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Juiz determina cassação de prefeito e vice-prefeito de Exu por abuso de poder político

Por André Luis

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).

O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.

Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.

“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.

A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.

A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.

Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia ao Diario de Pernambuco.

Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.

O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Imprensa internacional repercute processo de impeachment no Brasil

A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o “clima de disputa” instalado no país. Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano “The New York Times” trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão […]

clarin2A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o “clima de disputa” instalado no país.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano “The New York Times” trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão vivendo ao apoiar ou refutar o impeachment da presidente. Para isso, ouviram brasileiros de diferentes posições políticas e de distintas regiões do país.

O site da revista americana “Forbes” também destaca o andamento da votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara e afirma que, “a julgar pelos números, a presidente Dilma Rousseff é um caso perdido”. O vice-presidente Michel Temer não é poupado. “Quando a poeira baixar nas próximas semanas, as pessoas vão olhar e ver o vice-presidente Michel Temer do PMDB , um dos partidos políticos mais corruptos no Brasil, governar o país.”

O espanhol “El País” abre sua reportagem dizendo que, mais de duas décadas depois de destituir o presidente Fernando Collor de Mello, o Brasil volta a lançar mão do “instrumento mais radical da sua Constituição”.

O jornal faz uma cronologia dos fatos recentes, apontado que a sessão da sexta-feira foi aberta pelo “polêmico presidente da Câmara, Eduardo Cunha, militante da igreja evangélica e acusado de corrupção no Caso Petrobras”, e afirma que, num prazo de 48 horas, a presidente Dilma Rousseff “viverá uma autêntica agonia política”.

Em reportagem deste sábado, o jornal argentino “La Nacion” diz que a “dramática saga do impeachment de Dilma Rousseff se aproxima do fim”. O texto afirma que, em meio a declarações inflamadas e acusações cruzadas de “golpistas”, “traidores”, “corruptos” e “hipócritas”, a Câmara dos Deputados deu início, na véspera, a um debate histórico que deve decidir, amanhã, se abre ou não o processo contra a “presidente desgastada”.

Projeto UFPE no Meu Quintal é apresentado na Amupe

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017 O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), […]

Ascom UFPE

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017

O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), será apresentado durante reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), às 9h da próxima terça-feira (27), no auditório da associação, localizada no bairro de Jardim São Paulo.

A apresentação será realizada pela pró-reitora Ana Cabral (Proaes) e antecederá à reunião da Amupe.

“O objetivo é apresentar o projeto e iniciar uma maior interação entre a Universidade e os municípios pernambucanos”, explica ela. O projeto UFPE no Meu Quintal tem o objetivo de oferecer a oportunidade aos discentes da UFPE de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017.

Humberto pede que Dilma lidere virada do Governo

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta quarta-feira (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo. “Esse clima construído artificialmente por parte […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta quarta-feira (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.

“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse.

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. “Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, observou.

Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita.

Na CBN, Márcia Conrado destaca crescimento e gestão da pandemia em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7. Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato. No debate, Márcia […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7.

Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato.

No debate, Márcia Conrado avaliou os primeiros cinco meses de sua gestão à frente da maior prefeitura do Sertão do Pajeú e destacou o crescimento de Serra Talhada apesar da pandemia da Covid-19.

“Serra Talhada tem se destacado, porque mesmo diante de um ano e três meses de pandemia, a gente fechou o primeiro quadrimestre com saldo positivo na geração de empregos. Foram quase 500 empregos gerados na nossa economia, e eu digo que o fator dessa prosperidade é a união do setor privado, do setor público, união dos empresários, união da população em um único objetivo que é continuar caminhando a passos largos em rumo do desenvolvimento”, disse.

Chico Mourato, do Sindicom, enfatizou a parceria firmada entre a prefeitura e o comércio de Serra Talhada em prol do crescimento da cidade.

“O nosso grande papel hoje é produzir um ambiente onde o privado possa dialogar com muita facilidade com o público, dada a escassez de recursos. E nos últimos anos conseguimos atrair grandes redes na área de material de construção, alimentos. E nesse tempo de dificuldade de pandemia nós ficamos de pé junto com o município, com um diálogo permanente, onde a gente procura continuar sendo atrativos, atraindo empresas para Serra Talhada”.

Presidente da Fecormécio, Bernardo Peixoto enfatizou a parceria exitosa entre a federação e a cidade de Serra Talhada através do Sistema S, onde estão sendo investidos quase R$ 22 milhões no SENAC e R$16 milhões na obra do SESC, obras em andamento e que fortalecerão o potencial da Capital do Xaxado.

“Serra Talhada não tomou conhecimento das crises, Serra Talhada tem uma coisa muito importante que nos inveja, que é a conjunção do setor privado com o público, o setor privado é unido com o público, e juntos só fazem crescer”.

Ainda durante o debate, a prefeita Márcia Conrado detalhou o empenho da gestão em fortalecer cada vez mais a economia da cidade, a exemplo dos projetos e investimentos que vem sendo realizados no potencial turístico da cidade desde a gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

Ela detalhou ainda o crescimento de Serra Talhada no setor de serviços, saúde e educação, atraindo milhares de pessoas de diversas cidades e estados do Nordeste.

Polícia desarticula grupo que planejava assaltar bancos no Pajeú e Sertão da PB

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha. Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, […]

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha.

Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, Reginaldo da Silva Araújo, 30 anos, endereço não informado, natural de Juazeiro-BA, José Salviano Arcoverde Neto, 34 anos, endereço não informado, Josefa Gomes Arcoverde, 27 anos, endereço não informado e Wolestonclebio Luiz dos Santos, 34 anos, Sítio Cachoeira, Zona Rural, Santa Terezinha.

No momento da abordagem José Salviano apresentou a identidade falsa de Marcelo Antonio Nascimento. Ele tem mandado de prisão em aberto pela prática de assalto à banco na cidade de Missão Velha, Ceará, em fevereiro. Ele participou da explosão e assalto ao Bradesco de Granito em 2014, escapando do confronto com a CIOSAC.

Os indivíduos planejavam assaltar os Bancos de Matureia, Teixeira e Taperoá, no estado da Paraíba e  São José do Egito, no Pajeú. O armamento viria no final dessa semana de Paulo Afonso.

Os acusados e todo material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, por formação de quadrilha e associação criminosa.