Raquel Lyra abre oficialmente Festival Pernambuco Meu País em Salgueiro

O governador Paulo Câmara e o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), participam da programação, que ocorre no período de 9 a 11 de dezembro.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) promove, no período de 9 a 11 de dezembro, a Semana de Combate à Corrupção. A programação será aberta às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara. 

Ele presidirá a solenidade de instituição da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e, em seguida, fará o lançamento de uma campanha institucional que tem o objetivo de incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da SCGE no YouTube.

No dia 10, das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura e iniciará uma conversa sobre “Compliance na Administração Pública e em Pernambuco”, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Fechando a programação do dia 10, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE.

Já na manhã da sexta-feira, dia 11, será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual. E, às 14h, encerrando a programação da Semana de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral apresentará aos seus servidores, numa atividade interna, o Programa de Integridade do órgão. 

Plano que engloba um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

DATA – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir desta data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

O Brasil registrou 1.086 novas mortes por coronavírus e 20.599 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (27).

Com isso, o total de óbitos é de 25.598, e de casos confirmados, 411.821.

Foi o segundo maior número de novos casos em 24 h registrado nos últimos três meses – o maior foi na sexta (22), com 20.803. O recorde diário de mortes registradas em um dia é da última quinta-feira (21), com 1.188 novos óbitos.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil é o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.

Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (100 mil), Reino Unido (37 mil), Itália (33 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil).

Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto.

No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país.

Na segunda (25), porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020. 

O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.

A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de  R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.

A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Nomes da oposição em Itapetim estiveram reunidos durante a programação de São Pedro da cidade buscando demonstrar unidade. Estiveram presentes e abraçados todos os pré-candidatos a prefeito para as eleições de 2016.

O grupo se reuniu na Praça Rogaciano Leite. Estiveram presentes o vereador Mário José, o advogado Anderson Lopes, o ex-vereador e candidato a prefeito pela oposição no pleito de 2012, Olavo Batista, o vereador Edson Augusto, Assis Lopes, ex-vereador que concorreu na vice de Olavo Batista, além do padre Adhemar Lucena e o vereador Bernardo.

Na estratégia do grupo, a promessa de mais vigilância à gestão Arquimedes. Na Câmara, a pauta recente foi o desligamento da energia dos postes da rua Padre José Guerel. “Será que os moradores da rua serão dispensados do pagamento da iluminação pública?” – questiona Mário José.