Notícias

Justiça atende recurso e vereadores do Republicanos mantém mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou nesta terça-feira (17) o recurso interposto pelos vereadores eleitos pelo partido Republicanos de Santa Cruz da Baixa Verde e decidiu reverter a decisão da primeira instância, que havia determinado a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, proferida anteriormente, apontava para a nulidade dos votos recebidos pelo partido e a inelegibilidade de dois membros da legenda, além da desconstituição dos diplomas dos vereadores eleitos. No entanto, a defesa dos parlamentares recorreu ao TRE-PE, buscando a revisão do caso.

No julgamento realizado em Recife, sob relatoria do desembargador Fernando Cerqueira, os argumentos apresentados em sustenção oral pela advogada Dra. Tassiana Bezerra foram acolhidos. A defesa destacou que não houve fraude, apresentando documentos que comprovam a efetiva participação da candidata em questão, como atos públicos, discursos, uso de redes sociais e visitas domiciliares.

O Ministério Público Eleitoral também havia emitido parecer favorável à procedência do recurso, reforçando que os elementos do processo não comprovavam a existência de fraude.

Com a decisão, o TRE-PE garantiu a manutenção dos mandatos dos vereadores do Republicanos, afastando o risco de cassação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, enquanto isso, os parlamentares seguem exercendo normalmente suas funções.

Outras Notícias

O Bradesco e sua imperiosa incompetência

Por Joel Gomes* Em Tuparetama-PE, o posto do Bradesco, que detém a Folha de Pagamento dos funcionários públicos estaduais e de economia mista, acrescente-se os aposentados e pensionistas, por inúmeras vezes, deixa seus clientes na mão. Um verdadeiro descaso, onde há uma semana não existe um ‘minguado tostão’ no cash do mencionado posto. Uma das […]

IMG_20150129_161807485_HDR
Por Joel Gomes*

Em Tuparetama-PE, o posto do Bradesco, que detém a Folha de Pagamento dos funcionários públicos estaduais e de economia mista, acrescente-se os aposentados e pensionistas, por inúmeras vezes, deixa seus clientes na mão.

Um verdadeiro descaso, onde há uma semana não existe um ‘minguado tostão’ no cash do mencionado posto. Uma das instituições financeiras que mais lucros obteve nos últimos anos, pratica, quase que semanalmente, crimes contra seus clientes, desobedecendo as relações de consumo e obrigando-os a se deslocarem de Tuparetama para São José do Egito, gastando seus parcos recursos, enfrentando dificuldades de transportes e pagando caro por um serviço que deveria ser prestado em Tuparetama.

Um verdadeiro descaso com os clientes que já esboçam manifesto para o Ministério Público de Pernambuco, na intenção de que o banco não cometa tal ato de irresponsabilidade para com o povo tuparetamense.

* Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama

Dinca promete assinar documento que destrava FEM e manda recado ao GI: “Com Edmundo no Grupo não tem acordo”

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa. A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a […]

994553_293642680779064_841894140_n

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.

A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.

Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.

O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.

Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.

Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.

Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.

E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.

Brasil atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra Covid

O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. As informações são da Agência […]

O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. As informações são da Agência Brasil.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses – ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.

A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.

A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.

Artigo: quando não cabe acusar postos de cartel

Por Cayo Jéfferson Piancó* Os postos de gasolina de várias localidades são acusados de formação de cartel, como se fosse possível cartelizar centenas de varejistas de uma commoditie insubstituível produzida por monopólio e distribuída por oligopólio. A partir dos conceitos econômicos de monopólio (um controlador), oligopólio (poucos controladores) e cartel (atuação conjunta para controle de […]

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Os postos de gasolina de várias localidades são acusados de formação de cartel, como se fosse possível cartelizar centenas de varejistas de uma commoditie insubstituível produzida por monopólio e distribuída por oligopólio.

