Juiza determina em liminar que guia do PT retire falas de Patriota
A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar determinando a imediata suspensão da propaganda do guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos, que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.
Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.
A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.
Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.
Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.





Faleceu nessa segunda-feira (1) o Professor Nestor Pereira, aos 78 anos. Ele estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Eduardo Campos (HEC) após sofrer um acidente no domingo (30).
Do g1
Folha de S.Paulo – Marcela Vieira











Você precisa fazer login para comentar.