Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Por Nill Júnior
G1
O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”
Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.
Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347. “Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros […]
Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347.
“Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros também. Vergonha”, reclama o Internauta Repórter Márcio Araújo, Diretor do Vianão e do Afogados FC. Ele seguiu para Recife onde participa de um Workshop sobre manutenção de gramado na Arena Pernambuco.
“O motorista disse aqui para todo mundo ouvir que foi veneno contra baratas. Um mal cheiro terrível no ônibus”, acrescentou. Até os vendedores que costumam entrar nos ônibus nas paradas não suportara o mal cheiro. O ônibus leito tem o número 6014. O Blog encaminhou a denúncia para a assessoria da empresa e aguarda resposta.
Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (1°), sistemas rurais de abastecimento de água nos municípios de Iguaracy e Sertânia. A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco e irá beneficiar mais de 1.400 moradores da zona rural destas cidades, com investimentos que somam mais de R$ 3,6 milhões. […]
Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (1°), sistemas rurais de abastecimento de água nos municípios de Iguaracy e Sertânia.
A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco e irá beneficiar mais de 1.400 moradores da zona rural destas cidades, com investimentos que somam mais de R$ 3,6 milhões.
A gestora assinou, ainda, ordem de serviço para a pavimentação de onze ruas no município de Iguaracy.
“Nós estamos trabalhando de maneira incansável, retomando a capacidade de investimento em Pernambuco, buscando operações de crédito, fazendo parcerias com o governo federal e, junto aos municípios, temos conseguido transformar realidades por todo o Estado. Agora essas comunidades terão água nas torneiras todos os dias. Assinamos também aqui uma ordem de serviço para pavimentar 11 ruas do município de Iguaracy, para garantir mais mobilidade e segurança para a população”, afirmou a governadora.
O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que o Governo de Pernambuco tem mobilizado recursos volumosos para levar água para as zonas rurais do Estado. “De 2023 até o momento, esta gestão já entregou 32 Sistemas de Abastecimento de Água. São quase R$ 4 milhões em investimentos para garantir água nas torneiras da população rural. Sem dúvida, é a concretização de um sonho antigo que hoje se realiza em Sertânia e Iguaracy. A mudança está acontecendo e estamos virando uma página importante de Pernambuco”, pontuou.
AROEIRA – Em Iguaracy, a governadora entregou o Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras, que vai atender 100% das comunidades de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Juá, Bom Nome e Alazão. O investimento é de R$ 2.5 milhões.
“Essa não é apenas uma entrega, é a consolidação de um compromisso que beneficia a todos. Recebemos duas grandes conquistas para a nossa gente, que apesar de estar distante dos grandes centros urbanos, merece igual atenção”, destacou o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves.
Neste sistema, a água será captada a partir da barragem do Rosário, operada pela Compesa, por meio de adutora já existente no local, com mais de 2,8 km de extensão. O sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora de água tratada com 660 metros, dois reservatórios elevados e uma rede de distribuição com 24 km, que leva água diretamente às torneiras das famílias.
HENRIQUE DIAS – Já em Sertânia, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias, com captação feita diretamente do Ramal do Agreste, por meio de um sistema de bombas flutuantes. O investimento para este equipamento é de R$ 1,1 milhão.
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, enfatizou ser um dia histórico para o município. “Há muito tempo pedíamos água para o nosso povo de Henrique Dias. Hoje, são 200 famílias que estão sendo beneficiadas com água nas torneiras e, pela primeira vez, vão ter direito a tomar banho de chuveiro. É muito mais dignidade para todos”, afirmou.
A água percorre mais de 3 km até a ETA, onde passa por tratamento completo antes de ser enviada para o reservatório e distribuída às casas da comunidade por meio de 2,2 km da rede, que tem 154 ligações domiciliares com hidrômetros.
Presente na solenidade, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu as entregas feitas pelo Governo de Pernambuco. “Este é um governo de resultados e muitas entregas, que vem fazendo a diferença na vida das pessoas”, enalteceu. O deputado estadual Luciano Duque complementou. “É um momento histórico. Uma iniciativa que traz água nas torneiras para quem, por muitos anos, não teve esse privilégio”, finalizou o parlamentar.
Em Iguaracy, a governadora ainda assinou ordem de serviço para a pavimentação e sinalização de 11 ruas. A obra será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), por intermédio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O custeio, na ordem de R$ 1,1 milhão, será fornecido pelo Governo do Estado.
O prazo previsto no contrato para a execução dos serviços descritos em planilha é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e assinatura da Ordem de Serviço.
Acompanharam as agendas os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo); o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Pedro Pilota (Itaíba), Ismael Lira (Orocó); além de outras lideranças políticas.
