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Juiz nega embargos e mantém decisão que tornou Nicinha e Djalma inelegíveis

Por Nill Júnior

O juiz João Paulo dos Santos Lima negou embargos de declaração e manteve a decisão que tornou Nicinha Melo e Djalma das Almofadas inelegíveis.

No início de junho, a Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas, candidatos derrotados nas últimas eleições municipais, atendendo ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, pelo ex-candidato Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”.

A ação acusou Nicinha Melo, ex-prefeita de Tabira, de abuso de poder político e econômico ao realizar a contratação de servidores temporários e aumentar significativamente a folha de pagamento da Prefeitura durante o período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a denúncia, as contratações ocorreram entre julho e setembro de 2024, coincidindo com os três meses que antecederam o pleito.

De acordo com os automóveis, pelo menos 68 servidores foram contratados nesse período, sem amparo à legislação municipal específica e sem comprovação da necessidade emergencial dos serviços. A alegação da defesa, que justificou as admissões como medidas para garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais, foi considerada insuficiente pelo magistrado.

O pedido de embargos é uma medida tida como passo da defesa para recorrer ao TRE.

Outras Notícias

Covid-19 é discutido durante sessão na Câmara de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade. De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade.

De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter cuidado com nossa saúde e confiar no atendimento dos órgãos públicos competentes. A cidade tem uma equipe preparada para atender com medicação para fazer o tratamento correto e se curar”, disse.

O alerta se faz necessário por conta do número de pessoas que apresentam sintomas e estão tentando se tratar em casa, buscando atendimento médico especializado apenas quando o quadro se agrava.

Diante da problemática, Vera Gama aproveitou sua fala para reforçar os dias em que funcionam o atendimento noturno, para que as pessoas que trabalham o dia todo possa buscar orientação médica, tanto sobre os sintomas do novo coronavírus, quanto sobre qualquer outra enfermidade.

“É dever do município oferecer o serviço e os testes, e nosso, enquanto cidadãos, buscar orientação, principalmente se os sintomas forem os relativos a Covid, para que possamos nos tratar e proteger as pessoas. Precisamos ter empatia pelos outros. Se você não tem sintomas fortes, fique em casa mesmo assim. A pessoa que você encontra na fila de um supermercado pode não resistir!”, pediu a vereadora.

Ainda durante a sessão, foram aprovados: Moção de aplausos, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, para a gestão do Colégio de Aplicação da AESET, por ser primeiro lugar no Enem 2019; Indicação para tapa buracos, de Sinézio Rodrigues, na Avenida Miguel Nunes de Souza e  Indicação do vereador Jaime Inácio, para reforma do muro que cerca o cemitério da Comunidade Jardim, em Água Branca.  Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 002/2020.

Políticas públicas de combate à violência nas escolas são aprovadas em colegiados na Alepe

O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação.  Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto […]

O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação. 

Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto institui o Marco Legal e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Relator do substitutivo na Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a motivação das propostas veio da onda de ataques às escolas ao longo de 2023. “Na verdade esse projeto faz uma coletânea da iniciativa de vários deputados, que não apenas incomodados com essa temática, mas sobretudo com a sensibilidade de ouvir a população, propuseram uma lei onde possa fortalecer no que concerne ao combate à violência e tornar a escola aquilo que ela é: um ambiente onde deve ser propagado a cultura da paz.”  

A proposta estabelece princípios como a adoção de boas práticas de saúde mental voltadas para alunos, professores, técnicos e servidores da educação. Algumas medidas previstas foram destacadas no relatório pela aprovação apresentado pelo deputado Diogo Moraes, do PSB, no Colegiado de Finanças. “Combate à violência física, psicológica e moral no ambiente escolar, promoção da cultura da paz e respeito à diversidade, integração entre a família e a escola, letramento digital com foco no uso responsável das redes sociais e implementação de um canal de denúncias especializado, e a criação de um protocolo policial emergencial específico.”  

A matéria prevê outras ações dirigidas ao comportamento dos alunos, como o desenvolvimento de habilidades de comunicação, gerenciamento das emoções e construção da autoestima. Antes da apreciação dos projetos de lei previstos na pauta da Comissão de Finanças desta quarta, a ata da reunião anterior foi aprovada com o voto contrário do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL.

O parlamentar discordou do entendimento de que não pode ser o relator do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre as faixas salariais das forças de segurança. Segundo a presidente do Colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB, o fato de Feitosa ser autor de um substitutivo e de uma emenda que altera o texto original, impede que ele possa relatar a matéria. Para a parlamentar, a pretensão do deputado contraria artigos do Regimento Interno da Casa.

Câmara continua a frente, com Marília e Armando empatados em segundo, diz Múltipla

No cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano, o governador Paulo Câmara tem vantagem, com 26% das intenções de voto, seguido por Marília Arraes (PT) e Armando Monteiro (PTB), empatados tecnicamente com 17% e 16,16%, respectivamente. É o que indica a nova pesquisa do […]

No cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano, o governador Paulo Câmara tem vantagem, com 26% das intenções de voto, seguido por Marília Arraes (PT) e Armando Monteiro (PTB), empatados tecnicamente com 17% e 16,16%, respectivamente.

