Juiz julga improcedente ação e mantém candidatura de Albérico Rocha
Por Nill Júnior
Urgente
O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.
Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.
O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.
O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha, do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito. Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão, a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”, disse.
“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.
Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.
Todas as expectativas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira foram superadas, segundo a organização em nota. Todas as 80 mesas disponibilizadas foram vendidas. Segundo o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira, foi preciso colocar mais 20 mesas para atender à demanda de última hora. “Vendemos 30% a mais de senhas individuais do que o ano […]
Todas as expectativas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira foram superadas, segundo a organização em nota. Todas as 80 mesas disponibilizadas foram vendidas. Segundo o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira, foi preciso colocar mais 20 mesas para atender à demanda de última hora. “Vendemos 30% a mais de senhas individuais do que o ano passado”, afirmou. Segundo estimativa da Secretaria, mais de mil foliões participaram do baile.
Com transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, o baile teve início pouco antes das 23 horas, com a apresentação da Orquestra Afogadense Show de Frevo. Eles botaram literalmente o salão para ferver. Destaque para a grande presença de foliões fantasiados. Todos queriam mostrar a sua criatividade na hora de elaborar o figurino para fazer bonito na festa.
Antes da atração mais esperada da noite, o Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério ocorreu o desfile de fantasias, com 25 concorrentes. Os vencedores foram Dedé de Amaro (originalidade) com a fantasia de Pirata, o casal Gustavo e Renata, fantasiados de Mestre-sala e Porta-bandeira, e Edgley Brito, grande vencedor no individual, com a fantasia “Homem de Ferro”. Ao todo, foram distribuídos R$ 1.800,00 em premiações.
Após a premiação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota entregou uma placa comemorativa ao homenageado do Carnaval 2015, o artista plástico Edgley Brito, que a cada ano se supera, gerando expectativa sobre qual fantasia vai apresentar no baile. “É uma alegria enorme, um reconhecimento ao meu trabalho. Desejo um bom carnaval a todos e que possamos brincar em paz,” declarou o homenageado. A Rainha do Carnaval do Recife 2014, Simone Silva, ajudou o Prefeito a coroar os novos monarcas da folia Afogadense, Charles e Juliana.
Quando o maestro Forró subiu ao palco passava de uma da manhã. O salão lotado de foliões pode curtir o que há de melhor em termos de frevo, maracatu e outros ritmos pernambucanos. Esbanjando simpatia e humildade, o Maestro fez questão de elogia a qualidade das músicas da orquestra show de frevo e disse estar agradecido pelo convite feito pela Prefeitura. “É uma honra poder tocar em Afogados, cidade que faz parte das nossas referências musicais e culturais. Quero poder vir mais vezes,” disse o Maestro, que em seguida desceu do palco e foi dançar ciranda com o público presente.
Dentre as autoridades presentes, secretários municipais, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Secretário Estadual de Articulação com os municípios, Anchieta Patriota, e os Vereadores Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano, Raimundo Lima e Antonieta Guimarães.
Por Anchieta Santos Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais. O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento […]
Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais.
O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento da máquina Perfuratriz, cedida pela Secretaria de Agricultura ao Cimpajeú por estar com suas mensalidades atrasadas junto ao Consorcio.
Débito renegociado, Tabira foi sorteado como o 1º município a receber em 2016 a Perfuratriz. Pelo que parecia um ato de gentileza, Tabira cedeu o lugar a Sertânia.
Depois cedeu seu lugar a Santa Terezinha e agora ninguém sabe mais quando Tabira terá os seus poços perfurados.
Explica-se: o Presidente do Cimpajeú Deva Pessoa(PSD) afirmou a Rádio Cidade FM que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), abriu mão da máquina em virtude das chuvas que tem caído em Tabira e a terra estaria muito molhada para a passagem dos caminhões.
Ou seja, se tabira não quer, tem quem queira. Os próximos municípios que serão atendidos são, Flores da Prefeita Soraya Morioka e Triunfo do Prefeito Luciano Bonfim.
De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários […]
De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.
Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.
O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.
Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.
Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.
O Governo de Pernambuco anuncia nesta quarta (1°) o novo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Guilherme Cavalcanti, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, assume o comando da empresa, em um movimento que reforça o alinhamento da Companhia com as diretrizes estratégicas do Governo de Pernambuco e com o projeto de desenvolvimento econômico do Estado. […]
O Governo de Pernambuco anuncia nesta quarta (1°) o novo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Guilherme Cavalcanti, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, assume o comando da empresa, em um movimento que reforça o alinhamento da Companhia com as diretrizes estratégicas do Governo de Pernambuco e com o projeto de desenvolvimento econômico do Estado. Guilherme substitui Bruno Costa, que estava à frente da Copergás desde janeiro de 2025.
“Agradecemos a Bruno Costa, que esteve à frente da consolidação de importantes iniciativas da Companhia, como a chegada do gás natural ao Polo Gesseiro do Araripe e a inserção do biometano na matriz de suprimento. Já Guilherme levará toda a sua experiência para a Copergás, onde certamente continuará desempenhando um excelente trabalho”, declarou a governadora Raquel Lyra.
CURRÍCULO – Guilherme Cavalcanti possui ampla experiência na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico. Sua trajetória combina gestão pública, inovação e articulação com o setor produtivo, com atuação como presidente da Adepe, cofundador e presidente da ARIES e liderança no CESAR. Ele ainda possui formação executiva em instituições como FGV, IBGC, Banco Mundial e Harvard, consolidando experiência na estruturação de projetos estratégicos e no desenvolvimento econômico.
Na próxima segunda-feira (20) o presidente da Amupe, José Patriota, reúne prefeitos e secretários municipais de saúde da Região do Araripe em Ouricuri, para discutir a resolução do Ministério Público Federal quanto a carga horária dos médicos contratados pelos municípios. O Sindicato dos Médicos e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PE) também participam […]
Na próxima segunda-feira (20) o presidente da Amupe, José Patriota, reúne prefeitos e secretários municipais de saúde da Região do Araripe em Ouricuri, para discutir a resolução do Ministério Público Federal quanto a carga horária dos médicos contratados pelos municípios.
O Sindicato dos Médicos e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PE) também participam da discussão.
O MPF tem notificado as prefeituras e exigido a assinatura de um TAC para adequar os municípios à exigência de 40 horas para os médicos. A exigência tem causado diversos pedidos de demissão, pela impossibilidade dos profissionais em atender essa carga horária, tornando inviáveis as contratações.
A busca por soluções será a pauta da reunião que acontecerá no Teatro da Praça do Céu, a partir das 9h. A região congrega 21 municípios. Todos foram convidados a participar da busca de soluções.
São eles: Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Pena, Cedro, Mirandiba, Orocó, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.
Serviço: o encontro acontece no Teatro da Praça do Céu – Av. Fernando Bezerra S/N – Centro de Ouricuri, a partir das 9h. Para mais informaçõies, falar com Gorette Aquino, no (87) 3455-5131.
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