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Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

Por Nill Júnior
Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Outras Notícias

Afogados: homem é preso em flagrante por violência doméstica na zona rural

Imagem meramente ilustrativa Na manhã desta segunda-feira (5), a equipe da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, agiu rapidamente para deter um homem acusado de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a esposa. A vítima, que buscou ajuda na delegacia, relatou ter sido agredida […]

Imagem meramente ilustrativa

Na manhã desta segunda-feira (5), a equipe da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, agiu rapidamente para deter um homem acusado de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a esposa.

A vítima, que buscou ajuda na delegacia, relatou ter sido agredida fisicamente durante a madrugada com socos e murros. Após a denúncia, os policiais diligenciaram até a residência do casal, na zona rural de Afogados da Ingazeira, e localizaram o agressor.

O autor, que já possuía histórico de violência contra a mesma vítima, foi preso em flagrante e conduzido para as medidas cabíveis. A Autoridade Policial responsável pelo caso autuou o imputado em flagrante delito, que será apresentado à audiência de custódia.

A ação rápida da Polícia Civil reforça o compromisso das autoridades no combate à violência doméstica e na proteção das vítimas. 

É fundamental desmistificar o ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, pois a violência doméstica não é um problema privado, mas uma questão social que exige intervenção e apoio. A denúncia e a busca por ajuda são passos cruciais para interromper o ciclo de agressões e proteger a integridade das vítimas.

Com “pula pula” de Dicinha, Djalma das Almofadas é o novo Presidente da Câmara de Tabira

Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar Mais uma vez, o voto de Dicinha do Calçamento, que mudou de rumo,  escolheu o novo Presidente da Câmara de Tabira. Por 6 votos a 5, Djalma das Almofadas foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo […]

Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar

Mais uma vez, o voto de Dicinha do Calçamento, que mudou de rumo,  escolheu o novo Presidente da Câmara de Tabira.

Por 6 votos a 5, Djalma das Almofadas foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.

Com Edmundo Barros votaram o próprio, Ilma de Cosmo, Vianey Justo, Didi de Heleno e Valdemir Filho. Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar.  Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. Mas nos últimos dias surgiram rumores de que Dicinha estaria sendo procurado para votar em Djalma das Almofadas.

Os rumores cresceram tanto que Gleidson Rodrigues gravou um vídeo com ele e Dinca Brandino para confirmar que votaria em Edmundo. “No dia que eu fui eleito Edmundo Barros ligou pra mim pedindo o voto e eu falei que se ele quisesse ser o presidente o meu voto tava garantido”, garantiu na oportunidade.

Mas horas depois, Dicinha foi visto com o empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos maiores desafetos de Dinca. Os dois, Dicinha e Téa, tinham animosidade, ao ponto do segundo processar o primeiro. Depois foi flagrado com o próprio Djalma.

Esta manhã, acontece também a posse de Nicinha Brandino e do vice Marcos Crente. Detalhe, Dinca Brandino assiste à virada de rumo. No discurso, Dicinha ainda teve coragem de criticar Dinca e a tia, vereadora Ilma de Cosmo. Há de se imaginar como estão o humor e semblante do líder político…

São José do Egito: Servidor foi cobrar atendimento para filho. Acabou preso, sob acusação de desacato

Um desabafo de um servidor que buscava atendimento no Hospital Maria Rafael de Siqueira é o assunto do dia em São José do Egito. Jackson G Martins, 42 anos, procurou a unidade para atender seu filho menor que estava precisando atendimento, com febre e vômitos. Ao ser informado que a médica plantonista não estava no […]

Um desabafo de um servidor que buscava atendimento no Hospital Maria Rafael de Siqueira é o assunto do dia em São José do Egito. Jackson G Martins, 42 anos, procurou a unidade para atender seu filho menor que estava precisando atendimento, com febre e vômitos.

Ao ser informado que a médica plantonista não estava no local, o motorista da Secretaria de Assistência Social começou a gravar um vídeo reclamando que a profissional estava a muito tempo em horário de refeição. No vídeo era possível ver mais pessoas aguardando atendimento.

“São José do Egito, uma vergonha. Mais de hora e a médica não apareceu aqui. Todo mundo esperando aqui pra ser atendido e não tem Diretora, não tem ninguém que atenda ele. Já que a população não estoura, eu estouro.. .É o descaso de São José do Egito”, questionou.

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A recepção, segundo ele havia informado que a médica estava a horas em horário de refeição. Segundo nota da PM, Jackson teria desacatado servidores, o que é crime. Ele foi denunciado por funcionárias da unidade sob acusação de ameaça-las com capacete.

