Juiz julga improcedente ação e mantém candidatura de Albérico Rocha
Por Nill Júnior
Urgente
O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.
Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.
O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.
O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha, do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito. Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão, a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”, disse.
“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.
Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.
Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros. G1 Caruaru Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e […]
Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros.
G1 Caruaru
Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30. Ninguém ficou ferido.
Feirantes informaram que um caminhão dos Bombeiros foi inicialmente ao local sem água suficiente e teve que voltar para reabastecer. Os próprios feirantes utilizaram baldes com água para ajudar no controle das chamas. Não tem hidrante no local.
Representantes da Destra, da Defesa Civil e da Polícia Militar também foram ao espaço para ajudar no contenção do fogo. A PM descartou furtos no local.
“Fomos acionados pelos Bombeiros e mobilizamos todos os profissionais. Carros-pipa da prefeitura foram usados para dar suporte para que o controle fosse contínuo”, afirma Kleber Alexander, coordenador da Defesa Civil de Caruaru.
Após o controle das chamas, os bombeiros realizaram um trabalho de rescaldo, para o resfriamento do local. O espaço foi isolado para a segurança dos feirantes que tentam recuperar materiais dos bancos.
O número de bancos atingidos não foi divulgado. No espaço da Brasilit são aproximadamente 4 mil bancos. A causa do incêndio ainda não foi identificada.
Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem […]
Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda
O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem a personalidades que representam a folia de Momo da cidade Patrimônio da Histórico Humanidade, entre elas, o cantor Alceu Valença. Este ano o tema da festa em Olinda é “O circo de Alceu Valença”.
Ao garantir que as tradições de Pernambuco serão mantidas durante o período momesco, Paulo destacou o valor da participação popular.
“Apesar de todas as dificuldades, vamos mostrar que se faz Carnaval bonito com simplicidade. É o povo quem faz o Carnaval. O Governo do Estado e as prefeituras ajudam na infraestrutura, na segurança e na saúde, mas é o povo quem faz, na rua, com democracia, alegria e muita vontade de curtir esses quatro dias, que vão ser marcantes”, afirmou.
O chefe do Executivo estadual também comemorou o grande número de turistas que estão no Estado para acompanhar o reinado de Momo. “A rede hoteleira está cheia, os voos que estão vindo para Pernambuco também estão todos lotados. As pessoas vão vir aqui para Olinda, para o Recife e também para os polos do Interior. Vão ver um Carnaval bonito, alegre, de harmonia, de muita tranquilidade e paz”, garantiu.
Antes, durante e depois do show no 22º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, a principal atração, o cantor Lobão foi um show de simpatia. O evento, promovido pelos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto, foi um grande sucesso. Antes da sua chegada, havia receio de qual versão de Lobão chegaria à […]
Antes, durante e depois do show no 22º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, a principal atração, o cantor Lobão foi um show de simpatia.
O evento, promovido pelos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto, foi um grande sucesso.
Antes da sua chegada, havia receio de qual versão de Lobão chegaria à cidade. Um vídeo viral do extinto programa Pânico, onde o cantor se irritava reagindo à tentativa forçada de entrevista, as histórias contadas de sua vida e o estilo geraram uma preocupação.
Ao contrário, Lobão foi um show de simpatia. Atendeu a todos os fãs que queriam uma foto, deu entrevistas, fez merchã para empresas da cidade e não mostrou cara feia.
Estive com ele ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, do casal Ney Gomes e Aline Feitosa, do Secretário Executivo de Cultura Luciano Pires e do fotógrafo Cláudio Gomes.
Lobão falou de tudo, principalmente provocado por Ney. Disse que “Decadence avec elegance” não foi composta para Monique Evans, sem revelar qual a musa e confirmou que o nome da Banda Blitz foi sugestão sua, a revelia do que queria Evandro Mesquita. “É um nome entendido em qualquer lugar do mundo”.
Ele também revelou que pretende fazer em inglês, no ritmo do maracatu, uma música sobre a região onde Lampião “fez várias estripulias em batalhas incríveis”, segundo ele. Um Lobão de simpatia e boa música. Por hora, isso basta.
Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na […]
Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na data de ontem, no município de Saudades, Santa Catarina.
“Toda a nossa solidariedade aos familiares das vítimas diante deste momento de uma dor jamais imaginada. Solidariedade à comunidade escolar, à população do município e de todo estado pela tragédia que abalou o Brasil”, disse o parlamentar antes de dar início às atividades.
Ontem um jovem, de 18 anos, invadiu a escola, que atende crianças de 6 meses a 2 anos, com um facão e desferiu os golpes. Ele foi preso e levado a um hospital após ferir o próprio corpo.
O velório das cinco vítimas do ataque a uma creche em Saudades (SC) reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas e foi marcado por muita consternação e indignação.
Do Estadão Mensagens, anotações e documentos extraídos pela Polícia Federal do telefone celular do coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, mostram bastidores inéditos das ações golpistas realizadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O material também deixa evidente o incômodo dos militares com a […]
Mensagens, anotações e documentos extraídos pela Polícia Federal do telefone celular do coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, mostram bastidores inéditos das ações golpistas realizadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
O material também deixa evidente o incômodo dos militares com a estratégia da defesa do ex-presidente de culpá-los pelas ações. Em uma de suas anotações, o coronel frisa que o líder dessas articulações era o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que os militares tentaram ajudá-lo porque “sempre foi a intenção dele” permanecer no poder mesmo após ter sido derrotado na eleição. A informação reforça a acusação contra o ex-presidente, que será levada a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurada, a defesa de Braga Netto não quis se manifestar sobre as mensagens. O advogado de Bolsonaro não respondeu. O advogado Luís Henrique Prata, que defende o coronel Peregrino, disse que as anotações foram “formuladas com base na liberdade de expressão e no contexto da assessoria de um dos envolvidos” e citou que o principal ponto era a “lealdade dos militares na busca de soluções constitucionais naquele período e ao longo de todo governo”. (Leia a íntegra da nota ao final da reportagem.)
