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Juiza atende OAB e determina afastamento de Uchoa da Assembleia. Augusto César é presidente por 30 dias

Por Nill Júnior

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De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Augusto assume até eleição ou nova decisão,  o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário
Augusto assume até eleição ou nova decisão, o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Outras Notícias

Parecer do TCU sobre contas de 2014 do governo é lido em plenário

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento. Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição […]

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento.

Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas de Dilma. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

O documento foi recebido pelo Congresso Nacional no último dia 9. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a análise do documento seguiria regras e prazos estipulados.

Após a leitura em plenário, Renan Calheiros enviará o parecer do TCU à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão é responsável por produzir e analisar um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam ou rejeitam as contas de 2014 do governo.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21).

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou na noite desta terça que anunciará o nome do relator na tarde desta quarta-feira, data em que o documento chegará à comissão.

A senadora afirmou que está conversando com dois parlamentares e definirá o nome na quarta, após uma nova rodada de negociação. A senadora se reuniu com Renan Calheiros na noite desta terça.

A partir do dia em que o parecer do TCU chegar à comissão, a CMO tem 40 dias para escolher um relator e para que ele apresente seu texto à comissão. Uma eventual defesa do governo ocorrerá dentro desse prazo de elaboração do relatório, de acordo com Rose de Freitas.

Coluna do Domingão

Comércio diz que não aguenta novo lockdown Primeiro, sempre a opção pela vida. Mas a atividade comercial e econômica das cidades da Terceira Microrregião , onde estão os pólos de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira deixou claro que, primeiro, não se sente responsável pelo aumento de casos de Covid-19. Essa semana, o Secretário […]

Comércio diz que não aguenta novo lockdown

Primeiro, sempre a opção pela vida. Mas a atividade comercial e econômica das cidades da Terceira Microrregião , onde estão os pólos de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira deixou claro que, primeiro, não se sente responsável pelo aumento de casos de Covid-19.

Essa semana, o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo revelou que com 19% a mais de casos na semana de 16 a 22 de agosto em relação à anterior, observa os números da semana que findou e dessa semana que começa hoje para avaliar se medidas restritivas, passos atrás ou até um novo lockdown possa ser anunciado.

Comerciantes que já estavam começando a comemorar uma curva ascendente de vendas, voltaram ao desespero de não saber o amanhã.

Nos três pólos, cada um tenta se apegar a um argumento. Em Serra Talhada, nomes de CDL e Sindicom repercutiram matéria do blog de que a cidade apresenta um dos menores índices de letalidade pela Covid-19 em Pernambuco, com taxa de 1,49%.

Em Afogados da Ingazeira, a CDL apresenta essa semana um plano de ações que pode, segundo a entidade, ser executada pela prefeitura antes de considerar fechar o comércio.

Em Arcoverde , também é grande a pressão para que a gestão municipal pressione o Estado para evitar um outro tranca-rua.

Claro, nas cidades, pressão sobre os prefeitos Luciano Duque, José Patriota, Madalena Brito e demais gestores da área .

Mas cada um a seu jeito já avisou: se a Secretaria de Saúde/Governo do Estado decidirem dar passo(s) atrás, não tem gestor que vá em sentido contrário.

Costumam usar como exemplo o que aconteceu em Caruaru e Petrolina. Raquel Lira e Miguel Coelho até reclamaram, mas o Estado foi contra eles e muitos e fechou quando disse ter dados que permitiam fechar, bem como abriu quando afirmou ter dados em sentido inverso.

Outra que as decisões são lineares. Vêem o todo da região, sem observar cidades que na mesma área tem índices melhores. A navalha corta linearmente.

Assim, só resta torcer e esperar que os números caiam e não haja recuo nas medidas. Reze, ore, bata na bandeira…

WO

Em Sertânia, aliados de Ângelo Ferreira já comparam a reeleição dele à de Patriota em 2016 quando o processo foi quase que plebicitário. Mais ainda agora que o principal nome da oposição, Orestes Neves, trocou o duvidoso pelo certo, jogando a toalha e se dizendo candidato à reeleição na Câmara.

