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Juiz nega liminar que visava proibir notícias contra gestão Márcia. “Tentativa de censura”, diz jornalista

Por Nill Júnior

O partido da prefeita Márcia Conrado, PT, em Serra Talhada,  fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada.

Na ação a legenda visava impedir o Blog de veicular informações que questionavam a atual gestão em Serra Talhada, incluindo denúncias  do vereador Vandinho da Saúde, que acusa o governo de “gastos suspeitos envolvendo uso de combustíveis”.

O advogado responsável pela ação foi o Dr Caio Antunes, filho do superintendente da STTRANS no governo Márcia, Célio Antunes.

Ao analisar os autos, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou a liminar que pleiteava a exclusão de uma série de matérias jornalísticas divulgadas no blog. Em seguida, ao analisar o mérito, o juiz julgou a ação improcedente. No entendimento do juiz e do Ministério Público Eleitoral, o blog apenas noticiou fatos baseados em denúncias legítimas de conhecimento público.

“Eu vejo esse tipo de expediente como uma tentativa clara de censura e intimidação contra a imprensa. Tentar proibir o blog de noticiar fatos jornalísticos por considerar que não são positivos para a figura da prefeita é um ataque direto à liberdade de imprensa e à Democracia. O papel da imprensa não é ser subserviente aos poderosos, a nossa função é informar e prestar serviços à sociedade, doa a quem doer”, comentou a jornalista.

“No caso em apreço não se vislumbra propaganda eleitoral extemporânea. Com efeito, a parte requerida apenas expôs as notícias de que teve conhecimento, valendo-se de seu direito à livre manifestação de pensamento. Na forma salientada pelo Ministério Público, “a Representada apenas veicula informações acerca de denúncias realizadas por parlamentar da Câmara dos Vereadores e divulgadas por outros veículos de comunicação”.

Ante o exposto, o juiz resolveu o mérito da demanda para julgar improcedente  o pedido formulado na petição inicial”.

A Representação tem o número 0600060-82.2024.6.17.0071.

Outras Notícias

Dilma reúne candidatos e eleitos em ato de apoio

do Diário de Pernambuco A reunião que a presidente Dilma Rousseff realiza na tarde desta terça-feira (7) em Brasília com apoiadores políticos reúne quatro candidatos a governo que passaram para o segundo turno, seis governadores, cinco governadores eleitos no domingo, oito presidentes de partido e uma dezena de senadores de eleitos. Com o ato, que […]

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do Diário de Pernambuco

A reunião que a presidente Dilma Rousseff realiza na tarde desta terça-feira (7) em Brasília com apoiadores políticos reúne quatro candidatos a governo que passaram para o segundo turno, seis governadores, cinco governadores eleitos no domingo, oito presidentes de partido e uma dezena de senadores de eleitos.

Com o ato, que acontece no centro de Eventos Brasil 21, a petista quer fazer uma demonstração de força política no início do segundo turno. No domingo (5), Dilma conseguiu 41,59% dos votos válidos e enfrentará no segundo turno o candidato do PSDB, senador Aécio Neves (33,55%).

Para evitar constrangimentos, Dilma decidiu não convidar aliados que enfrentam no segundo turno candidatos da base aliada. É o caso, por exemplo, do senador Eunício Oliveira (PMDB), que disputa o governo do Ceará com Camilo Santa (PT), e do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem como adversário o ex-ministro Marcelo Crivella (PRB).

A equipe de filmagem do marqueteiro João Santana está presente para gravar imagens que serão usadas no reinício do horário eleitoral.

Quaest: 55% acham justa prisão domiciliar de Bolsonaro; 39%, injusta

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa […]

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). As informações são da CNN Brasil.

São 55% os entrevistados que pensam desta forma.

Já para 39% a prisão domiciliar é injusta. Não sabe ou não respondeu ficou em 6%.

Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Na época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, vai contra a proibição de usar celular diretamente ou por meio de terceiros.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto.

A prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?

Justa: 55%

Injusta: 39%

Não sabe ou não respondeu: 6%

Prefeito e vice acompanham entrega dos kits de merenda em Santa Terezinha

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha distribui nestes dias 29 e 30 de março kits da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, serão 1800 kits distribuídos. Cada kit contém sete itens de alimentos não perecíveis e três itens da agricultura familiar. Já os kits do Ensino […]

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha distribui nestes dias 29 e 30 de março kits da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Ao todo, serão 1800 kits distribuídos. Cada kit contém sete itens de alimentos não perecíveis e três itens da agricultura familiar.

Já os kits do Ensino Fundamental contém alimentos perecíveis e três itens da Agricultura Familiar.

De acordo com a resolução 02, de 09 de abril de 2020 (FNDE) todos os alunos tem direito ao Kit da Merenda Escolar. Essa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e a prefeitura.

O município teve que entrar com uma contra partida para completar o recurso necessário para a aquisição dos Kits.

A entrega foi acompanhada pelo prefeito Delson Lustosa e seu vice, Dada de Adeval.

TCE tem participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado. A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto […]

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado.

A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto Federativo, Saúde Digital, Tecnologia e outros assuntos de relevância para a administração municipal.

O presidente compôs a mesa de autoridades, ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice, Priscila Krause, da presidente da Amupe, Márcia Conrado, e de representantes de Poderes e de diversas outras instituições, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.

Em seu discurso, Ranilson Ramos falou da importância da elaboração dos planos municipais da Primeira Infância e fez um apelo aos prefeitos para que se dediquem à conclusão deste trabalho. “Já temos mais de 120 municípios com os seus planos aprovados nas Câmaras de Vereadores. Façam isso pelas crianças do nosso Estado. É de extrema importância que a gente priorize este documento”, ressaltou ele.

O público que for ao congresso nesses três dias vai poder visitar o estande do TCE no local e conhecer mais sobre alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição, a exemplo das ações voltadas para a Primeira Infância, ou a reestruturação da Ouvidoria e a implantação do Núcleo de Inovação.

O Tribunal de Contas também esteve representado nos debates e mesas temáticas do congresso. Um dos destaques foi a palestra do coordenador do Núcleo de Inovação do TCE, Márcio Sena, que falou sobre o tema “Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?”.

O congresso acontece até esta quarta-feira (30) no Centro de Convenções de Olinda.

Manifesto de registro da candidatura de Marília Arraes reúne 1.600 assinaturas

Odacy Amorim e José de Oliveira reuniram cerca de 30 cada Está claro que, se não houver um acordo com o PSB, o nome que o PT lançará ao governo do Estado será o de Marília Arraes. Ontem , a vereadora recifense  protocolou junto ao Diretório Estadual do PT, o Manifesto para a inscrição de […]

Odacy Amorim e José de Oliveira reuniram cerca de 30 cada

Está claro que, se não houver um acordo com o PSB, o nome que o PT lançará ao governo do Estado será o de Marília Arraes. Ontem , a vereadora recifense  protocolou junto ao Diretório Estadual do PT, o Manifesto para a inscrição de sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Cumprimos, com sucesso, mais esta etapa estabelecida pela democracia partidária”, comemorou, agradecendo em seguida aos que assinaram o documento ratificando o apoio ao projeto.  Foram 1.676 assinaturas de filiados em todo o Estado.

Os outros dois pré candidatos, Odacy Amorim e José de Oliveira reuniram cerca de 30 assinaturas cada um. O PT de Pernambuco tem cerca de 12 mil filiados. O nome que quer se habilitar às prévias precisa reunir 10% dos filiados que votaram no último PED. Marília precisaria de aproximadamente 1.200 filiados.