Dinastia Bolsonaro e quando o projeto de poder vira herança de família

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

O Afogados da Ingazeira recebe o Santa Cruz na noite desta quarta-feira, no estádio Vianão, às 20h. Será o primeiro confronto da história das duas equipes no Campeonato Pernambucano.

Para o jogo, o técnico Pedro Manta não poderá contar com o atacante Charles, que foi julgado e pegou mais um jogo de suspensão, pela expulsão ainda na primeira rodada.

Por outro lado, o treinador terá a disposição, meio campista Hugo Sobota e o atacante Rosivaldo, que retornou ao clube após uma passagem no futebol do Congo, no continente Africano.

Pedro Manta deve escolher entre Willian Marcelino e Rosivaldo para substituir o atacante Charles, mas a escalação oficial só deve sair momentos antes do duelo. Uma vitória poderá colocar o Afogados na 4ª posição.

A expectativa é de um grande público para o jogo. Por outro lado há tempo nublado e previsão de chuva para esta noite.

O ingresso para o jogo custa o valor de R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) para estudantes, com a apresentação da carteirinha.

Blog do Magno

No segundo dia de trabalho no Sertão, desta feita em Salgueiro, Sertão Central, cumprindo a pauta do seminário Pernambuco em ação, o governador Paulo Câmara afirmou, em entrevista à rádio Salgueiro FM, que no seu Governo a força de segurança já prendeu mais de 20 quadrilhas especializadas. Citou que ontem mesmo, ocorreram operações no Sertão, na Zona da Mata e no Agreste.

Para o governador, o crescimento da violência se dá no Estado por causa do tráfico de drogas. “Pernambuco não produz drogas. Essas quadrilhas vem de outros Estados, mas nós estamos atentos e fazendo o que é possível”, afirmou, para em seguida anunciar que a região de Salgueiro será mais equipada, estando para receber, em breve, um helicóptero para operações especiais.

O governador anunciou para as duas regiões – Araripe e Sertão Central – recursos da ordem de R$ 157 milhões. De início, esses recursos serão investidos em estradas, na área hídrica, saúde e educação. Após a entrevista, Câmara inaugura o Instituto Criminalista do município e em seguida abre o seminário Pernambuco em ação na escola estadual Carlos Pena Filho.

Falando sobre as demandas mais urgentes do Sertão Central, o governador lamentou a paralisação das obras da ferrovia Transnordestina, ressaltando que tem insistido com o Governo Federal para que encontre uma saída para a sua retomada.  “Esta obra é fundamental para o escoamento da produção agrícola”, afirmou.

*Por Roberto de Albuquerque Cavalcanti

A pesquisa de intenção de votos nº 05437/2024 para prefeito de Arcoverde, do Instituto DataTrends que aponta em seu principal cenário, Zeca Cavalcanti com 51%, seguido por Madalena Britto, com 22% e Wellington da LW com 15% deixou anestesiada a cúpula da pré campanha da ex-prefeita Madalena.

Tentaram inclusive descredibilizar o instituto nas redes sociais. Em 1º lugar para ser justo, o DataTrends, ainda em 2023, firmou parceria com o jornalista e colunista do Diário de Pernambuco, Edmar Lyra para promover a divulgação de pesquisas em todo o estado e tem, semanalmente apresentado os levantamentos obedecendo rigorosamente as rígidas regras impostas às pesquisas eleitorais. Não se trata portanto, de um arranjo local. Lyra tem 16 anos de trabalho conceituado no estado.

Citada essa preliminar, vamos analisar a pesquisa.

Parece que os quase 30% de vantagem de Zeca estremeceram a cúpula madalenista, que intensificou a sua presença nas redes sociais. Apesar de Arcoverde enfrentar uma estiagem histórica, evidenciada pelo Decreto de Emergência nº 117 de 21/02/2024 e assistir pessoas idosas com cisternas vazias, vendo seus animais e roçados morrerem por falta de água, vimos a movimentação intensa da ex-prefeita, que abriu as portas de mansão com jardins de campos verdes e floridos para se deixar fotografar com lideranças e criar a imagem de volume maior da sua pré campanha.