“As vítimas informaram que a médica estava atendendo outros pacientes de maior urgência. O imputado foi detido e juntamente com as vítimas foram passados a disposição da Depol local, para confecção do TCO” diz a nota.

Pouco depois, nas redes sociais, Jackson comentou a ida à Delegacia. “Estou na Delegacia pelo trabalho maravilhoso do Hospital de São José. Estamos gratos, eu e minha família”, ironizou.

A qualidade do atendimento na unidade tem sido alvo de debates acalorados entre governistas e oposição na cidade e promete tomar o período eleitoral.

Governo de Pernambuco entrega trecho duplicado da BR-104 

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado.  Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa […]

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado. 

Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa parte vai do entroncamento com a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, até a entrada da PE-145, que leva ao distrito de Fazenda Nova. A obra estava paralisada há quatro anos em um trecho total de 13,2 quilômetros. 

“Esse é o resultado do fruto do nosso trabalho e de tantas idas a Brasília. Conseguimos sensibilizar o Governo Federal e, em parceria com o Ministério dos Transportes, estamos entregando um trecho das obras da BR-104. A rodovia é um importante eixo ao estado da Paraíba e ao Polo de Confecções do Agreste pernambucano”, ressalta a governadora Raquel Lyra, que visitou a obra no dia 21 de setembro, durante a agenda do Ouvir para Mudar.

O trecho aberto para os veículos recebeu do governo estadual sinalização vertical e horizontal através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), garantindo a segurança de quem vai trafegar pelo local. As obras de duplicação e restauração da BR-104 têm investimento total de R$ 106,3 milhões e foram retomadas pelo governo Raquel Lyra no mês de setembro. A previsão de conclusão é de 18 meses. 

“Essa importante obra vai melhorar bastante a fluidez da via, além de fortalecer a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. A retomada dessa obra é resultado de grande esforço do Governo de Pernambuco e vai fortalecer ainda mais a economia e o turismo dessa região, que tem o segundo maior polo de confecções do país”, afirma o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

IMPORTÂNCIA – A BR-104 tem 146,7 quilômetros em Pernambuco, sendo considerada um importante elo com a Paraíba e Alagoas. No trecho em duplicação, a rodovia dá acesso a importantes estradas estaduais como a PE-090, PE-145, PE-95 e PE-149. Em Caruaru, ela cruza o trecho duplicado da BR-232, principal ligação entre o litoral e o interior.

À Cultura FM, Miguel promete maternidade para Serra Talhada

Das oito maternidades propostas para os próximos quatro anos por Miguel Coelho, uma delas será em Serra Talhada. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo candidato ao governo do estado no programa Sertão Notícias,  da Cultura FM. No total, oito maternidades, cinco hospitais e 12 centros de diagnósticos fazem parte do Plano de Governo […]

Das oito maternidades propostas para os próximos quatro anos por Miguel Coelho, uma delas será em Serra Talhada.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo candidato ao governo do estado no programa Sertão Notícias,  da Cultura FM.

No total, oito maternidades, cinco hospitais e 12 centros de diagnósticos fazem parte do Plano de Governo de Miguel para descentralizar e interiorizar os serviços de saúde, evitando a transferência de pacientes e gestantes para outras cidades. Além disso, Miguel pretende concluir as obras do hospital de Serra Talhada.

“O Hospital Regional de Serra Talhada foi prometido para 2020 e até agora não foi concluído. Essa é uma obra prioritária, que a gente tem que concluir e ampliar, para atender não só o Sertão do Pajeú, mas todas as cidades próximas. Também temos o compromisso de construir em Serra Talhada uma maternidade de médio e alto risco para atender mães e crianças com acolhimento humanizado”, explicou Miguel a Tony Alencar e Caren Diniz.

O candidato também falou sobre a falta de água que atinge diversas regiões do estado e firmou o compromisso de implementar um programa de cisternas para as áreas não atendidas pela Compesa de forma imediata. Segundo Miguel, 30 mil cisternas serão instaladas por ano.

“O maior culpado pela falta d’água e a sede do povo de Pernambuco chama-se Compesa, chama-se PSB, que já se arrasta há 16 anos e não conseguiu resolver esseproblema. Vamos fazer a concessão da Compesa, e o nosso compromisso é acabar com o racionamento e o rodízio nos próximos quatro anos”, afirmou.

“Onde a Compesa não puder chegar de forma imediata, vamos retomar o programa de carro-pipa e implementar um programa de cisternas. Vamos instalar 30 mil cisternas por ano e acabar com o déficit no estado, muito concentrado no Sertão e no Agreste.”