nos municípios de Tabira e Tuparetama.

As visitas fazem parte do trabalho de articulação do parlamentar. Em Tabira, Diogo se reuniu com importantes lideranças políticas, entre elas os ex-prefeitos Dinca Brandino e Ninicinha Melo.

O encontro foi marcado por conversas sobre projetos e perspectivas para o futuro do município.

O parlamentar participou do programa “A Voz de Tabira”, oportunidade em que apresentou um balanço de sua atuação na Alepe, destacou ações já conquistadas e reafirmou seu compromisso com a população tabirense. “Estar em Tabira é sempre motivo de alegria. Saio daqui renovado e ainda mais comprometido em contribuir para o desenvolvimento da cidade e de todo o Pajeú”, afirmou.

Em seguida, o parlamentar seguiu para o município de Tuparetama, onde foi recebido pela vice-prefeita Luciana Paulino e pelo vereador Tanta Sales.

Na agenda, foram discutidas iniciativas voltadas ao crescimento da cidade e da região. O deputado ressaltou a importância da parceria com os gestores municipais para viabilizar projetos que atendam às necessidades da população. “Tenho um carinho especial por Tuparetama e acredito que, juntos, podemos avançar muito mais”, destacou.

Sertânia: serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos abre período de inscrições

O Centro de Referência em Assistência Social abriu período de cadastro e recadastramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os interessados deverão procurar o CRAS localizado na Rua Maria Dos Anjos, próximo ao Centro Social, das 8h às 12h ou das 14h às 16h30. Podem ser matriculadas crianças e adolescentes de 6 a […]

O Centro de Referência em Assistência Social abriu período de cadastro e recadastramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os interessados deverão procurar o CRAS localizado na Rua Maria Dos Anjos, próximo ao Centro Social, das 8h às 12h ou das 14h às 16h30.

Podem ser matriculadas crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.  Os pais ou responsáveis devem levar RG, número do NIS e comprovante de residência do usuário. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza atendimentos em grupo. São oferecidas atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras.

As atividades serão iniciadas na próxima segunda-feira (18). O objetivo é estimular a construção e reconstrução das histórias e vivências individuais e coletivas de cada usuário.  O SCFV possui um caráter preventivo, realizando atividades que buscam evitar situações de vulnerabilidade social. A proposta é fortalecer as relações familiares e comunitárias e promover a troca de experiências entre os participantes.