Quem vai

Com a saída de Dr Orestes do jogo, o nome da oposição deve ser o do ex- Vereador Luiz Abel, do DEM. O vice será André Chaves, do PRTB.  E Tota Góis pode encarar pelo PT só pra marcar posição .

Esposa candidata 

Carlos Evandro indicou a esposa Socorro Brito (Serra). Em 2016, Dinca Brandino (Tabira) apoiou a esposa Nicinha e perdeu . Em Carnaíba, Didi apoiou Ione Francisco em 2012 e ela perdeu feio para José Mário Cassiano. Em Sertânia, Cleide Ferreira até ganhou apoiada por Ângelo, mas não foi bem. Em Afogados, Orisvaldo Inácio  apoiou Giza Simões, que terminou seus dias mais líder que o esposo.

Quem entende?

Quando o Estado mandou reabrir setores que estavam em inatividade no Pajeú, Sebastião Dias disse que manteria tudo fechado em Tabira. Agora, quando o Governo ameaça fechar quase tudo, Sebastião Dias quer reabrir a Feira do Gado. Qual o mote?

Amupe/Astur

A Amupe presidida por José Patriota fechou parceria com a Astur, presidida por Edgar Santos e irá realizar nas regiões do Estado, oficinas para a formulação de Edital para a Lei Aldir Blanc,  a dor de cabeça de vários municípios.

Não vai

Célia Galindo deixou claro ao pré-candidato a prefeito Wellington Maciel que, caso seja confirmado o nome do Delegado Israel Rubis como seu candidato a vice, deixará o grupo. “Tenho vergonha”. Ela estranha que o vice não saia da indicação Madalena Britto.

De novo

Em Serra Talhada a configuração das eleições coloca frente a frente criador e criatura, Carlos Evandro e Luciano Duque.  Os dois com duas ex-secretárias de Saúde polarizando a disputa.  Socorro Brito, esposa do primeiro e Márcia Conrado, apoiada pelo segundo.

Treino é treino, jogo é… corta!

Dia 26 último, Nicinha de Dinca gravou um vídeo pelo pouquíssimo lembrado Dia Internacional da Mulher, sem tradição no Brasil que comemora em 8 de março.  Para usar 30 segundos foi necessário juntar pedaços da fala. Tão dizendo que foi treino pra substituir Dinca.

Frase da semana:

“Bundão é o senhor!”

De José Luiz Datena respondendo ao presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o profissional  jornalista tem mais chance de morrer por ser “bundão”

Armando Monteiro cancela caminhada e volta a alfinetar Câmara

No início da manhã deste domingo (28) o candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro cancelou a caminhada que faria pela orla de Boa Viagem e, segundo a assessoria, o motivo foi a agenda do dia anterior (Gravatá e Caruaru) que terminou durante a madrugada. Antes de fazer o trajeto que passou por oito bairros, […]

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No início da manhã deste domingo (28) o candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro cancelou a caminhada que faria pela orla de Boa Viagem e, segundo a assessoria, o motivo foi a agenda do dia anterior (Gravatá e Caruaru) que terminou durante a madrugada. Antes de fazer o trajeto que passou por oito bairros, Armando conversou com a imprensa e falou sobre as estratégias finais de sua campanha eleitoral. Mostrar ao eleitor a importância de votar “casado”, alinhando o voto da presidente Dilma Rousseff (PT) com o dele, para garantir o ritmo de crescimento que Pernambuco vem recebendo com a parceria federal.

“Qual o melhor arranjo para Pernambuco? É um estado aliado da Presidência. Vamos casar o voto com ela (presidente Dilma)”, disse Armando. Ele também ressaltou que o estado precisa de um governador que tenha autonomia e seja experiente, atributos que ele afirma que seu adversário na disputa, Paulo Câmara (PSB), não tem. “Ficou claro para todos que Paulo (Câmara) se esconde na sombra de Eduardo Campos. Ele precisa se apresentar”, afinetou.

Acompanharam Armando Monteiro na carreata o candidato ao Senado João Paulo (PT), o senador Humberto Costa (PT), a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) e o vereador Henrique Leite (PT). Eles acenaram e pediram votos para os moradores de Jordão Baixo, Ibura de Baixo, UR-1, UR-2, UR-3, comunidade de 25 de novembro, Lagoa encantada e UR-5.

