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G1 PB

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou o presídio na noite do sábado (21) após a concessão de habeas corpus feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Ricardo Coutinho estava detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde da sexta-feira (20). Ele foi preso no fim da noite da última quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa.

Ao G1, o advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti, disse que “o ministro entendeu que a decisão preventiva estava toda aparada em situações aparentes e elementos desatualizados”.

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.

A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã da última sexta-feira (20). Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público.

Um estudo feito pelo Instituto Escolhas, divulgado nesta terça-feira (22), aponta que, após dez anos do lançamento do Minha Casa Minha Vida, o programa registra recordes de construção, mas repete os erros de concepção. É o caso, por exemplo, de empreendimentos distantes dos centros urbanos, com baixa oferta de emprego e longe dos serviços públicos.

Segundo o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, foi gasto muito dinheiro com a construção desses empreendimentos. O principal ponto, que era dar condições dignas aos brasileiros, ficou em segundo plano. “Não se mudou esta dinâmica, ou seja, de deixar as pessoas afastadas dos grandes centros, onde existe o emprego, onde existe a infraestrutura, como água, saneamento, melhores condições de saúde e de educação, transformando a vida dessas pessoas, que precisam se deslocar diariamente de onde moram para onde trabalham e estudam, em um verdadeiro inferno; porque a gente sabe como são as condições de transporte, as filas dos hospitais, o desemprego.”

De acordo com ele, a economia que o poder público faz a curto prazo, ao construir habitação popular em áreas distantes e sem infraestrutura, provoca custos ainda maiores. “A crítica principal é que o programa, ao olhar só o preço do terreno, que é a decisão imediata que justifica levar as pessoas para longe, nas grandes cidades do Brasil, acaba sendo paga no dia-a-dia pelo sofrimento das famílias brasileiras. Portanto, a gente desperdiçou uma oportunidade, de usando o recurso público da sociedade brasileira, de fazer tudo diferente e melhor.”

Criado em 2009 pelo governo federal, o programa de habitação popular oferece condições de financiamento mais atrativas para as famílias de baixa renda. O intuito é facilitar o acesso à habitação, tanto em áreas urbanas como rurais. As faixas de financiamento e taxas de juros sobre as parcelas variam conforme a renda familiar e atendem famílias com renda de até R$ 7 mil.

A Secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira vem realizando um trabalho de fiscalização do transporte coletivo de passageiros interestadual, sobretudo no tocante aos ônibus que chegam de Estados com grande número de casos confirmados de Covid-19, especialmente SP e RJ. A vigilância em saúde tem o nome e endereço de todos os passageiros que aqui aportaram desde o início do mês. Todos são orientados a manter o isolamento social.

Ontem de madrugada, precisamente às 3h, técnicos da vigilância fizeram a abordagem e inspeção num ônibus de passageiros que vinha de São Paulo. No local do desembarque, todos foram informados e conscientizados para entrar em contato imediato com a Secretaria de Saúde no caso do surgimento dos sintomas característicos do novo coronavírus: gripe, febre alta persistente e dificuldade respiratória.

A equipe de saúde anotou nome, telefone e endereço de todos para acompanhamento por parque da equipe. Serão realizados contatos diários para que possamos ter um maior controle de qualquer mudança no quadro clínico dos viajantes. Eles também foram informados sobre a importância do isolamento social, para que possam ficar em segurança e por em segurança as suas respectivas famílias. No ônibus, 44 passageiros, sendo 12 de Afogados da Ingazeira. Os demais são oriundos de cidades vizinhas da região. O mesmo trabalho será realizado na madrugada deste Domingo (22), quando mais um ônibus deve chegar a Afogados.

O transporte intermunicipal está proibido, conforme decreto do Governo de Pernambuco.

O prefeito Flávio Marques esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves, e explicando os números e valores acerca da coleta do lixo.

Uma polêmica foi levantada pela vereadora Estefany de Júnior na tribuna da Câmara. Ela, assim como Dinca Brandino,  acusou Flávio Marques de usar mais dinheiro com a coleta de lixo do que na gestão Nicinha, que ele criticava.

Flávio disse que ela está certa quando diz que hoje ele paga R$ 122.250,00 mensais ao Aterro Sanitário Pajeú. Porém, esquece de explicar à população que essa despesa é referente a todos os serviços contratados na coleta do lixo.

“Nesse valor está o contrato com o aterro e o aluguel de dois compactadores, tudo agregado em um só custo”, explicou o prefeito.

Ele ainda disse que na gestão da ex-prefeita Nicinha eeram três contratos diferentes: pagava-se pelo aterro, pagava-se à empresa dos compactadores e ainda havia uma terceira despesa com combustível para deixar o lixo em Piancó, na Paraíba. No somatório de tudo isso, Tabira pagava mensalmente o valor de R$ 131.483,91.

Nicinha e Dinca não levavam os resíduos sólidos para o aterro Pajeú por divergências políticas com o grupo que geria o aterro. Eram criticados por, em vez de favorecer empresa da região,  direcionar o lixo para outro estado.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da Assistência Social em conta, desde que eles estejam executando o valor empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado em conta por mais de um ano.

“Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de combate à pobreza nos últimos quatros anos.

Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social parados há um ano teriam os repasses suspensos.

A informação nos faz perguntar onde está a verdade:   Gestores municipais afirmaram não receber repasses federais desde dezembro, num total de R$ 1,5 bilhão, e alegam que orçamentos das cidades não têm mais condições de manter atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. A notícia – reproduzida também aqui – foi do Estadão.