Júlio Cavalcanti emite nota por falecimento de Manoel Santos

Após mais de dois anos e meio em colapso em função de uma das piores estiagens da história, a população de Itapetim comemora o retorno da água as torneiras.

O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta quinta-feira (14), duas semanas dias após a chuva de 180 mm que recuperou todos os mananciais do município.

Para garantir maior agilidade ao restabelecimento do serviço, foi necessária parceria da Compesa com a Prefeitura de Itapetim, em uma série de intervenções na rede de distribuição e na estação de tratamento. A parceria foi firmada entre o chefe do Setor de Distribuição, Washington Jordão e o prefeito Arquimedes Machado.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, devido a necessidade de ampliação da estação de tratamento e de possíveis reparos em canos quebrados, o abastecimento será feito em sistema de rodizio até a conclusão dos serviços.

O retorno da água as torneiras foi comemorado com um grande foguetório em toda a cidade.

Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Carta Capital

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), figura importante nas negociações de seu partido com o PT, se disse “otimista” quanto à concretização da aliança em torno de Lula.

Enquanto isso, em seu estado, petistas e socialistas precisam aprofundar o diálogo em busca de um candidato único. A situação não está definida, mas é menos tensa que nas últimas semanas.

“Estou muito otimista de que vamos construir essa aliança nacional – está tudo andando bem, não vejo foco de resistência, ao contrário. E vamos, no âmbito local, ter a capacidade de definir o que seja melhor para essa frente e para o Brasil”, disse Câmara à CNN Brasil na quinta-feira (20). “Vamos, com certeza, chegar a consensos dentro dos prazos estabelecidos”.

O pessebista voltou a declarar que a sigla “está à disposição” do ex-tucano Geraldo Alckmin desde dezembro, quando houve a formalização do convite para filiação. “Estamos aguardando o tempo dele, de maturação, de definição. Se ele tiver o interesse de ingressar no PSB, será muito bem-vindo e, se for o nome para compor a chapa com o presidente Lula, será o nome que o PSB vai apresentar”, disse.

Segundo Câmara, Lula e Alckmin, “com experiência e forma de agregar, podem conduzir bem o destino do Brasil no futuro, mas ainda estamos no campo das hipóteses”.

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que largou o comando da pasta por um “desgaste pessoal e político” e admitiu que diversos braços do PT pediram para que ele tivesse uma atuação diferente diante da Polícia Federal, para “melhorar a atuação” da corporação.

Em entrevista à Folha de São Paulo, a primeira após a saída, Cardozo, porém, disse que não sofreu “pressão direta” do ex-presidente Lula para sair do ministério e que não há risco de a Operação Lava Jato ter qualquer tipo de interferência política.

“O ministro da Justiça é acusado, especialmente em períodos de investigação da Polícia Federal, por investigar aliados – e aí não tenho o controle da polícia que alguns acham que eu deveria ter”, disse o ex-ministro à publicação.

Leia aqui o que falou Cardoso à Folha.