Júnior Honorato promete mudar a “Tuparetama da fantasia” que existe hoje

A dose de reforço da vacina contra a Covid-19, destinada aos idosos a partir dos 60 anos, vem sendo aplicada no grupo prioritário desde a última quinta-feira (21), na cidade de Tuparetama. A vacinação segue acontecendo no Teatro Municipal de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta que o prazo entre a 2ª dose e o reforço são de 6 meses. Para o idoso que tiver dificuldade de se locomover até o teatro, a vacina será aplicada no domicílio, por meio do agente de saúde e da equipe de vacinadores.

Até o momento, Tuparetama contabiliza 10. 534 pessoas vacinadas com pelo menos uma dose do imunizante. O município continua vacinando a população com a primeira e segunda dose contra a Covid-19.

Por André Luis

Nesta data especial, a cidade de Afogados da Ingazeira celebra seus 114 anos de emancipação política. Conhecida como a princesinha do Pajeú, o município tem muito a comemorar e uma linda história para relembrar.

Neste sábado (01.07), durante entrevista à repórter Micheli Martins para o programa Primeira Página da Rádio Pajeú, o prefeito Alessandro Palmeira destacou que a construção da cidade vai além dos políticos, empresários e comerciantes. 

“São as pessoas simples, como os trabalhadores da limpeza, as professoras, professores e os moradores da zona rural que contribuem para o desenvolvimento e o embelezamento do município. A cidade é construída por muitas mãos e inteligências, com amor, estratégia e criatividade”, destacou o prefeito. 

O prefeito ressaltou a importância de reconhecer os ensinamentos de pessoas queridas, como Dom Francisco, Anchieta Santos e Emídio Vasconcelos, que deixaram um legado importante para a comunidade.

“Afogados da Ingazeira é uma cidade diferenciada por ser construída por todos os seus habitantes, cada um à sua maneira. O governo municipal está atento às necessidades da população, tanto na área urbana quanto na zona rural, buscando desenvolver estratégias eficazes para promover o progresso e o bem-estar de todos”, afirmou Sandrinho.

O prefeito anunciou que o mês de julho será marcado por importantes entregas para a cidade, refletindo o compromisso em fortalecer o desenvolvimento local. A comunidade aguarda com expectativa essas ações estratégicas que contribuirão para o crescimento e o futuro de Afogados da Ingazeira.

Neste momento de fé, alegria e satisfação, a cidade se une para celebrar seus 114 anos de existência. Cada conquista é motivo de orgulho e reconhecimento do trabalho de todos que contribuíram e continuam contribuindo para o progresso de Afogados da Ingazeira.

Que esse aniversário seja celebrado com entusiasmo e que as conquistas do passado inspirem a construção de um futuro ainda mais promissor para essa amada cidade do Pajeú.

TRT do Recife confirma sentença contra ingresso sem concurso de 158 servidores no IPA. Representação do MPCO apontou inconstitucionalidade em lei autorizativa sancionada pelo ex-governador João Lyra 

O Tribunal Regional do Trabalho do Recife confirmou sentença da primeira instância da Justiça do Trabalho, barrando o ingresso de 158 servidores da empresa PERPART (em extinção), na empresa Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sem concurso. A representação contra a mudança de órgão dos servidores foi feita em 2014, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que alegou inconstitucionalidade na Lei Complementar 284/2014, sancionada pelo ex-governador João Lyra (PSDB), que autorizava a mudança de órgão sem concurso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), ao receber o pedido do MPCO, ajuizou ação civil pública em 2014, que foi encerrada em 2018, de forma favorável ao entendimento do MPCO, não cabendo mais recursos. O Estado de Pernambuco terá que cumprir a decisão.

Além do IPA, outras três leis complementares transferiram, igualmente sem concurso, servidores de outros órgãos para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape). Nestes três casos, o MPCO recorreu diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo ao então procurador geral da República, Rodrigo Janot, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O pedido foi acatado por Janot. A ADI 5406 já está no gabinete do ministro Edson Fachin, pronta para julgamento no plenário.

“A Justiça do Trabalho reconheceu a violação ao princípio do concurso público, como defendeu o Ministério Público de Contas em sua representação inicial. Agora, nossa expectativa é que o STF reafirme sua jurisprudência ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da transferência desses servidores, sem concurso, para aqueles três outros órgãos”, disse a atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na época da denúncia, o procurador do MPCO Cristiano Pimentel, responsável pelo caso, chamou publicamente a situação de “trem da alegria”. O termo era usado na década de 90 em situações semelhantes, quando servidores eram beneficiados com as leis fora da Constituição, como ganhar cargos definitivos sem concurso.

“As leis transformam pessoas de vários cargos, com indicação meramente política, em servidores de outros órgãos ganhando um salário várias vezes maior. Tem professor que vira analista, tem policial que vira analista, tem motorista que vira outro cargo. Ou seja, foram pessoas selecionadas que, devido a essas quatro leis, estão mudando de órgão em várias fases com salários várias vezes maior”, criticou Cristiano Pimentel, em 2014.

Nos quatro órgãos, cerca de 500 servidores seriam beneficiados e seriam transferidos com salários maiores do que recebiam nos seus órgãos de origem. Para a Justiça do Trabalho, no caso do IPA, a transferência sem concurso feriu a Constituição Federal.