Encontro acontece às 14h, na Câmara de Vereadores, com transmissão das rádios locais Tem sequência hoje em Afogados da Ingazeira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, […]
Encontro em São José do Egito. Fotos: Marcelo Patriota
Encontro acontece às 14h, na Câmara de Vereadores, com transmissão das rádios locais
Tem sequência hoje em Afogados da Ingazeira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.
Hoje o encontro reúne candidatos às Prefeituras de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba. Será na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a partir das 14h, com transmissão das emissoras Afogados FM, Pajeú AM e Transertaneja FM.
Padre Luiz Marques Ferreira (Grupo Fé e Política) fala da importância do encontro
Ontem, em São José do Egito, foi firmado o compromisso dos candidatos de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.
A coordenação foi dos Promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Camargo e Lorena Medeiros. Participaram os candidatos de São José do Egito (Romério Guimarães e Evandro Valadares), Tuparetama (Sávio Torres e Dêva Pessoa), Santa Terezinha (Vanim de Danda e Teógenes Lustosa), de Brejinho (Tânia Mana Maria e Chico Dudu) e de Itapetim (Adelmo Moura e Mário José).
O único ausente foi o candidato do PTB de Itapetim Anderson Lopes, alegando outra agenda. Restou a cadeira vazia.
Hoje na Câmara de Afogados, a metodologia será a mesma: Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo de cinco minutos para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento. O MP também vai manter a estratégia da “cadeira vazia” para candidatos que não comparecerem.
O município de Sertânia, situado no sertão de Pernambuco, está entre os beneficiados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), conforme anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa visa impulsionar o desenvolvimento em várias áreas essenciais, desde educação e ciência até saúde e infraestrutura esportiva, refletindo um avanço significativo […]
O município de Sertânia, situado no sertão de Pernambuco, está entre os beneficiados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), conforme anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa visa impulsionar o desenvolvimento em várias áreas essenciais, desde educação e ciência até saúde e infraestrutura esportiva, refletindo um avanço significativo para a região.
“Dentro do escopo do PAC Seleções, Sertânia foi contemplada com projetos que abrangem a construção de creches e escolas de educação infantil, escolas em tempo integral, espaços esportivos comunitários, além da aquisição de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Estas iniciativas destacam um investimento robusto na educação, no esporte e na saúde, proporcionando à população local infraestrutura de qualidade e acessível. Agradeço ao presidente Lula pelo apoio de sempre ao nosso município. Vamos transformar esses investimentos em obras”, destacou o prefeito Ângelo.
Na área da educação, a inclusão de Sertânia no programa prevê a construção de creches/escolas de educação infantil e escolas em tempo integral. Esses empreendimentos são cruciais para a formação inicial e contínua dos jovens da região, garantindo não apenas o acesso à educação básica de qualidade mas também promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
Além disso, o PAC Seleções visa fortalecer a infraestrutura social inclusiva através da construção de espaços esportivos comunitários. Estes espaços são projetados para servir como centros de integração e atividade física, fomentando o esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde.
A saúde da população de Sertânia receberá um impulso significativo com a aquisição de novas ambulâncias para o SAMU 192. Este investimento é vital para melhorar a resposta a emergências médicas, garantindo um atendimento rápido e eficiente à comunidade.
O PAC Seleções representa uma oportunidade transformadora para Sertânia, trazendo investimentos fundamentais para o avanço socioeconômico do município. A seleção de Sertânia para receber tais empreendimentos reforça o compromisso do governo federal em promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável em todo o território nacional, priorizando áreas essenciais para o bem-estar e progresso da população.
A implementação desses projetos em Sertânia é esperada para iniciar uma nova fase de crescimento e desenvolvimento, marcando um avanço significativo na qualidade de vida dos seus habitantes e estabelecendo o município como um exemplo de progresso e inovação no sertão pernambucano.
Uma história no mínimo inusitada foi contada hoje pelo prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), enquanto visitava os estandes na Exposerra. É que no sábado, após recepcionar Armando Monteiro, Humberto Costa e demais petistas que estavam na comitiva, no aeroporto, todos seguiram para uma van que já estava de portas abertas à espera do […]
Uma história no mínimo inusitada foi contada hoje pelo prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), enquanto visitava os estandes na Exposerra.
É que no sábado, após recepcionar Armando Monteiro, Humberto Costa e demais petistas que estavam na comitiva, no aeroporto, todos seguiram para uma van que já estava de portas abertas à espera do grupo.
Depois de feito o trajeto, toca o telefone do motorista: “Opa, já transportei os candidatos como combinado”, disse o motorista da Van ao chefe. “Pelo amor de Deus, tú carregou quem ? “, esbravejou o dono do carro contratado. “Ôxe, dr Armando e o pessoal dele”.
“Tú tá é doido! Era pra pegar Câmara e ele já está pra chegar no aeroporto!” – esbravejou. A confusão virou piada. O motorista seguiu acelerado o roteiro até para buscar os socialistas. Acabou fazendo o serviço de graça pra Armando.
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