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Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Por Nill Júnior

voto.e.boa

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Outras Notícias

Carnaíba: presidente da Câmara critica manutenção da feira livre

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das […]

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das pessoas”.

Ele aproveitou o momento para alertar sobre os riscos e foi a feira levando informações para feirantes e consumidores. Nos panfletos distribuídos estavam orientações sobre o covid-19, o Novo Coronavírus.

“Lamentamos que a gestão tenha decidido ignorar os riscos. Sabemos que as medidas de afastar as bancas pode não ser suficiente, é uma atitude inconsequente, pois o pico da epidemia deve ocorrer nos próximos dias. Quem estiver sem os sintomas pode está transmitindo e, como na Itália, podemos ser atingidos por um número extraordinário de casos”, criticou Martins.

O político lembrou que antes da situação econômica está a saúde da população: “os prejuízos financeiros serão inevitáveis, mas permitir que tenhamos um grande aglomerado de pessoas é uma atitude impensada”, finalizou.

Audiência Pública irá discutir crise no setor de hemodiálise em Pernambuco

Pedido foi feito pelo deputado estadual Luciano Duque, que alertou sobre a necessidade de encontrar soluções para o problema. Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou em suas redes sociais a realização de uma audiência pública para abordar a preocupante crise na hemodiálise em Pernambuco. A iniciativa visa reunir representantes do governo, […]

Pedido foi feito pelo deputado estadual Luciano Duque, que alertou sobre a necessidade de encontrar soluções para o problema.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou em suas redes sociais a realização de uma audiência pública para abordar a preocupante crise na hemodiálise em Pernambuco. A iniciativa visa reunir representantes do governo, entidades, empresas e pacientes no intuito de encontrar soluções para os desafios enfrentados por mais de 6.500 pacientes renais crônicos no estado.

A audiência pública está marcada para o dia 13 de dezembro, às 9h, no Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Duque ressaltou a importância do evento, destacando a necessidade de um esforço conjunto para lidar com a crise humanitária que afeta as clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós pedimos, e a Comissão de Saúde e Assistência Social atendeu. Vamos convocar governo, entidades, empresas e pacientes para discutirmos e juntos buscarmos uma solução para a crise da hemodiálise no estado”, afirmou o deputado.

A crise na hemodiálise em Pernambuco tem se agravado, resultando em dificuldades crescentes para atender a demanda de pacientes. A falta de suporte financeiro do estado tem impactado diretamente nas clínicas de diálise, que enfrentam a iminência de não conseguir atender a todos os pacientes devido ao aumento constante no número de casos.

Luciano Duque expressou sua preocupação com a situação dos pernambucanos que dependem do tratamento de hemodiálise pelo SUS. “O número de pacientes tem crescido dia após dia, o que tem levado a uma verdadeira crise humanitária nas clínicas de diálise, que já não estão mais conseguindo atender todos devido à falta de suporte financeiro do estado”, destacou Duque.

O deputado alertou para a urgência na busca de uma solução para a crise, argumentando que o não enfrentamento imediato pode resultar no fechamento de clínicas, gerando uma emergência sanitária no estado.

A realização da audiência pública é uma resposta às necessidades prementes da população, e o esperado é que o encontro proporcione um espaço para discussões frutíferas e ações efetivas que aliviem a crise na hemodiálise em Pernambuco.

Tuparetama: prefeitura anuncia obras de nova Praça no Bairro Bom Jesus

A prefeitura de Tuparetama anuncia em nota que está com a ordem de serviço para iniciar esta semana as obras da nova Praça na Avenida Deputado Carlos Caribé no Bairro Bom Jesus. Serão oito quiosques substituindo os trailers e contêineres atuais. Os recursos para a praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal […]

Informações: Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama anuncia em nota que está com a ordem de serviço para iniciar esta semana as obras da nova Praça na Avenida Deputado Carlos Caribé no Bairro Bom Jesus.

Serão oito quiosques substituindo os trailers e contêineres atuais. Os recursos para a praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). “Depois da construção não aceitaremos mais novos trailers”, disse o prefeito Sávio Torres.

Cada quiosque terá banheiro, balcão de atendimento, pia e caixa de água de 1.000 litros. “O primeiro passo é retirar os dois trailers da parte de cima e começar as obras da praça por lá”, disse Sebastião Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O cronograma é de um ano para ser concluída a praça.

Academia da Saúde – A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município está com a licitação concluída para construir duas Academias da Saúde no município. Uma para o distrito de Santa Rita e a outra para a Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus.

Esta Academia da Saúde do Bairro Bom Jesus ficará localizada dentro da nova praça que a prefeitura está iniciando. A Academia da Saúde tem infraestrutura básica para a população praticar exercícios. “A Academia da Saúde e a nova Praça do Bairro Bom Jesus são obras com recursos diferentes e empresas que ganharam a licitação diferentes”, disse Sávio.

UFRPE abre concurso com salários de até R$ 9,6 mil com vagas para Serra Talhada

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior. As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga […]

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior.

As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga horária de 40 horas semanais em dedicação exclusiva.

As vagas são distribuídas entre o campus sede, no bairro de Dois Irmãos; Unidade Acadêmica de Serra Talhada; Unidade Acadêmica de Belo Jardim e a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.

Os candidatos podem se inscrever através do site de concursos da instituição, entre 21 de setembro e 20 de outubro. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 160,00 a R$ 220,00. Haverá possibilidade de isenção para aqueles que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A seleção será realizada por meio de cinco etapas: compatibilidade de perfil, prova escrita, prova didática, defesa de plano de atividades e prova de títulos. A primeira fase está prevista para o período de 8 a 25 de novembro.

Filho de Quixaba é morto a tiros no Rio de Janeiro

Ironaldo Salvador de Alcântara, de 51 anos, foi morto na tarde desta quarta-feira (22), no bairro Gardênia, na Zona Oeste do Rio. Ele era natural do município de Quixaba/PE, no Sertão do Pajeú, e comercializava água mineral. O motivo do crime, ainda não confirmado pela polícia, teria sido a recusa de Ironaldo em comprar mercadoria […]

Ironaldo Salvador de Alcântara, de 51 anos, foi morto na tarde desta quarta-feira (22), no bairro Gardênia, na Zona Oeste do Rio.

Ele era natural do município de Quixaba/PE, no Sertão do Pajeú, e comercializava água mineral.

O motivo do crime, ainda não confirmado pela polícia, teria sido a recusa de Ironaldo em comprar mercadoria de traficantes que comandam a comunidade Gardênia.

O quixabense foi morto a tiros por um homem. Segundo informações, o criminoso chegou em um veículo e em seguida, desceu efetuando os disparos contra o vendedor que estava dentro do seu estabelecimento comercial. Ironaldo morreu no local sobre galões de água que vendia e o atirador fugiu.

A vítima deixa esposa e duas filhas. A família de Ironaldo, que é muito querida em Quixaba, está abalada com o caso. As informações são do blog do Aryel Aquino.