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O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (10), durante participação no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM 97,7, que o Dr. João Veras continuará como diretor clínico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“João é como um irmão. Conversei com ele para que permanecesse no cargo. Houve algumas divulgações, mas ainda no domingo liguei para ele e disse que não aceitava sua saída de forma alguma. João é um médico que a gente precisa, em quem todos confiam e gostam. Sei que ele tem novos projetos e precisa de tempo, mas, se precisar, estarei aqui para ajudá-lo. Resumindo: João não saiu. Ele continua sendo nosso diretor clínico do Hospital”, afirmou.

O prefeito também desmentiu informações divulgadas por um blog nesta terça-feira, que afirmavam que Dr. João teria deixado o cargo devido a um suposto descumprimento de acordo com a empresa Project Eventos para a realização do Carnaval 2026 em Tabira.

Segundo Flávio, a notícia é falsa: “O que acontece é que algumas pessoas tentam dividir e, de forma leviana, inventam histórias dizendo que João saiu do governo por causa de estrutura de evento. João nunca nos procurou pedindo para montar nada. Ele permanece como diretor clínico e continua realizando pequenas cirurgias no bloco cirúrgico todas as sextas-feiras, como de costume”.

A permanência de Dr. João Veras põe fim a uma sequência de rumores sobre sua saída, confirmando que ele seguirá à frente da direção clínica do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, garantindo continuidade nos serviços de saúde da unidade.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em seu escritório, no Recife, nesta segunda-feira (23). Os dois trataram sobre ações para o município, como investimentos para agricultura e na saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Esta para o custeio do Hospital Zé Dantas.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado. Cada parlamentar, apresentou emendas no valor de R$ 15,3 milhões para o Orçamento deste ano.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse Anchieta Patriota.

Segundo Danilo Cabral, ele irá acertar uma data com o secretário Nilton Mota para realizar uma visita ao Sertão do Pajeú e, assim, marcar as inaugurações dos sistemas simplificados. O deputado esteve na região no fim do ano passado, quando visitou Carnaíba e Flores. Ele tem aproveitado o recesso do Congresso Nacional para visitar diversos municípios pernambucanos, se reunindo com lideranças políticas e ouvindo as demandas da população.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira comunicou aos usuários do serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD) que a central de marcação segue funcionando no mesmo local, anexo ao Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

Devido à instabilidade no número telefônico do setor, as marcações estão sendo realizadas exclusivamente de forma presencial, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h30.

Os usuários que necessitam do serviço devem comparecer ao local para garantir a continuidade do atendimento. A Secretaria reforça que está trabalhando para resolver a situação do telefone o mais rápido possível e pede a compreensão de todos.

Por Anchieta Santos

Ex-Presidente da COPAP, o vereador de Tuparetama Joel Gomes não aceitou o convite para ocupar nenhum cargo na nova diretoria da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú.

Convidado para compor a direção ao lado do novo Presidente Augusto Martins eleito no último sábado, ele não aceitou. O projeto de Joel é disputar a Presidência da UVP (União dos vereadores de Pernambuco), desbancando o poderio do vereador Biu Farias.

Depois de cinco mandatos, Biu vai disputar outra vez a Presidência. A eleição da UVP acontece no mês de março e Joel já articula apoios em todo estado.