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Justiça dá 15 dias para Dinca Brandino pagar indenização por danos a Anchieta Santos

Por Nill Júnior

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A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110.

Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”.

Assim, determinou que o ex-prefeito seja citado e, caso não pague a indenização final fixada em R$ 17.052,14 em até 15 dias, terá a  execução forçada com a penhora “on line” dos valores referentes à sua condenação. Ou seja, tem o valor suprimido de conta bancária, para seu cumprimento, caso não o faça de livre e expontânea vontade.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovaram de fato e agora de direito que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Rosa Weber assinam termo de Adesão do Governo do Estado à Pnat

A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h. A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinam nesta terça-feira (04), o Termo de Adesão do Governo do Estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). A solenidade ocorrerá no Palácio […]

A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinam nesta terça-feira (04), o Termo de Adesão do Governo do Estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A Pnat tem por finalidade permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda, destinando-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto e às pessoas egressas do sistema prisional, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da LEP.

A sua implementação se dá pela União, mas em regime de cooperação com os Estados, Distrito Federal e Municípios, podendo para a sua execução ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas.

Gonzaga Patriota: “Deputado que votar a favor da Reforma da Previdência é sem juízo”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou duramente, em entrevista à Globo News exibida nesta sexta-feira (clique para ver) (10), a nova minireforma da Previdência proposta pelo Governo Temer, contendo 50% do texto original. Segundo o parlamentar, não houve diálogo com os legisladores ou com a sociedade civil. “Para fazer esta reforma, o Governo Federal teria que ter […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou duramente, em entrevista à Globo News exibida nesta sexta-feira (clique para ver) (10), a nova minireforma da Previdência proposta pelo Governo Temer, contendo 50% do texto original. Segundo o parlamentar, não houve diálogo com os legisladores ou com a sociedade civil.

“Para fazer esta reforma, o Governo Federal teria que ter conversado com o Parlamento e o Parlamento, com o povo. Nada disso foi feito. A proposta apresentada, a princípio, não tem como passar. Essa maneira como quer agora, de última hora, em final de ano, ou em final de governo para o ano, também é uma coisa ruim, porque não é estudada. Do jeito que está, é para recuperar o que foi desviado da Previdência. Foram bilhões desviados para outras funções, como a aposentadoria dos homens e mulheres do campo, que era para ser do Tesouro Nacional”, disse o socialista.

Para Gonzaga, quem votar a favor da proposta do governo não estará se posicionando em prol do Brasil. “Eu acho que quem for parlamentar, que representar o povo e tiver juízo, não vota essa proposta como estava e nem como ele [Temer] pretende fazer”, disse Gonzaga Patriota.

Meia noite sai pesquisa Múltipla em Pesqueira

Em parceria com o parceiro Instituto Múltipla,  o blog divulga a primeira pesquisa sobre a sucessão em Pesqueira. A cidade é uma das que terá eleição suplementar dia 30, depois da anulação do processo que elegeu o Cacique Marquinhos em 2020. Na cidade, disputam a eleição suplementar Bal de Mimoso (Republicanos) e Dr Peixoto (MDB). […]

Em parceria com o parceiro Instituto Múltipla,  o blog divulga a primeira pesquisa sobre a sucessão em Pesqueira.

A cidade é uma das que terá eleição suplementar dia 30, depois da anulação do processo que elegeu o Cacique Marquinhos em 2020.

Na cidade, disputam a eleição suplementar Bal de Mimoso (Republicanos) e Dr Peixoto (MDB).

A pesquisa foi registrada sob o número  PE-05943/2020. Foram ouvidas 300 pessoas dias 24 e 25 de outubro.

O Contratante é o próprio Instituto Ronald Dias Falabella Neto & CIA Ltda – nome fantasia – Instituto Múltipla de pesquisa e Consultoria.

O Intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Distribuição das entrevistas:  Cidade 64% e Distritos e povoados 36%

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 (Setores censitários 001 a 022, 024 a 041, 043, 068 a 073, 076 e 077), Distrito 05 – Rural (Setor censitário 067), Distrito 10 (Setor censitário 001), Distrito 15 (Setores Censitários 001, 002 e 003), Distrito 20 (Setor censitário 001) e Distrito 25 (Setores censitários 001 e 004) e Distrito 30 (Setor censitário 001). Bairros e localidades rurais: Vila Anápolis, Centenário, São Sebastião, loteamentos José Rocha e Leonardo, Central, COHAB II, Pitanga, Eucalipto, Centro, Caixa D’água, Xucuru, Salgado, Prado, Loteamento São Francisco, Pedra Redonda, Baixa Grande, Portal, Salobro, Papagaio, Cacimbão, Mutuca, Mimoso, Ipanema, Novo Cajueiro, Frexeira Velha e Vila de Cimbres.

Candidatos de Triunfo debatem neste domingo

A convite da Rádio Triunfo FM terei mais um debate a mediar neste domingo. A convite do seu diretor, Thiago André, vamos mediar o grande debate com os três candidatos a prefeito do município. Será neste domingo dia 08, às 9 horas. Os três candidatos do município confirmaram presença. Alguns dias antes, os três participaramdo debate […]

A convite da Rádio Triunfo FM terei mais um debate a mediar neste domingo.

A convite do seu diretor, Thiago André, vamos mediar o grande debate com os três candidatos a prefeito do município.

Será neste domingo dia 08, às 9 horas. Os três candidatos do município confirmaram presença.

Alguns dias antes, os três participaramdo debate coordenado pelo Centro Sabiá, quando debateram a pauta ambiental para o município.

Participam do encontro Luciano Bonfim (Avante), Genildo da Água (Patriota) e João Paiva, candidato do PT.

Você pode acompanhar o debate no site da Rádio www.triunfofm.com.br – ou pelas redes sociais da emissora.

 

 

Carnaíba decide encaminhar projeto para construção do Aterro Sanitário

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com técnicos da área de resíduos sólidos de Sairé, Wendes Oliveira e Washington que acompanhados pelo assessor em gestão ambiental, que trabalha junto a Prefeitura, Roberto Arrais, discutiram o projeto de construção do Aterro Sanitário de Carnaíba. A Prefeitura vem promovendo uma série de atividades visando à […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com técnicos da área de resíduos sólidos de Sairé, Wendes Oliveira e Washington que acompanhados pelo assessor em gestão ambiental, que trabalha junto a Prefeitura, Roberto Arrais, discutiram o projeto de construção do Aterro Sanitário de Carnaíba.

A Prefeitura vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente, que vem passando pela rede de educação, com atividades o ano inteiro de 2019, de educação ambiental e vem desde o ano passado construindo a política municipal de resíduos sólidos.

Para isso ajudou com a organização da Associação dos catadores de materiais recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que começou em 2017, se ampliou em 2018 com a distribuição das carroças dos catadores, em 2019 se entregou o fardamento e os EPIs, esse trabalho feito através da diretoria de meio ambiente, e, apoio da secretaria de assistência social.

A prefeitura também comprou um terreno de 05 hectares próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, uma unidade administrativa, uma guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

O prefeito Anchieta falou da necessidade de construir esse aterro sanitário com recursos próprios, inspirado no modelo de Sairé, onde deve se levar o mínimo de resíduos para aterrar, pois deve se fortalecer uma ampla campanha de educação ambiental e de coleta seletiva para que a população participe separando os resíduos em casa, no comércio, nas escolas etc., e os catadores tenham facilitado seu trabalho na hora de separar o material recolhido nos domicílios. 

O prefeito destacou que essa questão é uma prioridade para a gestão. “Não podemos ficar esperando recursos do governo federal, este ano mesmo, encaminhamos projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente e até agora nenhum comunicado, por isso decidimos comprar o terreno, contratar o projeto executivo, solicitar licença ambiental ao CPRH e começar a construção desta obra que é essencial para o Município”.