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Juiz julga improcedente ação e mantém candidatura de Albérico Rocha

Por Nill Júnior

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.

Outras Notícias

Portabilidade do salário passa a valer neste domingo. Entenda:

A partir deste domingo (1), o trabalhador poderá transferir seu salário automaticamente para uma conta não bancária. Antes, a operação só era permitida de banco para banco. A transferência não terá custo para o cliente. Pela regra anterior, o empregado precisava procurar o banco de sua conta salário (onde o patrão deposita os vencimentos do empregado) […]

A partir deste domingo (1), o trabalhador poderá transferir seu salário automaticamente para uma conta não bancária. Antes, a operação só era permitida de banco para banco. A transferência não terá custo para o cliente.

Pela regra anterior, o empregado precisava procurar o banco de sua conta salário (onde o patrão deposita os vencimentos do empregado) para pedir a transferência do dinheiro para uma conta em outro banco. Agora, ele poderá fazer esse pedido na própria instituição para onde quer transferir o salário, inclusive para contas fora de bancos.

Portanto, a partir de agora, a conta de destino dos depósitos poderá ser não apenas uma conta corrente de bancos, mas também uma conta de pagamento, que pode ser oferecida por instituições não financeiras, fintechs ou emissores de cartões.

Em maio, existiam 112 instituições de pagamentos (chamadas de IP) não reguladas pelo Banco Central, chamadas de “não autorizadas”. Sem um banco parceiro por trás, elas não podem fazer a portabilidade dos recursos da conta salário. Somente as IPs reguladas podem receber os salários, como por exemplo Nu Pagamentos (Nubank) e a Brasil Pré Pagos.
A portabilidade do salário é o direito dado ao trabalhador de transferir no mesmo dia, de forma automática e gratuita, a remuneração paga pelo empregador para uma conta diferente daquela usada para depositar o salário (conhecida como conta salário). Neste tipo de conta, apenas o empregador pode fazer depósitos.
Mayco Pablo entrega novo ônibus escolar para Solidão

O prefeito Mayco Pablo, entregou na manhã da última sexta-feira (28) um novo ônibus escolar para a Escola Municipal José Alves Irmão, no Sítio Jardim. A cerimônia contou com a presença de professores, alunos, direção da escola, além da secretária municipal de Educação, da secretária de Transporte e de outras autoridades locais. O veículo será […]

O prefeito Mayco Pablo, entregou na manhã da última sexta-feira (28) um novo ônibus escolar para a Escola Municipal José Alves Irmão, no Sítio Jardim. A cerimônia contou com a presença de professores, alunos, direção da escola, além da secretária municipal de Educação, da secretária de Transporte e de outras autoridades locais.

O veículo será utilizado no transporte diário dos estudantes da unidade. Segundo o prefeito, o objetivo é proporcionar um transporte “seguro e de qualidade” para as crianças e jovens do município. “Essa conquista reflete nosso empenho em garantir melhores condições de educação e mobilidade para todos”, afirmou Mayco Pablo durante o evento.

A aquisição do ônibus foi concluída no dia 20 de fevereiro, quando o prefeito esteve na Secretaria de Educação do Estado, no Recife, para assinar a documentação oficial. Na ocasião, ele também se reuniu com o secretário executivo de Educação e Esportes de Pernambuco para discutir pautas relacionadas à educação local.

O novo transporte escolar é resultado de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco. 

Itapetim compra nova ambulância

Itapetim agora conta com uma nova ambulância. O veículo foi comprado pela Prefeitura de Itapetim.  O Governo do Estado repassou R$ 60 mil, através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, e o município pagou R$ 28.438,52. O prefeito Adelmo Moura realizou a entrega na Unidade Mista Maria Silva ao lado da secretária […]

Itapetim agora conta com uma nova ambulância. O veículo foi comprado pela Prefeitura de Itapetim. 

O Governo do Estado repassou R$ 60 mil, através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, e o município pagou R$ 28.438,52.

O prefeito Adelmo Moura realizou a entrega na Unidade Mista Maria Silva ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Transportes, João Ilton, do diretor do Hospital, Alysson Magno, e de Aline, da Saúde. 

“Seguimos trabalhando em prol da saúde do nosso município. Agradeço ao deputado Rodrigo Novaes pela emenda”, disse Adelmo Moura.

Feira de Frutas e verduras volta dia 8 de julho em Tabira. Feira do gado segue suspensa

Depois do plano de convivência para a reabertura do comercio a Prefeitura de Tabira anuncia a volta da feira de frutas e verduras para a próxima quarta-feira dia 8 de julho. A decisão foi tirada em conjunto pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa […]

Depois do plano de convivência para a reabertura do comercio a Prefeitura de Tabira anuncia a volta da feira de frutas e verduras para a próxima quarta-feira dia 8 de julho.

A decisão foi tirada em conjunto pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil.

Em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM os Secretários de Obras Cláudio Alves e de Saúde Zeza Almeida anunciaram a retomada da feira.

O local será o pátio do açougue publico, na entrada as barracas de caldo de cana e lanche; espaçamento de 2 metros entre as bancas; todas as bancas terão que disponibilizar álcool em gel para os clientes e vendedores; todos os vendedores deverão usar mascaras de forma adequada; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara; a feira será composta apenas por feirantes de Tabira e quem pegar mercadoria de vendedores de outros municípios será penalizado; feira dos atacadistas na madrugada da segunda para terça terá que respeitar todo protocolo de higiene com mascara e álcool em gel.