“Na época da edição das leis, foi denunciado ao Ministério Público de Contas que havia uma reivindicação antiga de servidores de outros órgãos que estavam cedidos ao IPA, PGE, Funape e Arpe de terem a situação deles regularizadas, ou seja, serem efetivados nos órgãos onde estavam trabalhando. Estas leis foram o meio encontrado para atender esta reivindicação, mas na nossa opinião contrariou regras constitucionais”, relata Cristiano Pimentel.

Segundo a assessoria do MPCO, as leis produziram casos curiosos: professor virou analista em gestão previdenciária, assistente de trânsito virou assistente em gestão previdenciária, jornalista virou analista administrativo suplementar de procuradoria, agente de polícia virou analista suplementar de regulação e fiscalização de serviços públicos. Ou seja, uma pessoa fez concurso para profissão “x” e, de uma hora para outra, passa a ocupar permanentemente função “y”, sem que tenha participado por uma seleção pública para tal fim.

Ainda segundo o MPCO, os servidores beneficiados, antes meramente cedidos e, por isso, ocupando função de forma temporária, ganharam o status de definitivos, incorporaram as gratificações aos salários e têm, portanto, o direito de se aposentar com a nova remuneração. Em um dos casos, um professor da Rede Estadual de Ensino que ganhava R$ 1.698 por 40 horas trabalhadas semanalmente passou, sem concurso, ao cargo de analista administrativo suplementar de procuradoria, recebendo um valor-base de R$4.696,95.

A procuradora geral Germana Laureano informa que está acompanhando o processo no STF, para que a mesma decisão do IPA seja aplicada também à PGE, ARPE e FUNAPE. O MPCO tem enviado petições ao relator Edson Fachin, pedindo celeridade no julgamento e já foi admitido no processo.

Atualmente, segundo o MPCO, cerca de 400 servidores ainda trabalham nestes três órgãos, desde 2014, quando foram publicadas as leis, com salário bem maior que os cargos de origem e sem concurso.

Clique aqui e veja a decisão

Do Farol de Notícias

Esta semana o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) está atendendo em sistema de superlotação, principalmente o setor de pediatria da unidade, que tem a capacidade de 24 leitos, mas está com 51 crianças internadas, mais que o dobro do seu limite. Nas imagens enviadas por leitores a nossa redação é possível constatar crianças tomando soro deitadas no chão do salão de espera da pediatria e acompanhantes descansando deitados em cadeiras de escritório.

Em contato com o Farol de Notícias, nesta sexta-feira (31), uma auxiliar de serviços gerais, moradora do bairro Várzea, de 31 anos, contou que está sentindo na pele os problemas com o hospital. Mãe de uma paciente de 7 anos, diagnosticada com dengue desde a segunda-feira (27), a mulher alegou que nesses cinco dias foi insultada por funcionários, teve exames negados e muitas dores de cabeça para acompanhar a filha.

“Cheguei aqui por volta das 8h da manhã, a menina foi atendida, realizaram um hemograma, e solicitaram outro exame e perguntaram se a gente não tinha como fazer particular porque o hospital não realizava. Falei com meu marido e ele levou a amostra de sangue da minha filha para o laboratório, chegando lá mandaram devolver porque a amostra de sangue estava em um tubo errado. Foi a primeira confusão. Depois saiu o resultado do exame que confirmou que ela estava com dengue e precisaria ficar internada, isso a gente esperando e ela só foi para o leito já perto de anoitecer. Outro dia fui perguntar a uma enfermeira o horário da medicação e ela foi muito grossa e ignorante comigo. Sem falar na quantidade de gente que está aqui, a cada dia só aumenta. A pediatria está tão lotada que nós estamos em um quarto de adultos”, desabafou.

OUTRO LADO

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o diretor geral do Hospam, João Antônio Magalhães, que confirmou a superlotação da pediatria e, em contrapartida, anunciou medidas paliativas de emergência que a instituição está tomando para dar o mínimo de conforto aos serra-talhadenses que sofrem com o surto de arboviroses.

“A superlotação realmente existe, hoje estamos com 51 internas na pediatria e só temos 24 leitos no setor. Somos o único hospital do município que atende a pediatria 24 horas com porta aberta e pelo SUS, e não temos onde internar a criança se não for aqui no Hospam. O setor está superlotado, mas como medida emergencial já autorizei pela manhã a abertura da capela do hospital para transformar em enfermaria para colocar leitos e poltronas para crianças e mães, com acomodação correta e digna. E tudo isso está sendo gerado graças ao surto de Dengue que está no país e na cidade, se nós somos a única emergência pediátrica 24 horas de domingo a domingo, termina superlotando porque não temos o apoio de nenhuma outra unidade de saúde que atenda emergência pediátrica pelo SUS”, declarou o gestor.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, pré-candidato a deputado estadual e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), divulgou em suas redes sociais, que na última quinta-feira (3), se reuniu com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, para discutir o projeto do novo Curral de Gado de Tabira.

Patriota informou na publicação, que entregou um estudo de Análise e Viabilidade Técnica Econômica para elaboração do projeto.

Ainda segundo Patriota, o material foi produzido pela unidade do Sebrae no Sertão Central, Pajeú, Itaparica e Moxotó. 

“A feira de gado de Tabira é um espaço importante de movimentação econômica não só do Pajeú, mas de todo Pernambuco, do Nordeste”, destacou na publicação.

“Lutaremos pelo pleno funcionamento de um novo curral, moderno, sustentável, e atento às reivindicações de quem compõe a feira, com respeito aos animais”, completou.