Julgadas regulares contas da Autarquia Educacional de Salgueiro

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

A Compesa informa ainda, que para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima sexta-feira (6). Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível.

De Pernambuco são 531 nomes. Veja lista de políticos de cidades sertanejas:

A Lista disponibilizada pelo TCU com as informações acerca das pessoas físicas, com contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado, nos últimos 8 anos que antecedem a eleição foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral.

Cabe ao TCU informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável. Fica a Jus­tiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, responsável por declarar a inelegibilidade de tais pessoas, nos casos em que entender cabível.

A Lista apresenta informações sobre o processo no qual ocorreu o julgamento pela irregularidade, com links para o espelho do processo, para as deliberações e a ficha individual do titular do CPF no TCU. Essa ficha contém registros relativos ao processo que motivou a inclusão na Lista e permite relacionar os processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos.

A Lista é atualizada diariamente e permite pesquisar por nome, CPF ou ainda por unidade da federação/município.

O responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Não fazem parte dessa lista os responsáveis com contas julgadas irregulares falecidos, os que não tenham sido notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cuja decisão pela irregularidade tenha sido tornada insubsistente por decisão do TCU ou pelo Poder Judiciário e os que dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

Na lista de Pernambuco, que você vê nesse link, alguns prefeitos e ex-prefeitos da região:

Antonio Valadares de Souza Filho – Totonho Valadares – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. É citado em dois processos.

Arnaldo Pedro da Silva – Arnaldo da Linha, ex-prefeito de Flores, citado em dois processos;

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada, citado em um processo;

Cícero Simões de Lima – ex-prefeito de Calumbi, citado em um processo;

Diomesio Alves de Oliveira – Diomesio Alves, ex-prefeito de Solidão, citado em um processo;

Cleide Maria de Souza Oliveira – ex-prefeito de Pesqueira, citada em um processo;

Emanuel Bringel – Araripina;

Evandro Perazzo Valadares – Evandro Valadares – prefeito de São José do Egito, citado em um processo;

Gilmar Queiroz – ex-prefeito de Flores, citado em quatro processos;

José Hermano Alves de Lima – Dr Maninho, ex-prefeito de Triunfo, citado em um processo;

Marconi Martins Santana – Marconi Santana, prefeito de Flores, citado em um processo;

Nemias Gonçalves de Lima – Nemias Gonçalves, ex-prefeito de Custódia, citado em um processo;

Teógenes Lustosa de Araújo – Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha, citado em um processo;

Vitalino Patriota Neto – Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama, citado em um processo.

A Região do Moxotó/Ipanema e Pajeú vai poder contar em breve com uma Faculdade de Medicina. A notícia foi dada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na tarde desta quarta-feira (6), em entrevista ao vivo à Rádio Itapuama FM, direto de Brasília.

O parlamentar falou logo após o Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciar que estava sendo autorizado a instalação de um curso de Medicina em Arcoverde.

Durante toda a semana, carros de som, spots de rádio e banner nas redes sociais chamavam a atenção para o anúncio da conquista por parte do parlamentar trabalhista. Segundo Zeca Cavalcanti, a instalação do curso de Medicina em Arcoverde vai ser um marco para o desenvolvimento e para a educação de toda a região do Moxotó, Ipanema e Pajeú, abrindo novas perspectivas para o crescimento social e econômico de toda a região.

Segundo o Ministro Mendonça Filho, na próxima sexta-feira (08) será publicado o edital com as exigências para o município recebe o curso e até o final do primeiro quadrimestre de 2018 um novo edital deverá definir a entidade mantenedora do Curso de Medicina que funcionará em Arcoverde. O ministro destacou ainda que a chegada do curso de Medicina vai incentivar ainda mais o crescimento de Arcoverde, gerar empregos, melhorar a saúde e ocorre graças ao trabalho que o então prefeito Zeca fez quando governou a cidade, estruturando a saúde pública do município.

De acordo com o deputado federal Zeca Cavalcanti, a escolha de Arcoverde veio atender a um pedido seu e a cidade foi escolhida por por atender os requisitos na área de saúde, ter hospital instalado, a capacidade da população da cidade e da região, bem como o potencial de crescimento. São fatores como esses que favorecem Arcoverde e reúne as condições para termos um curso de Medicina que vai alavancar o desenvolvimento de nossa região e elevar Arcoverde a outro patamar.

Além de Arcoverde, as cidades de Araripina e Goiana também foram contempladas com a autorização de novos cursos de Medicina.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

O deputado Rogério Leão destinou parte de suas emendas parlamentares, no orçamento do Estado, para construção de núcleos da defensoria pública em Serra Talhada, São José do Belmonte e São José do Egito.

O Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, informou ao deputado que a entidade já possui terreno próprio em Serra Talhada para construção do núcleo.

Já os prefeitos Marcelo Pereira e Romério Guimarães, de São José do Belmonte e São José do Egito respectivamente, em conversa com Leão se dispuseram a doar áreas em seus municípios para construção dessas importantes obras. Cada um desses novos núcleos deve custar meio milhão de reais e as obras iniciarão no ano que vem.

“Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria e a importância da Instituição para a sociedade. Só para se ter uma ideia, da notável prestação de serviço da entidade para a população, a Defensoria do Estado atendeu, no ano passado, cerca de dois milhões de pessoas sem condições financeiras de contratar um advogado. A melhoria desses núcleos permitirá que mais cidadãos pernambucanos tenham a instituição ao seu lado”, ressaltou o deputado.