Os secretários informaram que a feira de gado ainda não tem data para ser retomada.

Provocada a falar sobre o crescimento da taxa de contaminação nos últimos dias a Secretária de Saúde Zeza Almeida atribuiu aos festejos juninos.

“O Mapa Epidemiológico tem dado sinais de que a liberação das fogueiras na zona rural não foi uma boa ideia. E os números comprovam isso, uma vez que o vírus leva de 7 a 14 dias para contaminar”, disse Zeza.

Ela também reclamou da falta de consciência das pessoas, ao citar que no Povoado da Borborema existiam famílias contaminadas que permaneciam em casa sem buscar os serviços de saúde.

Ministro Mendonça Filho autoriza construção de novo campus do IFPE em Paulista

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, na tarde desta segunda-feira, 8, a ordem de serviço para as obras de construção do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), campus Paulista, na região metropolitana do Recife. A obra está orçada em R$ 14.208.237,96 e o prazo técnico de execução da construção é de 14 meses. Mendonça Filho […]

Foto: André Nery/MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, na tarde desta segunda-feira, 8, a ordem de serviço para as obras de construção do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), campus Paulista, na região metropolitana do Recife. A obra está orçada em R$ 14.208.237,96 e o prazo técnico de execução da construção é de 14 meses.

Mendonça Filho ressalta que ações como essa consolidam uma base de educação técnica e superior não só no estado de Pernambuco, mas em todo o país. “Todo esse investimento em infraestrutura vai garantir às próximas gerações um futuro melhor. Afinal, é a educação que muda a realidade de qualquer país”, explicou o ministro.

“É uma obra muito importante que vai atender a juventude na área da educação básica, técnica e superior, garantindo educação de boa qualidade para toda a região da área metropolitana da capital, especialmente Paulista, que é uma das cidades mais importantes do estado”, detalhou Mendonça, que adiantou que os recursos estão assegurados para que a obra seja realizada durante os próximos 14 meses.

O campus Paulista funciona, desde 2014, em sede provisória e espaço alugado, ocupando parte das instalações da Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup). A estrutura já não comporta o crescimento da unidade que, atualmente, oferta os cursos técnicos de administração e manutenção e suporte em informática.

A construção da sede definitiva, em terreno doado pela prefeitura do município, possibilitará a ampliação do número de vagas para 1.200 estudantes e a promoção da educação profissional, científica e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades. O campus conta hoje com 474 estudantes nos cursos regulares. Também é esperada a implantação de novos cursos técnicos, integrados e subsequentes, além de cursos tecnológicos e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, destacou a importância da obra. “A expansão três ainda está sem sede provisória e quem está em sede provisória tem que ter prioridade absoluta”, disse, ressaltando os benefícios da expansão como o aumento de vagas, do número de cursos, instalação de pesquisas, de extensão. “E que farão parte da nossa oferta, que já é uma boa oferta. Vamos ampliar e oferecer a partir da nossa sede definitiva”, disse.

O campus Paulista tem se tornado uma referência no município. Isso é confirmado pelo número de inscrições nos últimos vestibulares. No primeiro semestre de 2017, foram 1.983 inscritos para 144 vagas e, no segundo semestre, 1.201 inscritos para 72 vagas.

Atualmente, o campus recebe estudantes das cidades de Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Barreiros, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Recife e São Lourenço da Mata.

“A semente que estamos plantando aqui hoje quem vai colher são as futuras gerações”, observou o prefeito de Paulista, Junior Matuto.

Acessibilidade – Durante a solenidade, o ministro Mendonça Filho assinou, ainda, a ordem de serviço para a primeira etapa das obras de acessibilidade do campus Vitória de Santo Antão, também do IFPE. Esta primeira etapa da obra está orçada em R$ 1.389.888,29 e o prazo previsto para sua execução é de seis meses.

A acessibilidade completa do Campus Vitória de Santo Antão está prevista em três etapas. Nesta primeira, serão contemplados o bloco principal, o auditório e a cantina, abrangendo uma área de 4.726,71 m². As intervenções constituem-se na construção e/ou recuperação de calçadas, rampas, guarda-copos e corrimãos, recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários, copas e de esquadrias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, entre outras. Quando finalizada, a obra de acessibilidade vai beneficiar os estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Campus Vitória de Santo Antão foi criado em 1954, com o nome de Escola de Magistério de Economia Rural Doméstica. Em 2008, depois de várias denominações, a então Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão passou a integrar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e passou a se chamar campus Vitória de Santo Antão. A unidade tem área total de 463 hectares e área construída maior que 35 mil m².

“Era uma demanda histórica do campus em Vitória de Santo Antão. Somando as duas iniciativas temos mais de R$ 15 milhões em investimentos, tanto em Vitória de Santo Antão como em Paulista”, ressalta Mendonça Filho.

Com um total de 1.141 alunos regularmente matriculados, o campus oferta cursos técnicos de forma concomitante e sequencial ao ensino médio nas áreas de agropecuária, agroindústria, agricultura e zootecnia. Na modalidade Proeja (programa que integra a educação profissional com a básica, dirigido a jovens e adultos), oferece os cursos posteriores do ensino fundamental de qualificação em agricultura e ainda em manutenção e suporte em informática.

A unidade também oferece cursos de curta duração de oferta sazonal – os de formação inicial e continuada de trabalhadores, e cursos de graduação – a Licenciatura em química e o bacharelado em agronomia. São atendidos estudantes de, aproximadamente, 40 cidades da região, além de alunos oriundos de outros estados brasileiros.