Bancada de Pernambuco defende liberação do saque do FGTS por atingidos pelas chuvas

O Prefeito Alessandro Palmeira  assinou a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar o certame.

A recomendação que o Prefeito Sandrinho deu aos servidores responsáveis pelo processo de licitação é que o processo seja célere, e que a empresa a ser contratada possa ser anunciada pela Prefeitura o mais breve possível.

As provas do concurso da Prefeitura de Afogados serão realizadas sessenta dias após a divulgação do edital.

Segundo o prefeito em entrevista à Rádio Pajeú, o Edital passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado. Ele explicou que é importante a conferência do TCE para evitar que haja ação anulatória do concurso em caso de falhas.

Sandrinho disse que as vagas serão totalmente divulgadas após a concordância do TCE. Mas adiantou que haverá vagas para professores e agentes de trânsito. Também que não há vagas para auxiliar administrativo por tratar-se de função extinta, assim como técnico de enfermagem.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, confirmou nesta quarta-feira (23), durante entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a compra da casa de apoio para os tabirenses em Recife. A informação foi divulgada pelo comunicador Júnior Alves em suas redes sociais.

O anúncio marca o encerramento de um processo que envolveu negociações com a imobiliária, questões legais com a antiga inquilina e, por fim, a formalização do negócio.

Segundo Flávio, a negociação enfrentou um entrave inicial devido à presença de uma inquilina no imóvel. A prefeitura precisou aguardar o fim do prazo legal garantido pela Lei do Inquilinato, que assegura à locatária o direito de preferência na compra da casa. Como não houve manifestação por parte da inquilina dentro do prazo, as tratativas foram retomadas entre a administração municipal, a imobiliária e a proprietária do imóvel.

A venda foi oficialmente fechada na tarde da terça-feira (22), em reunião entre todas as partes envolvidas. “A casa é do povo de Tabira”, comemorou o prefeito Flávio Marques, ao anunciar a conclusão da compra.

A próxima etapa agora envolve os trâmites burocráticos, como a formalização da documentação e o pagamento da primeira parcela do valor negociado.

Durante a entrevista, Flávio também fez um apelo à população. “Quero pedir aos tabirenses que nos ajudem pagando o IPTU. Também teremos uma conta onde será possível colaborar via Pix. A casa não é do prefeito, é do povo tabirense”, reforçou.

Pernambuco confirmou, neste sábado (18), 1.086 novos casos do novo coronavírus, totalizando 78.509 pacientes com a Covid-19, desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos da doença no estado. 

Além disso, também foram confirmadas mais 59 mortes de pessoas que morreram vítimas da doença, totalizando 5.928 óbitos na pandemia.

Do total de novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado, 962 (88,6%) são casos leves, de pacientes que não precisaram ser internados em hospitais e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 124 (11,4%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de 78.509 casos já confirmados, 21.904 foram graves e outros 56.605, leves.

Dos 59 novos óbitos por coronavírus confirmados, 36 (61%) ocorreram entre o dia 24 de abril e a terça-feira (14), mas só foram confirmados neste sábado. As outras 23 (39%) ocorreram entre a quarta-feira (15) e a sexta-feira (17), sendo sete na quarta, outras sete na quinta e nove na sexta-feira.

Outros detalhes epidemiológicos, como perfil das vítimas e local do óbito, serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A deputada Cristiane Brasil, do PTB, vai assumir o Ministério do Trabalho. Ela assume no lugar de Ronaldo Nogueira, também do PTB, que anunciou a saída do cargo no dia 27.

Segundo o portal G1, o nome da deputada foi levado ao presidente, depois de reunião no Palácio do Jaburu entre Michel Temer e o pai dela, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido. Jefferson é condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, e em março de 2016 obteve o perdão da pena.

Jefferson, em entrevista coletiva, confirmou a indicação e disse que o presidente aceitou. Ele chorou ao fazer o anúncio. “Eu não indiquei [a própria filha], surgiu o nome dela. Então, analisando vários nomes, aí surge o nome dela”, disse Jefferson, segundo o G1.

O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas.

“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota, que informou ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.

Em seguida, José Patriota apresentou a delegação de Cabo Verde, país africano, que está em visita ao estado,  contando com as presenças de Manuel Monteiro de Pina, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Francisca dos Santos conselheira do primeiro ministro de Cabo Verde.

A ANMCV assinou Protocolo de Intenções com a Amupe com vistas a cooperação entre as instituições em temáticas de investimento, turismo, agronegócios, água, mobilidade e transporte. Em sua fala, o presidente da ANMCV enalteceu o protagonismo do estado e o entusiasmo de José Patriota, que foram decisivos para a escolha do estado em que começariam as visitas.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.

Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto. O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União (CGU), falou da obrigatoriedade do e-ouve e disse que a CGU disponibiliza o sistema gratuitamente para os municípios e mantém todas as atualizações necessárias.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu na última segunda-feira (10) com o Tribunal de Contas do Estado.

Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe José Patriota, oprefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório de São Joaquim do Monte e de Custódia Emmanuel Fernandes de Freitas.

Na pauta do encontro foram tratados: despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, Diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na Manutenção de Ensino, entre outros.  Como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.

Como último ponto, Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.