Juíza proíbe adolescentes desacompanhados em evento e gera confusão entre os pais
Grandes filas com pais e responsáveis por crianças e adolescentes se formaram na manhã desta segunda-feira, dia 19, no Fórum Miguel Sátiro, em busca de informações e/ou autorização para que os menores frequentem o Terreiro do Forró durante o São João de Patos. A informação é do Patos On Line.
Os pais e responsáveis estão obedecendo determinação através de portaria da juíza Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, tendo como base o art. 258 da Lei 8.069, de13/07/1990, que proíbe a entrada e permanência de menores ou adolescentes desacompanhados pelos pais ou responsáveis em estabelecimentos que explorem, dentre outros, bebidas alcoólicas. Acompanhadas dos pais, em qualquer lugar, não há nenhuma restrição, desde que os responsáveis estejam com documentos de identificação.
A quantidade de pessoas foi tão grande que o atendimento vai ter continuidade também durante a tarde desta segunda-feira (19) a partir das 14h00 até as 18h00, e também deverá se estender durante toda a semana de realização do São João 2017.
De acordo com as informações, a Polícia Militar, bem como outros envolvidos na fiscalização e segurança, a exemplo do Conselho Tutelar, fiscalizará a determinação da juíza e poderá abordar adolescentes que estejam em locais proibidos pela portaria e pela Lei. Caso os menores estejam desacompanhados dos pais, ou não estejam munidos da autorização, os menores serão retirados do local e os pais ou responsáveis devem enfrentar as punições previstas.