O Estadão teve acesso com exclusividade a detalhes do celular de Peregrino, apreendido pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, na mesma operação que resultou na prisão de Braga Netto. As informações são inéditas e não tinham vindo a público até agora.
Peregrino se tornou alvo da investigação sob suspeita de ter tentado obter informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Apesar disso, ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República nas ações apresentadas ao STF pelo plano de golpe. As informações ainda estão sob apuração.
Em mensagens enviadas a si mesmo e documentos produzidos para analisar o cenário das investigações, o coronel Peregrino rechaça a tese apresentada pela defesa de Bolsonaro de que os planos golpistas partiram da iniciativa dos militares e busca deixar claro que todas ações dos militares foram feitas para tentar ajudar Bolsonaro a cumprir seu desejo de permanecer no poder.
Um desses documentos tinha o título “Ideias gerais da defesa” e foi redigido por Peregrino em 28 de novembro de 2024. Continha anotações sobre as articulações golpistas e estratégias para a defesa de Braga Netto, uma semana após a Polícia Federal ter deflagrado uma operação que revelou a existência de planejamento dos militares das Forças Especiais para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
No início do documento, Peregrino critica uma tese divulgada naquela época pela defesa de Jair Bolsonaro de que ele seria o alvo de um golpe dos militares, que iriam assumir o poder e afastá-lo da Presidência da República. “Oportunismo e o que mostra que tudo será feito para livrar a cabeça do B [Bolsonaro]. Estão colocando o projeto político dele acima das amizades e da lealdade que um Gen H [Heleno] sempre demonstrou ao B [Bolsonaro]”, escreveu Peregrino.
Em seguida, o coronel descreve que a defesa de Bolsonaro havia começado a construir uma tese de que seus aliados haviam apresentado propostas para se manter no poder, mas o golpe não havia sido consumado porque o então presidente resistiu às pressões e não quis concretizar nenhum plano.
No documento, Peregrino afirma que ouviu os indiciados, os advogados e os militares que acompanharam as articulações realizadas em novembro e dezembro de 2022, concluindo que a tese de Bolsonaro não correspondia aos fatos presenciados por eles.
“A posição de muitos envolvidos (indiciados) é que buscaram sempre soluções jurídicas e constitucionais (Estado de Defesa e de Sítio, GLO e artigo 142). Tudo isso para achar uma solução e ajudar o Pres B [presidente Bolsonaro] a se manter no governo (pois SEMPRE foi a INTENÇÃO dele), em função de suspeitas de parcialidade no processo eleitoral e desconfiança nas urnas eletrônicas”, escreveu o coronel.
“Deixar colocarem a culpa nos militares que circundavam o poder no Planalto é uma falta total de gratidão do B [Bolsonaro] àqueles poucos, civis e militares, que não traíram ou abandonaram o Pres. B [Bolsonaro] após os resultados do 2º turno das eleições”, escreveu.
Crítica aos militares
O documento do coronel também faz uma espécie de mea culpa e aponta falhas dos militares em não desmobilizar os acampamentos nos quartéis e não convencer Bolsonaro a desistir do golpe.
“Os militares erraram todos em suas condutas, os da ativa e do alto comando e os da reserva que eram do governo por não terem tido a coragem de demover a ideia de realizar alguma solução constitucional pois na verdade o B [Bolsonaro] ficou isolado politicamente, internacionalmente e aqueles que ficaram com ele até o fim, ele aparenta estar soltando a mão agora pela sobrevivência de seu projeto político e de poder”, escreveu Peregrino.
Em mensagens enviadas a si próprio no seu WhatsApp, o coronel ainda fez outras críticas às estratégias da defesa de Bolsonaro. Ao comentar a tentativa de culpar os militares, Peregrino demonstra insatisfação. “Negação, embaixada, prisão…”, escreveu.
Mais tarde, sobre o mesmo assunto, o coronel diz que as ações demonstram “desorientação” e “falta de coerência”. Afirma que o ex-presidente estaria “forçando” uma ordem de prisão para concretizar a tese de que era perseguido pelo STF. Essa mensagem foi escrita em 2 de dezembro de 2024.
Nove meses depois, no último dia 4 de agosto, Moraes acabou decretando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após o descumprimento de medidas cautelares fixadas por ele.
Leia a íntegra da nota da defesa
A defesa técnica de Flávio Peregrino reitera a indignação com mais um vazamento seletivo de informações pessoais e constantes de inquérito sigiloso, nitidamente, com o intuito de tirar o foco de denúncias graves do processo eleitoral de 2022, que vem sendo divulgadas e apuradas por organismos internacionais.
O assunto em tela, já exaustivamente explorado na imprensa e usado fora de contexto mais amplo, tratava de uma linha de defesa absurda de que teria havido um “golpe dentro do golpe” pensado por militares. Ressalta-se que não houve nem uma coisa (“golpe”) nem a outra.
As ideias formuladas com base na liberdade de expressão e no contexto da assessoria de um dos envolvidos listavam linhas de pensamento e o principal ponto se calcava na lealdade dos militares na busca de soluções constitucionais naquele período e ao longo de todo governo.
Luís Henrique Prata, advogado do coronel Flávio Peregrino
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