É o que indica a nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (7), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revelando que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano. Em suma, todos oscilaram dentro da margem de erro, de 4,1%, comparando ao levantamento anterior.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Veja a evolução dos candidatos Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro

Na pesquisa anterior, feita entre 27 de abril e 01 de maio, Paulo Câmara tinha 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria. Todos tiveram variação dentro da margem de erro.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 22,83%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 15%, Coronel Meira tem 3,5%, Júlio Lóssio, 2,16% e Daniele Portela, 1,16%. Brancos e nulos somam 31%. Indecisos, 6,83%. Não sabem ou não opinaram 2,5%.

Lula ainda pesa na disputa: o Múltipla fez mais dois cenários considerando os principais cabos eleitorais e mais uma vez, o ex-presidente Lula tem o maior peso. Quando Paulo Câmara é “colado” a ele, chega a 46% das intenções de voto. Marília Arraes vai a 41,66%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Homicídio registrado em Carnaíba

Um homicídio registrado essa manhã em Carnaíba. O crime aconteceu quase na porta da Escola Joana Freire. Dois homens executaram a vítima com disparos de arma de fogo. Kleriston Barbosa Campos tinha 45 anos. Era conhecido por Klerinho. Segundo a polícia, ele respondia a um processo e havia sido posto em liberdade em outubro do […]

Um homicídio registrado essa manhã em Carnaíba.

O crime aconteceu quase na porta da Escola Joana Freire. Dois homens executaram a vítima com disparos de arma de fogo.

Kleriston Barbosa Campos tinha 45 anos. Era conhecido por Klerinho. Segundo a polícia, ele respondia a um processo e havia sido posto em liberdade em outubro do ano passado.

A família entretanto nega e diz que ele foi liberado após ouvido sobre o crime em questão, na cidade de Flores. Era casado, tinha um filho e a esposa estava grávida.

Natural de Serra Talhada, era radicado Fátima, Flores, antes de vir morar em Carnaíba.

“As crianças ficaram aflitas. Foi na frente da escola”, disse um ouvinte da Rádio Pajeú. Mais detalhes em instantes.

É o 62º homicídio do Pajeú e o 37º da  20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú.

São José do Egito responde sozinho por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram três Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.

Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem oito, Tabira seis, Iguaracy e Carnaíba, quatro, Afogados tem três. E Tuparetama agora tem uma morte.

Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.

Caso Renata: Steno Ferraz apresenta detalhes do episódio, reafirma suicídio e diz estar com consciência tranquila

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”. O profissional […]

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”.

O profissional disse que matinha um relacionamento com Renata desde janeiro último e que tinham uma relação similar a de todo casal. Via Renata como uma pessoa feliz e afirmou não entender o porquê da tentativa de suicídio.

No dia do episódio, Steno afirmou que foi à praia com um irmão, um primo e Renata. Depois, passaram no Aconchego do Matuto, reduto de sertanejos que se encontram no Recife. De lá foram para um restaurante. O advogado disse que houve uma discussão simples, nada que gerasse qualquer atitude exacerbada.

No apartamento do irmão, por volta das nove da noite, Renata pegou uma arma do irmão do advogado que estava sobre a geladeira e disparou contra a cabeça. “Meu irmão tem uma arma registrada e outra do Estado, já que é Agente Penitenciário, disse. Ele disse que tentou impedi-la, mas não conseguiu. “Foi muito rápido. Fiquei sem chão”, afirmou. Ferraz disse ter chamado os vizinhos do apartamento e juntamente com o irmão acionou também polícia e SAMU. “Percebemos que ela estava viva”.

Após o socorro, o advogado prestou esclarecimentos à Central de Inquéritos, até as 5 da manhã da segunda (23). Às 6h40 da manhã manteve contato com um irmão de Renata. Isso segundo ele vai de encontro à informação de uma tia ao radialista Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, de que a família só teria sido informada mais tarde do episódio.   “Só liguei às 06h40 porque passei a noite na Central de inquéritos. A ouvida terminou de madrugada e estava sem celular”, disse.

À redação, uma tia de Renata, Rosineide Silva, informou que o que disse ao programa foi que, de fato o pai de Renata foi comunicado cedo na segunda e o restante da família foi comunicado pelo pai, Gerônimo Andrade, por volta das 11h da manhã.

Laudo Residográfico, feito dia 23, apresentado por Steno Ferraz

Outro contraponto foi à informação do pai, Gerônimo Andrade, ao programa Manhã Total, que disse ter percebido que o disparo teria sido de cima para baixo por sua percepção a partir dos curativos.

“Não tem como alguém tentar suicídio desse jeito. O que vi foi ela pegar a arma e disparar ao lado direito da cabeça. Não pratiquei, não ajudei, não incentivei e não fiz nada que a motivasse a isso”. Disse também entender o momento da família. “Está sofrendo muito”.

 O advogado disse que fez questão de apresentar o Laudo Residográfico, feito dia 23, negativo para a presença de pólvora nas mãos direita e esquerda. “Melhor que ela volte ao normal e conte a história. Estou de consciência tranquila”, disse.

Steno Ferraz afirmou que aos poucos está retomando sua atividade profissional. “Tenho pessoas que dependem de mim. Tenho que voltar à atividade”, disse, citando casos como a ação dos quinquênios, de servidores municipais. O advogado disse ainda ter tido a informação de que Renata teria apresentado sinais de melhora. “Ela é muito forte”, afirmou. Ao final, pediu que os amigos rezem e orem por Renata.