São José: prefeitura reafirma inadimplência da Câmara com INSS e desafia vereador

Prezado Jornalista, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários: 1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o […]

Prezado Jornalista,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários:

1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o dia 28/02 os servidores começaram a ser pagos, tendo sido finalizada toda a folha de ativos na manhã desde terça feira (13/03).

2 – A Câmara de São José do Egito, atualmente na presidente do Sr. Antônio Andrade, NÃO pagou as Guias do INSS das competências 13/2016 (vencida em 20/01/2017), no valor de R$ 34.999,12; competência 13/2017 (vencida em 20/01/2018) no valor de R$ 30,48; e a competência 01/2018 (vencida em 20/02/2018) no valor de R$ 3.517,13; informação essa já repassada pela INSS mediante extrato analítico já em pose do próprio Vereador.

3 – A Prefeitura DESAFIA ao atual Presidente que apresente as guias acima expostas pagas (e não outras de valores diferentes já pagas que confundam a população), tendo em vista que até o momento NÃO existem esses pagamentos.

4 – O bloqueio nas verbas da Prefeitura nos valores acima, sem os cálculos de multas e juros, vem prejudicando toda a população de São José do Egito, e não apenas os servidores, por isso, esperamos a quitação imediata por parte da Câmara dos referidos débitos.

5 – Por fim, o departamento jurídico ingressará com denúncia formal contra o Presidente da Câmara no TCE/PE e com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual para reaver os valores descontadas irregularmente em razão da falta de pagamento da Câmara Municipal.

Prefeitura de São José do Egito

Grande Rio AM comemora 39 anos com protagonismo no AM

Emissora com quase 4 décadas de fundação fará grande festa com seus ouvintes. Prefixo decidiu por hora não migrar para o FM e diz não se arrepender Do site da Asserpe Uma rádio que nasceu, cresceu e se mantém forte no segmento AM de comunicação no Vale do São Francisco a ponto de decidir manter-se […]

Emissora com quase 4 décadas de fundação fará grande festa com seus ouvintes. Prefixo decidiu por hora não migrar para o FM e diz não se arrepender

Do site da Asserpe

Uma rádio que nasceu, cresceu e se mantém forte no segmento AM de comunicação no Vale do São Francisco a ponto de decidir manter-se na faixa, sem aderir pelo menos no momento à migração para a faixa FM e que diz não se arrepender.

Ao contrário, a Grande Rio AM 680, inaugurada em 1982, hoje é reconhecida como uma das emissoras de prefixo AM de maior audiência do Nordeste.

Com uma programação eclética a rádio prioriza a informação com uma linguagem popular facilitando a compreensão dos ouvintes de todas as camadas sociais. A “rádio que todos ouvem” é tradicional mas não esqueceu a convergência tecnológica. É líder absoluta na internet, como a rádio mais acessada pelos internautas do sertão pernambucano, segundo o Radios.com.br, que há mais de 14 anos faz um ranking das rádios mais ouvidas pela Internet.

Também está presente em plataformas como o Facebook, com transmissão ao vivo.

E para brindar com sua audiência, a Rádio Grande Rio AM, como todos os anos, realiza uma festa com centenas de ouvintes no pátio em frente à emissora. A transmissão da festa ao vivo tem sorteio de vários prêmios: geladeira, televisão, fogão, bicicleta, vários são os prêmios ofertados pelos parceiros comerciais da rádio.

O anúncio dos contemplados com a premiação, é realizado pelo Gerente Geral e radialista Francisco Fernandes. Coincidência ou não, Chico Fernandes aniversaria na mesma data da emissora, 14 de fevereiro.

Outra curiosidade é o envio de mensagens em pedacinhos de papel assinados por milhares de ouvintes para concorrer aos prêmios, mostrando a expansão e alcance do prefixo. A chuva de mensagens coroa a história da emissora.

A ASSERPE parabeniza todos que fazem a Grande Rio AM. “É um símbolo de resistência sertaneja”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior.