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Juiz dá liminar e proíbe candidatura de Rodrigo Maia

Por André Luis

Candidato à reeleição, presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer. “Não cabe a um juizado de primeira instância”

Do Congresso em Foco

Em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, acaba de proibir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. Ele acolheu parcialmente uma ação popular, que tramitava desde dezembro na Justiça Federal. Para o magistrado, Maia violará a Constituição caso se candidate a um segundo mandato consecutivo de presidente dentro da mesma legislatura. O argumento é o mesmo utilizado por adversários do deputado fluminense para barrar a candidatura dele.

O presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista, a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, informou o deputado por meio de sua assessoria de imprensa. A ação popular foi proposta pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

O magistrado determinou que Maia pague multa de R$ 200 mil caso não cumpra sua decisão. “A não concessão da medida e a espera pela decisão final também teriam efeitos irreversíveis, uma vez que equivaleriam a permitir a reeleição e, muito provavelmente, o exercício do segundo mandato de presidente da Câmara dos Deputados pelo réu, em afronta à Lei Fundamental. Destarte, deve-se priorizar a decisão que mais protege os valores constitucionais”, argumentou Eduardo Ribeiro. “Posto isso, defiro, em parte, a tutela de urgência, a fim de determinar ao réu, deputado federal Rodrigo Maia, que se abstenha de se candidatar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”, acrescentou em seu despacho.

Outras Notícias

Esperança está diminuindo, diz governador de Minas em Mariana

A esperança está acabando rapidamente. Esse foi o tom da entrevista coletiva do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na manhã deste domingo (8), em Mariana. Na última quinta-feira (5), duas barragens administradas pela empresa Samarco romperam, derramando um mar de lama em rios e praticamente destruindo o subdistrito de Bento Rodrigues. Em um clima […]

fernando-pimentel-governador-de-minas-gerais-em-entrevista-na-cidade-de-mariana-1446995178165_300x300A esperança está acabando rapidamente. Esse foi o tom da entrevista coletiva do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na manhã deste domingo (8), em Mariana. Na última quinta-feira (5), duas barragens administradas pela empresa Samarco romperam, derramando um mar de lama em rios e praticamente destruindo o subdistrito de Bento Rodrigues.

Em um clima de muito pesar, Pimentel declarou que dificilmente os funcionários da Samarco desaparecidos serão encontrados vivos. “Os 13 trabalhadores que estavam em cima da barragem na hora do acidente, lamentavelmente, têm poucas chances de estarem vivo. Temos de reconhecer isso.”

Ele manteve o tom sombrio, embora menos categórico, a respeito dos demais desaparecidos. “Os outros 15 não sabemos. Quem sabe a gente ainda pode localizar alguém que escapou da tragédia, que ficou perdido em alguma localidade. Não quero tirar a esperança de ninguém, pode ser que consigamos achar alguém com vida, mas à medida que o tempo vai passando, a esperança vai diminuindo. Se a tragédia ocorresse à noite, mais gente teria morrido.”

Fernando Pimentel reconheceu que a falta de um sinal sonoro de alarme foi um problema grave na hora do acidente. No começo da manhã, ele sobrevoou as áreas atingidas de helicóptero, passando pelos municípios de Mariana e Barra Longa. (Uol)

Serra-talhadenses do PSL apoiam a manifestação pró Bolsonaro no Recife

Na manhã desse domingo (26) o Partido Social Liberal (PSL) estará disponibilizando um ônibus para levar serra-talhadenses para o ato pró Bolsonaro, que acontecerá no Recife. A saída será em frente ao posto Ipiranga (antigo posto São Cristóvão) às margens da BR 232. “É uma manifestação legítima de apoio as pautas necessárias para manter o […]

Na manhã desse domingo (26) o Partido Social Liberal (PSL) estará disponibilizando um ônibus para levar serra-talhadenses para o ato pró Bolsonaro, que acontecerá no Recife. A saída será em frente ao posto Ipiranga (antigo posto São Cristóvão) às margens da BR 232.

“É uma manifestação legítima de apoio as pautas necessárias para manter o Brasil no rumo do progresso como a lei anti crime do Ministro Sérgio Moro, que contribuirá diretamente contra os desmandos que acontecem nos municípios, principalmente no Sertão de Pernambuco”, disse Drª Eliane Oliveira, Presidente do PSL Serra Talhada.

