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Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

Por Nill Júnior
Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Outras Notícias

Serra Talhada lidera geração de emprego no Pajeú, segundo Caged

Serra Talhada foi o município que mais gerou postos formais de trabalho no mês de outubro, na região do Pajeú. Os dados foram divulgados, na quinta-feira (21.11), no mais recente levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), produzido pelo Ministério da Economia. Considerado um importante polo no segmento de comércio e serviços, a […]

Serra Talhada foi o município que mais gerou postos formais de trabalho no mês de outubro, na região do Pajeú. Os dados foram divulgados, na quinta-feira (21.11), no mais recente levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), produzido pelo Ministério da Economia. Considerado um importante polo no segmento de comércio e serviços, a cidade também registra um cenário positivo na movimentação de renda e no empreendedorismo.

Conforme o apontamento, a criação de vagas com carteira assinada beneficiou 621 trabalhadores. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Em Serra Talhada, contratamos 3.193 pessoas, entre os meses de janeiro e outubro de 2019. Com a subtração do número de desempregados, o município ainda garantiu o sustento de mais de 600 famílias. Entre os fatores que impulsionam a alavancada está a desburocratização da formalização de empresas. “A cada dia Serra Talhada ganha uma nova empresa que, por sua vez, abre possibilidade aos consumidores e oportunidades de empregos para nosso povo”, destaca o prefeito do município, Luciano Duque.

Segundo ele, as benfeitorias realizadas na cidade, nos últimos anos, incluindo grandes obras e avanços nos campos da saúde, transporte, educação e infraestrutura, também refletem este resultado, atraindo empreendimentos de grande porte nas áreas da construção civil, comércio e serviços. “O governo teve um papel importante na captação de recursos junto ao governo federal, do terceiro setor, do Sistema S, universidade, instituto federal, ampliação da FIS, novas empresas, negócios chegando a Serra Talhada, tudo isso soma e o papel do governo é animar a economia, atrair investimentos e por isso a cidade vive esse momento de crescimento sustentável”, reforça Luciano Duque.

Caged

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi criado como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.

Este cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Casagrande sofre infarto e é internado na UTI de um hospital de São Paulo

Walter Casagrande Júnior, 52 anos, sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Total Cor, em São Paulo, segundo o G1. O comentarista da TV Globo sentiu dores no peito pela manhã e foi levado para um hospital em Alphaville, na Grande São Paulo. Na […]

casagrandeWalter Casagrande Júnior, 52 anos, sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Total Cor, em São Paulo, segundo o G1.

O comentarista da TV Globo sentiu dores no peito pela manhã e foi levado para um hospital em Alphaville, na Grande São Paulo. Na sequência, foi transferido para o Total Cor, na região da Avenida Paulista.

Escola Ana Melo promove ações de conscientização para um trânsito seguro

Dentro do projeto “Professor amigo do trânsito”, que tem movimentado a rede pública municipal de ensino, a Escola Municipal Ana Melo promoveu atividades de panfletagem e sensibilização junto a pedestres e condutores nos principais semáforos de Afogados da Ingazeira. As ações ocorreram em frente à prefeitura, na Barão de Lucena e no cruzamento próximo à […]

Dentro do projeto “Professor amigo do trânsito”, que tem movimentado a rede pública municipal de ensino, a Escola Municipal Ana Melo promoveu atividades de panfletagem e sensibilização junto a pedestres e condutores nos principais semáforos de Afogados da Ingazeira.

As ações ocorreram em frente à prefeitura, na Barão de Lucena e no cruzamento próximo à Igreja Presbiteriana, e contaram com a colaboração de alunos do sexto ao nono ano.

A ação é coordenada, na escola, pelos professores da sala de leitura. “Há uma mobilização interna na escola sobre a importância de um trânsito seguro, porém se faz necessário ultrapassar os muros da escola e dialogar com a sociedade sobre esse tema que diz respeito a todos,” destacou a coordenadora da sala de leitura, Cristiana Assunção.

Prefeitura de Afogados entrega fardamentos e testa para Covid garis e margaridas

A Prefeitura de Afogados entregou, nesta sexta (25), novos e completos fardamentos para os 105 profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade. O fardamento inclui camisas e calças, com adesivos refletivos, botas, luvas e chapéus com aba para proteção solar. Alguns materiais específicos, para outros profissionais que atuam na manutenção da cidade, também foram […]

A Prefeitura de Afogados entregou, nesta sexta (25), novos e completos fardamentos para os 105 profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade.

O fardamento inclui camisas e calças, com adesivos refletivos, botas, luvas e chapéus com aba para proteção solar.

Alguns materiais específicos, para outros profissionais que atuam na manutenção da cidade, também foram entregues, como protetor auricular para os operadores de máquinas, além de óculos de proteção, luvas e botas de borracha para os que atuam na manutenção do saneamento.

Todos também receberam máscaras e recipientes com álcool em gel para a proteção contra a Covid-19.

A entrega foi feita pelo Prefeito José Patriota, no pátio externo do Centro de Reabilitação Física, auditiva e visual.

No local, todos os profissionais da limpeza urbana, por estarem  em contato permanente com a população, foram testados para covid. Antes do início da atividade, foi oferecido um café da manhã para recepcionar os trabalhadores que tanto contribuem com a limpeza e a manutenção da cidade.

Raquel Lyra abre oficialmente Festival Pernambuco Meu País em Salgueiro

Nesta sexta-feira (25), às 19h, a governadora Raquel Lyra abre oficialmente o Festival Pernambuco Meu País, em Salgueiro, no Sertão Central, dando início a uma programação itinerante em dez cidades pernambucanas que receberão mais de 900 ações gratuitas nas diversas linguagens artísticas e culturais. Com mais de R$ 30 milhões de investimento do Governo do […]

Nesta sexta-feira (25), às 19h, a governadora Raquel Lyra abre oficialmente o Festival Pernambuco Meu País, em Salgueiro, no Sertão Central, dando início a uma programação itinerante em dez cidades pernambucanas que receberão mais de 900 ações gratuitas nas diversas linguagens artísticas e culturais.

Com mais de R$ 30 milhões de investimento do Governo do Estado, o Pernambuco Meu País promoverá programações até o dia 7 de setembro.

Além de Salgueiro, receberão a programação do Festival os municípios de Triunfo, de 25 a 27 de julho; Buíque, de 1º a 3 de agosto; Bezerros/Serra Negra e Taquaritinga do Norte, de 8 a 10 de agosto; Pesqueira, de 15 a 17 de agosto; Gravatá, de 22 a 24 de agosto; Arcoverde e Riacho das Almas, de 29 a 31 de agosto; e Caruaru, de 5 a 7 de setembro.