Chamou-se também atenção, o extenso artigo “Opinião: a Ópera sem rumo de Zeca, Wellington da LW e a sombra do tetra que os une”, de lavra do jornalista Paulo Edson. Em síntese ele entende que pesquisa não se discute, faz um trocadilho sobre o nome do instituto e argumenta que a ex-prefeita nos últimos 04 meses se movimentou muito, atraiu lideranças, enquanto Zeca esteve com a campanha estagnada. Também atribui a Wellington a responsabilidade da estagnação política, administrativa e econômica da cidade.

Puxou da gaveta do tempo, a visita que a Polícia Federal fez à prefeitura de Arcoverde e os dois sorteios da CGU. Só esqueceu de dizer que Madalena Britto era a vice prefeita, também integrante da gestão. Na época, ela nunca se pronunciou nem a favor de Zeca e nem da Polícia Federal. Manteve silêncio eterno, sem ter renunciado ao salário de vice -prefeita, como fez recentemente o Delegado Israel, ex-vice prefeito de LW. Lembro ainda, que o mesmo Paulo Edson abarrotava a caixa de mensagens do nosso jornal Tribuna da Região, defendendo o prefeito Zeca, pois ele era Secretário de Comunicação e sombra do então prefeito. Naquela época, Zeca, a vice Madalena e o Secretário Paulo Edson estavam alinhados e lamentando a visita da PF em Arcoverde. A proximidade era tão grande, que uma pessoa muito próxima a ele, foi a secretária do gabinete de Zeca, enquanto este era Deputado Federal em Brasília.

Para ser sincero, o único veículo que tinha coragem em criticar um político com 80% da população era o nosso. Noticiamos o fato da Polícia Federal à época e em seguida, já no portal de notícias PeOnline, tivemos a responsabilidade de publicar que Zeca foi inocentado.

O jornalista foi feliz ao escrever que Zeca e Wellington cairam juntos no colo de Raquel Lyra. No entanto, despejou: “Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos”. Esquece, porém, que antes mesmo de Zeca e LW caírem no colo da governadora, ele também já estava lá. Chegou de mão dada com a ex-vereadora Zirleide Monteiro, de quem era ligado. No governo LW, pouco tempo ficou por falta de espaço.

Ainda para refutar a verdade dos números, argumenta que a adesão de quatro vereadores competitivos e lideranças estaduais e federais não poderia resultar em zero crescimento de Madalena, uma verdadeira inversão dos fatos naturais da política. Por fim, destaca uma frase de João Campos que diz “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao fim do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”.

Pois bem é justamente a frase filosófica de João Campos que explica os números da última pesquisa em Arcoverde: “ganha quem consegue somar, agregar mais gente”: Zeca arregimentou o apoio do presidente da Câmara Siqueirinha, que ajudou LW a ter 47,50% dos votos do bairro São Geraldo, trouxe Célia Galindo, aliada histórica de Madalena, trouxe Cibele e Rodrigo Roa, com quase 2.000 votos na eleição majoritária e que era adversária dele, de Madalena e de LW e manteve o apoio de Heriberto do Sacolão, turbinado eleitoralmente pela saída de Zirleide Monteiro. Ao mesmo tempo, Madalena, que inicialmente foi esvaziada pelo atual prefeito, conquistou de volta, o Sgt Brito, Luiza Margarida, João Taxista e João Marcos, mas perdeu o controle da prefeitura, o envolvimento pró-ativo do delegado Israel, o apoio do Governo do Estado e somou-se a isso, o peso de ter sido a madrinha de LW, hoje com alto índice de rejeição. As lideranças que anunciou, já eram dela. Só estavam com LW aguardando o momento de romper. Na verdade, Madalena não cresceu. Apenas está tentando juntar o que está espalhado. A insatisfação dos servidores municipais com o governo atual reflete em Madalena, que deixou, segundo aliados de LW, um rombo no INSS que comprometeu o governo. As obras inacabadas e o papel do ex-secretário Cal, na formação de seu futuro governo não é claro. Tanto se fala dele na Câmara ou nas ruas, que há quem pense, que ela seria a prefeita de direito e ele o prefeito de fato. É o que se vê no imaginário popular. Ela, a pré candidata, nunca se pronunciou sobre a influência do filho, sobre as obras inacabadas, sobre o rompimento com LW e sobre o INSS.

