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Juiza atende OAB e determina afastamento de Uchoa da Assembleia. Augusto César é presidente por 30 dias

Por Nill Júnior

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De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Augusto assume até eleição ou nova decisão,  o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário
Augusto assume até eleição ou nova decisão, o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Outras Notícias

Opinião: porque ação do MP em Tuparetama não foi adotada em outras cidades?

Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em […]

Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em outras cidades, o MP não fez o mesmo?

Acabamos de sair de um período e em que a prefeitura de Tabira “torrou” R$ 300 mil com um carnaval anti-cultural, com ágio de 50% em algumas atrações comparadas a outras que se apresentaram no mesmo período da região.

Em paralelo, a cidade também sofreu com os efeitos da estiagem, também vive em estado técnico de emergência e a população muitas vezes reclama da falta de medicamentos nos postos, calçamento e saneamento em ruas de bairros carentes, desmantelo gerencial.

Da mesma forma, denunciamos atrações parcial ou totalmente sem identidade cultural, pagas com muito dinheiro em cidades pobres como São José do Egito, Iguaraci, Triunfo, o espaço público para o privado sem qualidade em Afogados, dentre outros questionamentos.

Lamentavelmente, o MP não vem tendo o mesmo olhar em outras cidades. Mas neste caso, o mérito vai para  a exceção e não para a regra. É a atitude do promotor de Tuparetama, na defesa dos interesses da coletividade, que deve ser seguida pelos demais, e não o contrário: o promotor se recolher pela falta de atitude similar da maioria dos colegas. Neste caso, vale torcer para a exceção virar regra: que outros(as) promotores (as) tenham o mesmo entendimento.

A regra, aliás, deveria ser evidente: municípios com indicativos que mostrem deficiências em áreas como saúde, educação, saneamento, infra-estrurtura, que estejam em vigência de Estado de emergência, sem arrecadação própria, contando apenas com o famigerado FPM deveriam se abster de realizar festas com recursos públicos. Mais ainda na contratação de atrações que tragam conteúdo impróprio, que agrida famílias, mulheres, minorias, estimulem o uso de álcool, drogas, sexualidade precoce. Quer fazer? Tenha critério na escolha de atrações, corra atrás de apoio da iniciativa privada ou parceiros institucionais com dotação própria.

Sou de um tempo em que não havia essa agonia por política “pão e circo”. As festas tinham qualidade, aconteciam em ambientes fechados e eram lotadas. Em Afogados, íamos ao ACAI, Marquise, Cabana. Em Serra, para os shows no Batucão. Trepidant’s tocavam no clube municipal de Iguaracy, Jabitacá tinha boas atrações no Clube 14 de Agosto, São José no Clube dos Binhas e assim sucessivamente. Hoje, em uma ótica muitas vezes eleitoreira, prefeitos não olham o saldo em conta ou as reais necessidades da população antes de promover  eventos, em boa monta de baixíssima qualidade.

 Por fim, devemos cobrar ao MP que faça valer a exceção e não a regra. Que a atitude do promotor Aurinilton Leão se torne conduta linear, obrigatória e permanente dos nossos promotores, que agem na defesa dos interesses da coletividade, agradem ou não.

Prefeitura de Tabira divulga convocados do Concurso Municipal. Veja lista:

A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012. Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. […]

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A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012.

Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. Após a apresentação de todos os documentos e exames admissionais, o aprovado é empossado e nomeado”.

Clique aqui e veja a lista dos convocados

Bolsonaro nomeia ator Mário Frias como secretário de Cultura

Foto: reprodução/Instagram Nomeação foi publicada pelo ‘Diário Oficial da União’. Ator será o quinto secretário de Cultura em 17 meses de governo. Atriz Regina Duarte deixou o posto há um mês. G1 O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que […]

Foto: reprodução/Instagram

Nomeação foi publicada pelo ‘Diário Oficial da União’. Ator será o quinto secretário de Cultura em 17 meses de governo. Atriz Regina Duarte deixou o posto há um mês.

G1

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que deixou o cargo há cerca de um mês. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Frias tem 48 anos de idade e é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses. Nesse período, a Secretaria de Cultura já passou pelo comando de: Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.

O ator se reuniu com Bolsonaro há um mês, no Palácio do Planalto. Segundo fontes ouvidas pela TV Globo, no encontro, o presidente fez o convite e Frias aceitou.

Defensor de Bolsonaro – Nas redes sociais, o ator é um defensor de Bolsonaro e compartilha publicações de políticos aliados do presidente.

Na véspera da demissão de Regina Duarte, Frias almoçou no Palácio do Planalto com Bolsonaro e representantes de Vasco e Flamengo.

Flores realiza Dia D de busca ativa escolar

Iniciativa aconteceu em todas as unidades de ensino do município Por André Luis Na sexta-feira (12), a Secretaria de Educação de Flores, promoveu o Dia D da busca ativa escolar. A iniciativa foi realizada pela Coordenação Operacional do Busca Ativa Escolar e aconteceu em todas as unidades de ensino do município. Segundo divulgado nas redes […]

Iniciativa aconteceu em todas as unidades de ensino do município

Por André Luis

Na sexta-feira (12), a Secretaria de Educação de Flores, promoveu o Dia D da busca ativa escolar.

A iniciativa foi realizada pela Coordenação Operacional do Busca Ativa Escolar e aconteceu em todas as unidades de ensino do município.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Flores, foram realizadas palestras com a presença de conselheiros tutelares, psicólogos e todas as equipes escolares envolvidas.

“A ação é um chamamento às famílias, que tem como estratégia o controle e acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de evasão”, informou a Prefeitura.

Delson Lustosa recebe embaixador da Suíça no Brasil

A cidade de Santa Terezinha recebeu na tarde do sábado (01), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri e a embaixatriz, Enrica Battistutta. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Foi um momento de discussão de parceria e interesses comuns entre a cidade sertaneja e o país europeu. O encontro, organizado […]

A cidade de Santa Terezinha recebeu na tarde do sábado (01), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri e a embaixatriz, Enrica Battistutta.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Foi um momento de discussão de parceria e interesses comuns entre a cidade sertaneja e o país europeu.

O encontro, organizado e idealizado por Vinícios Santos, também contou com a presença do chefe de gabinete da secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Ederson Lucena, e do diretor técnico, Adroilzo Fonseca. Também estavam presentes o prefeito Delson Lustosa e os vereadores, além de lideranças comunitárias da cidade.

Foram tratados temas como o desenvolvimento sustentável, educação ambiental, sustentabilidade e a criação de uma associação no município para apoiar o desenvolvimento sustentável, combate à fome e soluções de acesso à água e saneamento pela população. O embaixador suíço Pietro Lazzeri apresentou diversas iniciativas do governo, empresas e órgãos de cooperação suíços, assim como falou sobre projetos que contam com o apoio da Suíça no Brasil e as possibilidades de apoio à região.