Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos-PB
Por André Luis
A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).
Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).
O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.
Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo e a nomeação de Gilson Machado Neto como novo titular da pasta. O mesmo despacho nomeou Carlos Brito como novo presidente da Embratur. Brito entrou na Embratur junto com Gilson […]
Em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo e a nomeação de Gilson Machado Neto como novo titular da pasta.
O mesmo despacho nomeou Carlos Brito como novo presidente da Embratur. Brito entrou na Embratur junto com Gilson Machado, como um de seus nomes de confiança. Na hierarquia do órgão era considerado o número 3, atrás de Machado e do então diretor de marketing Osvaldo Matos, que deixou o cargo em setembro.
Com transformação da Embratur em agência, no fim de 2019, Brito foi nomeado como diretor de Gestão Corporativa da Embratur. Com a ida de Machado para o Ministério do Turismo, ele agora passa a ser o responsável pela promoção do Brasil no exterior. O alinhamento com Machado deve favorecer as sinergias entre a agência e o Ministério. A informação é do Blog do Magno.
Equipe da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos também concluiu mais uma rota de inspeção em barragens Esta semana, técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH) concluíram mais uma rota de inspeções, dessa vez, acompanhando a equipe da Agência Nacional de Águas (ANA), que analisou as estruturas localizadas em rios federais. Desde a segunda-feira (13/5), […]
Equipe da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos também concluiu mais uma rota de inspeção em barragens
Esta semana, técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH) concluíram mais uma rota de inspeções, dessa vez, acompanhando a equipe da Agência Nacional de Águas (ANA), que analisou as estruturas localizadas em rios federais. Desde a segunda-feira (13/5), foram visitadas quatro barragens de responsabilidade do governo estadual.
O grupo passou pelas barragens de Cajarana e Inhumas I, em Garanhuns; Ingazeira, em Venturosa; e Ipanema I, em Águas Belas. A ação teve como objetivo validar os resultados obtidos pela equipe da Secretaria, atendendo aos parâmetros estabelecidos no plano anual de inspeção de barragens da ANA.
O trabalho de vistoria das estruturas foi ampliado no início do ano pelo Governo do Estado com a criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar. “O intuito é garantir um banco de dados atualizado, com o conhecimento acerca da situação de cada equipamento. Entendemos que essa atuação focada na inspeção das barragens é fundamental para o planejamento da gestão, mas, sobretudo, para garantir a segurança e a tranquilidade da população”, comenta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
Ao todo, Pernambuco conta com 477 barragens catalogadas. Dessas, 128 são de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, sendo 40 da SERH e 88 da Compesa. Até o momento, este grupo já analisou 43 barragens, observando o estado de conservação e identificando as eventuais necessidades de manutenção.
O Governo do Estado começou o trabalho pelas barragens que, em janeiro, haviam sido indicadas como prioridade pela ANA. As vistorias tiveram início em fevereiro e serão concluídas até o final do ano. Ao todo, são quase 20 profissionais envolvidos.
Compesa vistoria Brotas e garante segurança: em Afogados da Ingazeira, representantes da Compesa garantiram que a barragem de Brotas está com sua estrutura sem risco algum. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Hudson Pedrosa, Gerente de Planejamento Operacional que é Engenheiro Civil e Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento voltou a garantir que a barragem é bastante segura a partir da forma como foi concebida.
Ele chegou a dizer que nenhuma barragem com o modo de construção de Brotas rompeu na história do país.
Entretanto, Hudson e Gileno Gomes, Gerente Regional da Compesa afirmaram que há de fato necessidade de reparos nas juntas de dilatação e em outras estruturas, o que está no planejamento da empresa. Uma inspeção aconteceu em 24 de abril e outra esta semana, com engenheiros civis, mecânicos e uma geóloga.
O túnel que atravessa a barragem, chamado de galeria de Inspeção está com estrutura preservada, mas precisa de manutenção em alguns drenos e parte de iluminação. Outra promessa da Compesa é de que a descarga de fundo terá testada com a nova comporta na primeira vez que ela voltar a transbordar.
A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta […]
A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta a minha responsabilidade”, afirmou a parlamentar.
Terezinha, que encerra seu mandato como deputada no dia 31 de janeiro, esteve na sede da Jucepe esta semana, onde foi recebida pelo atual presidente Luis Lima e toda a diretoria. Durante a visita, ela não só participou da reunião plenária do conselho de vogais da Junta, mas também conheceu as modernas instalações da autarquia e sua estrutura de funcionamento.
Na reunião do pleno, o atual presidente da Jucepe manifestou a satisfação em receber a futura presidente e deu a oportunidade para que cada vogal se apresentasse. “Vamos transmitir o cargo para uma pessoa que tem competência e experiência política. Eu não tenho nenhuma dúvida de que dará continuidade ao trabalho já realizado”, destacou . Lima enfatizou ainda que a nova presidente contará com a importante contribuição do corpo de servidores da Jucepe. “São funcionários comprometidos que precisam ser vistos, no âmbito do Governo do Estado, com um olhar diferente por sua capacidade de trabalho e sua proatividade”, disse.
Terezinha Nunes, por sua vez, teve a oportunidade de agradecer os votos de boas vindas que recebeu de todos os vogais, da diretoria e dos servidores. “Como uma pessoa que já teve experiência no Governo do Estado, vejo três órgãos que para mim são de excelência: a Junta Comercial, o Porto Digital e o Detran. São órgãos que se recuperaram. No passado, a população sofria horrores para ter direitos na Junta. Agora, o nosso objetivo será avançar cada vez mais no sentido de melhorar as condições para os usuários, pois nossa obrigação no serviço público é atender bem a população”, afirmou.
do O Globo Ao abrir na terça-feira a convenção do PROS em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, “ que era do PSB antes de se filiar a nova legenda”, adotou uma postura dura e crítica em relação à ex-ministra Marina Silva, que é pré-candidata à Vice-Presidência da República na chapa do socialista Eduardo Campos. Sem […]
Ao abrir na terça-feira a convenção do PROS em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, “ que era do PSB antes de se filiar a nova legenda”, adotou uma postura dura e crítica em relação à ex-ministra Marina Silva, que é pré-candidata à Vice-Presidência da República na chapa do socialista Eduardo Campos.
Sem economizar palavras, Ciro disse que tem “nojo” da superficialidade com que ela trata alguns temas do país. Em 2003, ele e Marina integraram o primeiro time de ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Diante da admiração de um pedaço importante da sociedade brasileira, os artistas e os intelectuais, a Marina desconhece que o agronegócio paga a conta. Tenho nojo a esse tipo de discurso, que é até simpatiquinho (sic), mas é mentira”, disparou Ciro, no palanque.
Em coletiva concedida após a abertura, o ex-ministro criticou os rumos da economia do país e afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deveria ter saído da pasta desde o ano passado.
‘Aventuras’ de Campos
Ciro destacou, no entanto, que não apoia nem o modelo dos tucanos para a economia nem o que chamou de “aventuras pessoais” de Eduardo Campos. Assim sendo, informou que apoiará a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
“A economia brasileira está parada. Em 2003, o Brasil fez uma renúncia fiscal de R$ 82 bilhões, e a economia estava menos ruim do que neste ano. A renúncia concentrou-se em três oligopólios. Este ano, com a economia afundando, o Ministério da Fazenda administra um agravante. Eu nunca vi aumentar juros e fazer arrocho com a economia afundando. Temos massiva cessação de investimentos privados no Brasil, porque não oferece segurança, o rumo está errado”, disse Ciro.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude inicia o primeiro grupo de beneficiários contemplando os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril Começa nesta quinta-feira (11/02) o pagamento do 13º do Bolsa Família estadual referente ao ano de 2020, que será pago nos meses de fevereiro, março e abril. A disponibilização da parcela extra, […]
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude inicia o primeiro grupo de beneficiários contemplando os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril
Começa nesta quinta-feira (11/02) o pagamento do 13º do Bolsa Família estadual referente ao ano de 2020, que será pago nos meses de fevereiro, março e abril. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, é feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
Os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. Neste segundo ano de execução, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.
“Essa parcela chega num momento difícil para a população que vive uma situação de isolamento social, muitas vezes, impossibilitada de exercer suas funções. Em contrapartida, a economia local também vive uma fase que está sofrendo ajustes. Então esse recurso extra vai ser um reforço no dia a dia da população e na economia dos municípios”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Essa segunda etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.
“Estabelecemos esse cronograma no ano passado e vamos seguir com ele neste ano para que o beneficiário possa se atentar a data de pagamento de forma mais fácil e possa se organizar para receber o valor”, explica o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.
A SDSCJ disponibiliza uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é: www.sdscj.pe.gov.br.
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