Wellington da LW foi quem mais cresceu. Por que? Simples, Deu uma guinada no marketing e ao desidratar Madalena, tirando do governo as pessoas comprometidas com ela, passou a montar seu próprio time, antenado em divulgar o lado bom do seu governo ruim. Isso fez LW crescer. É lógico. Ou seja, tirando as pessoas de Madalena, ele agregou pessoas para o seu grupo, como disse João Campos.

Empate técnico? O curioso é que, se considerarmos a margem de erro de 4,88%, LW e Madalena também podem estar tecnicamente empatados. E se essa curva de crescimento continuar, LW por controlar a máquina pode comer o cartão da ex-prefeita e tirá-la do jogo. LW não perderia nada com isso: ganhando assume a prefeitura por mais quatro anos. Perdendo, herda a oposição ao futuro prefeito e passa a ser um ativo importante para 2026. É assim que a política funciona.

Propósito: O infalível dicionário Aurélio nos ensina que propósito é ter um motivo forte e significativo que impulsiona nossas ações e decisões, dando sentido e direção à nossa vida. Qual o propósito da população? O que o povo mais deseja? Qual o propósito de cada pré-candidato? A população pobre passa fome em Arcoverde, sente falta de serviços públicos de qualidade, sofre com a escuridão e com a taxa de violência. A economia atrofiou e o desemprego cresceu. A população quer mudança. Quem representa essa mudança? Zeca? Madalena? LW? Zeca tem argumentos mais consistentes com o desejo de mudança. Madalena e LW estão ligados pelo DNA da eleição passada. Há na rede, Inúmeros vídeos dos vereadores João Marcos, Sargento Brito, Luíza Margarida e João Taxista defendendo o Governo LW, que hoje Madalena ataca veementemente. Quantas vezes Madalena se pronunciou contra os vereadores que defendiam o que ela chama hoje de desgoverno? Nenhuma. Tulio Cavalcanti, secretário de LW e Edgar do Esporte, são os exemplos mais recentes de incoerência entre teoria e prática. Deixaram o Governo LW e tudo que era bom ficou ruim, da noite para o dia, sem transição. Outro ponto muito importante e que se fala nos bastidores é um suposto débito milionário que o atual prefeito teria com o filho da prefeita. Se isso for verdade, o que justifica gastar cifras milionárias do próprio bolso, sabendo que o salário de prefeito não é suficiente para equilibrar essa conta? Se é por propósito e por amor à Arcoverde por quê não doar os recursos para igrejas e instituições de caridade? Tentar se desvencilhar de LW, se juntando com todos aqueles que tem cara do Governo atual é um tiro no pé. Falta propósito. Falta discurso.

Por fim, assim como tão bem fez o jornalista, frases antagônicas para refletir sobre mudar de lado. Mudar de lado não é necessariamente trair. As vezes se muda de lado, quando expectativas e compromissos são frustrados. Com qual você mais se identifica?

Cuspir no prato que comeu e depois comer no prato que cuspiu. É feio – ditado popular.

Ser político é ser amigo o suficiente para poder romper, e inimigo não mais que suficiente para poder reatar – Adhemar de Barros.

A política ama a traição e odeia o traidor – Leonel Brizola.

*Roberto de Albuquerque Cavalcanti é editor do portal PEonline.

O candidato a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), estará em Serra Talhada nesta sexta feira (24). O Ex-prefeito de Petrolina fará uma agenda com diversos grupos no município.

O almoço acontecerá em um restaurante da cidade, onde Júlio será recebido pelos empresários Marcos, Marconio e Wilson, os irmãos Godoy. Elyzandro Nogueira, da Mega-Fácil, Estefferson Nogueira, Presidente da OAB, Advogado Alexandre Rodrigues, os bancários Glewbber Mourato, Wendel, Josenildo e Dr. Barbosa Neto, ex-vereador de Serra Talhada.

De acordo com Glewbber Mourato e Elyzandro Nogueira, foi feito o convite para o grupo de amigos ouvirem o candidato ao governo de Pernambuco. Destacando que o mesmo pode fazer com os demais candidatos.

*Com informações do Leia Mais PE