A organização informou que chegou a fazer uma lista de espera pela procura e lamentou ter que informar as pessoas que continuam pedindo para viajar que as vagas eram limitadas. Eles ainda registraram como sucesso a resposta por parte dos conservadores de Serra Talhada, como gostam de ser chamados para esse evento em Recife.

“Sairemos às 5 da manhã de Serra Talhada e participaremos da concentração em frente a Padaria Boa Viagem lá na capital a partir das das 2 da tarde. Esperamos uma viagem tranquila”, completou Hélder Menezes secretário do PSL no município.

Amaraji: Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar que se negou a tomar vacina contra Covid-19

Acolhendo requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a juíza de Direito da Vara Única de Amaraji concedeu, na última segunda-feira (21), decisão liminar determinando o afastamento do cargo e suspensão do mandato de um conselheiro tutelar que não se imunizou contra a Covid-19. A ação civil pública foi ajuizada no dia 9 de março.  […]

Acolhendo requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a juíza de Direito da Vara Única de Amaraji concedeu, na última segunda-feira (21), decisão liminar determinando o afastamento do cargo e suspensão do mandato de um conselheiro tutelar que não se imunizou contra a Covid-19. A ação civil pública foi ajuizada no dia 9 de março. 

Conforme a decisão liminar, o conselheiro tutelar deve ser afastado das suas atividades enquanto durar a pandemia ou até apresentar comprovação de que está com o esquema vacinal completo. 

Nesse intervalo, um suplente deverá ser convocado para assumir as funções do integrante afastado do Conselho Tutelar de Amaraji.

Na decisão, a magistrada ressalta que a tutela de urgência busca evitar que o agente público não vacinado represente risco de contágio de crianças, idosos e demais funcionários do órgão.

O requerido tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa à Justiça.

Lula confirma vinda a Recife sexta

O ex-presidente Lula estará sexta-feira em Recife. A informação foi confirmada por seus assessores. Lula fará uma caminhada com aliados como PT e PSB e deve também assumir o apoio à campanha de Marília Arraes,  do Solidariedade. Há uma tentativa de trazê-lo ao Sertão,  mas a probabilidade ainda é pequena. No primeiro turno, Lula passou […]

O ex-presidente Lula estará sexta-feira em Recife. A informação foi confirmada por seus assessores.

Lula fará uma caminhada com aliados como PT e PSB e deve também assumir o apoio à campanha de Marília Arraes,  do Solidariedade. Há uma tentativa de trazê-lo ao Sertão,  mas a probabilidade ainda é pequena.

No primeiro turno, Lula passou por três cidades: Recife, Garanhuns e Serra Talhada.

Na oportunidade,  veio defender seu projeto e pedir votos para Danilo Cabral,  do PSB. Os atos gostam marcados pelas presenças de dissidentes pró Marília.

A vinda ao Nordeste deve incluir ainda as cidades de Maceió Aracaju e Salvador.  Lula foi majoritário na região Nordeste, garantindo a ida só segundo turno contra Jair Bolsonaro.

Renildo Calheiros sugere homenagem a Diógenes de Arruda Câmara em Iguaracy

Durante discurso no ato de inauguração da Ponte que liga o centro de Iguaracy ao bairro Santa Ana, o deputado federal Renildo Calheiros, sugeriu ao Prefeito Zeinha Torres: “Pegando carona na fala do apresentador Anchieta Santos, pela referência ao filho desta terra, Diógenes de Arruda Câmara, como o nosso Guerreiro sem repouso, sugiro que o […]

Durante discurso no ato de inauguração da Ponte que liga o centro de Iguaracy ao bairro Santa Ana, o deputado federal Renildo Calheiros, sugeriu ao Prefeito Zeinha Torres: “Pegando carona na fala do apresentador Anchieta Santos, pela referência ao filho desta terra, Diógenes de Arruda Câmara, como o nosso Guerreiro sem repouso, sugiro que o prefeito Zeinha Torres, lhe preste uma justa homenagem, dando o seu nome a uma escola, uma praça ou qualquer outra conquista desta terra”. 

Diógenes de Arruda Câmara, que nasceu no Riacho do Mel de Iguaracy, na época Afogados da Ingazeira, foi um dos fundadores do PC do B, partido de Renildo e presidido por Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, que também participou das inaugurações, juntamente com o deputado Waldemar Borges.

No último sábado (24), Zeinha Torres, numa programação dos 100 dias do seu segundo mandato, realizou uma série de visitas, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras, ao lado do vice-prefeito Dr. Pedro Alves e vereadores.