Jovem morre em acidente envolvendo animal na estrada que liga Solidão à Tabira

do Diário de Pernambuco

Dois clarões assustaram os moradores da Região Metropolitana do Recife na noite de ontem. Diferentemente do registrado em outubro, não se tratou de um bólido vindo de uma chuva de meteoros. O problema foi ocasionado por uma espécie de curto-circuito nos cabos de distribuição localizados na sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), no Bongi. Como o sistema é interligado, o transtorno se alastrou para a subestação Joairam, no Curado. As falhas deixaram o Recife, a Região Metropolitana e várias cidades do interior no escuro. O primeiro transtorno foi registrado por volta das 23h.

Nas redes sociais, moradores do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Surubim, Ipojuca, Vitória de Santo Antão, Arcoverde, São Lourenço da Mata, Gravatá, Petrolina, Passira, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe se queixaram sobre a falta de energia generalizada.

Por conta do blecaute, as linhas de metrô pararam. O Centro de Controle Operacional do Metrorec informou aos usuários que não havia previsão das subestações voltarem a funcionar. Os passageiros foram orientados a buscar transporte alternativo e quem estava nos vagões teve que descer e seguir pelos trilhos. O Hospital da Restauração, maior emergência médica do Nordeste, não sofreu com a ausência de luz.

Insatisfeitos, os pernambucanos aproveitaram o Facebook e o Twitter para informar sobre os transtornos. Os bairros com mais registros de queixas foram Afogados, Graças, Setúbal, Estância, Cajueiro, Imbiribeira, São José, Boa Vista, Boa Viagem, Várzea, Jiquiá, Tamarineira, Arruda, Cidade Universitária, Tejipió, Jaqueira, Aflitos, Nova Descoberta e Torrões e Casa Amarela, no Recife; Barra de Jangada, Candeias e Piedade, em Jaboatão; Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca; Pau Amarelo e Janga, em Paulista; e Aldeia, em Camaragibe.

Bólido
Em outubro passado, outro clarão no céu da Região Metropolitana assustou os pernambucanos. No entanto, a Sociedade Astronômica do Recife esclareceu que o evento se tratou de um bólido da chuva de meteoros orionídeos, proveniente dos rastros de pedregulhos deixados pelo Cometa Halley, vindo da direção da Constelação de Órion. O bólido é um fragmento de matéria sólida que ao penetrar na atmosfera terrestre provoca um brilho intenso seguido por um estrondo. Na ocasião, não houve falta de energia.

Os recursos garantiram 21.510 empregos nos dez estados contemplados pela decisão da Diretoria Colegiada

Recife (PE) – Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (30). Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos. 

“Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. 

Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (8), Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado da Bahia foi o que registrou o maior volume (R$ 234,9 milhões), seguido por Espírito Santo (R$ 2,3 bilhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões). 

“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene. 

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.  

O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano. “Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse. 

O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste,  norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado com uma alteração – a extensão dos incentivos à área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Dessa forma, o texto voltou para apreciação da Câmara dos Deputados.

Por Márcio Falcão/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

‘Ato nulo’

Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro na decisão desta quinta-feira.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último a votar foi o ministro Luiz Fux.

O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: a deputada e o hacker também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A Primeira Turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes, no voto.

Nesta terça-feira (26), foi realizada em Itapetim a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A ação tem o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes e metas para uma saúde pública de qualidade.

O tema da conferência deste ano foi “A gestão do SUS e os desafios para o futuro”.

“Fico muito orgulhoso em ver nosso município avançando em todas as áreas, principalmente na saúde. A nossa meta é garantir o direito e o melhor acesso da população à rede pública de saúde”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve participando do evento.

A conferência foi realizada na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e contou com palestra ministrada por Alessandra Noé, confecção, aprovação e apresentação de propostas, eleição para escolha dos delegados e outras atividades. Na oportunidade foram aprovadas 24 propostas que vão fazer parte do Plano Municipal de Saúde em vigência, no período 2022/2025. As propostas também serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde.

A secretária de Saúde, Aline Karina, vereadores, servidores da saúde, secretários e diretores municipais também estiveram presentes.