Juiz mantém condenação de Flávio Marques e Sebastião Dias por abuso de poder político em 2020

Há duas vagas para a X e XI Geres sediadas em Afogados e Serra Talhada, respectivamente. Inscrições de 13 a 27 de dezembro no portal da SES-PE. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) publicou, no Diário Oficial deste sábado (11/12), edital da seleção pública simplificada com 45 vagas para a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SES). São cargos de nível médio e superior para atuação na sede da SES e das 12 Gerências Regionais de Saúde. A inscrição para o processo seletivo começa já na segunda (13/12), seguindo até 27/12, pelo selecionases.saude.pe.gov.br. Mais informações no edital em anexo. 

Das vagas, são 28 para apoiador institucional de vigilância em saúde, que precisam ter concluído curso superior na área de saúde; 4 apoiadores de vigilância entológica  para doenças negligenciadas e arboviroses (biólogo) e 1 apoiador farmacêutico, além de 12 apoiadores de nível médio para as doenças negligenciadas e arboviroses, que precisam de curso técnico em vigilância em saúde. Os salários são entre R$ 2 mil e R$ 3.720. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

“Esses profissionais irão atuar em diversos setores da Vigilância em Saúde, auxiliando na promoção à saúde e prevenção e controle de doenças e agravos. Essas equipes são indispensáveis para produção e consolidação de informações, além do monitoramento de diversas questões, para auxiliar a gestão a conduzir as políticas públicas em prol da melhoria da saúde dos pernambucanos”, afirma a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael.

A seleção será por meio de avaliação curricular de caráter classificatório e eliminatório. O resultado preliminar será divulgado em 18/01/2022. Já os recursos serão recebidos até as 23h59 do dia 21/01/2022. O resultado final sai em 28/01/2022. A seleção terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogável pelo mesmo período.

Passados 180 dias de intervenção, há nova determinação sobre a ASAVAP.

O juiz João Paulo dos Santos Lima considerou manifestação do Ministério Público, Ministério Público, informando que, embora tenha se exaurido o prazo inicial da intervenção municipal na gestão da ASAVAP, permanecem presentes os fundamentos que ensejaram a medida excepcional, destacando que a presente ação civil pública ainda se encontra em fase instrutória, com audiência designada para 11 de julho de 2025, que o retorno precipitado da gestão à diretoria afastada colocaria em risco a integridade dos idosos.

“Os graves fatos que motivaram o afastamento cautelar da direção da ASAVAP – incluindo apropriação indevida de benefícios previdenciários, maus-tratos, negligência e violações sistemáticas do Estatuto do Idoso – não foram definitivamente sanados ou esclarecidos, mantendo-se o estado de vulnerabilidade dos idosos”, diz o juiz.

“Os relatórios técnicos demonstram que a gestão municipal tem se mostrado adequada para assegurar condições dignas aos residentes. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando a persistência dos requisitos para a tutela de urgência”.

O juiz decidiu pela continuidade da gestão provisória pelo Município de Afogados da Ingazeira até o julgamento final da ação civil pública;

Ainda a manutenção do afastamento cautelar da direção da ASAVAP;

Que o Município apresente, no prazo de trinta dias, relatório circunstanciado sobre: Condições atuais dos idosos institucionalizados; Medidas adotadas para regularização da entidade; Situação financeira e administrativa da ASAVAP; Necessidades para continuidade da gestão interventiva; d) A expedição de ofícios ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização para acompanhamento contínuo da situação.

INVESTIGADO COM AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Outra informação que chegou ao blog é a de que um investigado por maus tratos aos idosos ingressou com ação na Justiça do Trabalho, requerendo direitos trabalhistas. O caso tramita em Serra Talhada.

A atual gestão do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem 85,5% de pessoas que aprovam contra 10% que desaprovam e 4,5% que não sabem ou não opinaram.

No tocante a classificação, 76,3% classificam a gestão como ótima ou boa, 18,2% a taxam como regular, 5% a avaliam como ruim ou péssima e 0,5% que não sabem ou não opinaram.

A média dada à gestão pela população foi de 8,3. Já 83,2% dizem confiar no gestor, contra 11,8% que não confiam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Um total de 75% acham a atual gestão melhor que a gestão anterior, do ex-prefeito Arquimedes Machado. Para 12,3% ela é igual e para 8,2%, pior. Já 5% não sabem ou não opinaram. Veja gráficos do Múltipla:

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedra do Reino Belmonte.

Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, apresentou seu Plano de Governo à Justiça Eleitoral, destacando um eixo de desenvolvimento rural para as comunidades agrícolas do município. 

Segundo a assessoria, “as propostas refletem as demandas levantadas durante sua pré-campanha, quando Danilo visitou quase todas as comunidades rurais, ouvindo de perto as necessidades e expectativas dos moradores”.

O plano de Danilo Simões visa fortalecer a organização comunitária, melhorar a infraestrutura rural e apoiar os pequenos produtores locais. “Durante minhas visitas, ouvi muitas reclamações sobre o abandono da zona rural. Nosso plano é uma resposta direta ao que a população rural precisa e quer”, afirmou o candidato.

Entre as principais ações propostas está o incentivo à formação e fortalecimento de Associações e Cooperativas Rurais, uma estratégia que visa dar mais voz e poder de decisão às comunidades. Danilo também propõe a retomada das plenárias do orçamento participativo, garantindo que as prioridades das áreas rurais sejam decididas de forma democrática e participativa. Além disso, será criado um fundo específico para apoiar as associações locais.

Segundo Danilo, seu plano propõe a criação de gestores regionais rurais, responsáveis por acompanhar e agilizar os serviços de infraestrutura. De acordo com o plano, esses gestores serão equipados com maquinário adequado para a manutenção e melhoria dos serviços, incluindo a recuperação de estradas e a universalização do abastecimento de água. “A falta de infraestrutura adequada tem isolado nossas comunidades rurais e dificultado o acesso a serviços básicos. Isso vai mudar”, garantiu.

Outro ponto do plano de governo é a geração de renda e a assistência técnica. Danilo diz que pretende implantar programas permanentes de assistência técnica e criar a Agência de Desenvolvimento Rural, que irá coordenar essas iniciativas. Ele também diz que planeja realizar concursos para a contratação de técnicos agrícolas e implementar projetos-piloto em áreas como caprinovinocultura, fruticultura e horticultura. A certificação de alimentos orgânicos e a expansão de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também estão entre as propostas do candidato, segundo o plano.

O plano inclui ainda a criação de um viveiro municipal e a implantação do programa “Horta na Escola”, que visa integrar as crianças à agricultura e melhorar a merenda escolar com produtos locais. “Queremos que nossas crianças cresçam valorizando a agricultura local e que tenham acesso a uma alimentação saudável e de qualidade”, destacou Danilo.

“Nossa zona rural precisa de atenção e de ações concretas que melhorem a vida das pessoas. É isso que estamos propondo”, concluiu o candidato.