A partir dos conceitos econômicos de monopólio (um controlador), oligopólio (poucos controladores) e cartel (atuação conjunta para controle de preços), se pode entender o sistema.

A gasolina tipo C comercializada nas bombas é resultado da mistura da gasolina tipo A produzida em 98% pelo monopólio estatal da Petrobras, com o álcool anidro. A mistura é feita pelas distribuidoras que hoje formam o oligopólio controlado pela Shell, Ipiranga e a própria Petrobras Distribuidora. As distribuidoras menores não influenciam o mercado. A lei 8.723 obriga que a mistura tenha 27% de álcool.

A Petrobras vende a gasolina tipo A às distribuidoras pelo mesmo preço; não há concorrência em monopólio. Inimaginável que as 3 distribuidoras vendam a gasolina C por preços diferentes entre elas aos seus respectivos postos-clientes; acaso alguma delas desejaria inviabilizar os seus postos-clientes em relação aos postos-clientes da outra, e se auto inviabilizar por consequência?

O sistema é este, e é baseado na realidade de que um carro a gasolina não pode usar qualquer outro combustível, se for carro a álcool só pode usar álcool, e se for híbrido obrigatoriamente somente os dois.

Quando se vende pão ou caneta, eles podem ter preços diferentes no varejo e o cliente escolhe o que lhe interessa: pão italiano, massa fina ou brioche; a caneta pode ser esferográfica, tinteira, de plástico ou de metal. A gasolina não pode ser alterada em nada, e se for diferente, é crime.

Para este produto especificamente, praticar preço igual no varejo não é controlar o mercado, mas apenas o cumprimento da lei da oferta e da procura. Não cumpriu, estará fora.

Se tem um cartel, não é entre os donos de postos de gasolina. A origem da fantasia é achar que um artigo insubstituível e idêntico, produzido sob critérios de legislação federal de forma monopolista em cadeia de distribuição oligopolista, possa ter preço diferente na ponta.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Equilíbrio das contas de Duque, zona azul e “espaço CDL” dominaram semana em Serra Talhada

Em Serra Talhada, dois assuntos andam tomando o juízo do Prefeito Luciano Duque. O primeiro, a crise que não está longe de Serra Talhada. A gestão tem tido dificuldades para manter as contas equilibradas diante de contrapartidas de programas federais, obras que também exigem parceria, folha e outro leque de investimentos. Tanto que engrossou o […]

luciano-duque1

Em Serra Talhada, dois assuntos andam tomando o juízo do Prefeito Luciano Duque. O primeiro, a crise que não está longe de Serra Talhada. A gestão tem tido dificuldades para manter as contas equilibradas diante de contrapartidas de programas federais, obras que também exigem parceria, folha e outro leque de investimentos. Tanto que engrossou o côro em nome do Pacto Federativo, antes “assunto de socialista”.

Em evento recente inaugurando a Farmácia do Município, Duque admitiu a crise, mas garantiu que não haverá atraso no pagamento de servidores. O prefeito disse não ser “daqueles que dão calote”, para muitos, uma indireta ao ex-aliado e agora desafeto Carlos Evandro, hoje no G-12, o grupo de lideranças que fazem oposição à sua gestão.

Outro calo tem sido ajustar as recentes mudanças no trânsito, principalmente depois da definição de ruas que fazem a zona azula na Capital do xaxado. Houve críticas de que a área é extensa demais e tem viés arrecadatório. Tanto que a Câmara de Vereadores está convocando a STTrans, gerida por Célio Antunes, para discutir adequações.

O caldo engrossou esta semana com criticas ao pedido da CDL para reserva de vagas para comerciários na área comercial, em número de duzentas. A CDL defende que os espaços não são privilégio, mas há setores que questionam.

Neste tema, é certo dizer que qualquer que sejam as adequações propostas, nada substitui o bom ordenamento. O debate tem qe ser rigorosamente técnico. Nada que faça Serra voltar ao caos que viveu até bem pouco tempo.