Jovem de 34 anos é vítima 59 da Covid em Serra Talhada

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (17), a Presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro para visita institucional.

Na ocasião, o parlamentar colocou-se à disposição para trato de assuntos de interesses do Ministério Público junto ao Congresso Nacional, ressaltando a boa interlocução que mantém com a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Públicos (CONAMP) para tanto. Já a Presidenta da AMUPE ressaltou à necessidade do estreitamento das relações institucionais.

“Quando somamos forças, chegamos a resultados mais positivos. E a pauta é essa: unir forças para que os municípios sejam beneficiados em todos os aspectos”, declarou.

Receptivo e grato pela visita, o Procurador-Geral Marcos Carvalho se comprometeu em auxiliar as ações da Associação Municipalista no que compete ao Ministério Público, contando com a presença no encontro do Coordenador do Centros de Apoio Operacional Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, além do Chefe de Gabinete e da Secretária-Geral, José Paulo Xavier Filho e Janaína Bezerra, respectivamente.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, um banhista natural do Rio Grande do Norte, teve pernas e braços mordidos pelo animal

Do Diário de Pernambuco

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer uma vítima de ataque de tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15). A vítima, um homem natural do Rio Grande do Norte, identificado como Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, foi mordida nos dois braços e nas duas pernas enquanto nadava nas imediações da igrejinha de Piedade.

O atendimento foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada de helicóptero para o quartel do Derby, região central do Recife. De lá, ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração. No HR, uma equipe de traumatologistas é responsável pela cirurgia da vítima. Os médicos ainda não informaram se há necessidade de amputar algum dos membros atingidos.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido. A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.

Histórico de ataques

O ataque deste domingo aconteceu na mesma região onde o primeiro ataque de tubarão das praias urbanas da Região Metropolitana do Recife foi registrado, ainda no ano de 1992. Na época, o crescimento de casos do tipo fez com que uma série de medidas fossem tomadas para segurança dos banhistas, entre elas, a instalação de placas de alerta e a proibição do surfe.

Com este caso, sobe para 63 o número de vítimas de ataques de tubarão registradas em 26 anos na região. Vinte e quatro delas não sobreviveram aos ferimentos e morreram. O último caso de morte por ataque do tipo registrado na RMR foi da turista Bruna Gobbi, de 18 anos, em 22 de julho de 2013.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra Covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

Na manhã deste sábado (29), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), fez ato de campanha no Centro de Gravatá, acompanhado da candidata à vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e dos postulantes ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). O socialista fez uma visita à feira livre e ao Mercado Público Municipal.  

 “É muito bom ser reconhecido pelo trabalho que a gente tem feito em Pernambuco. Os últimos anos foram de dificuldades na economia do país e mesmo assim pudemos garantir inúmeros investimentos no Estado. Sabendo dos problemas da seca, retiramos do papel três adutoras, como a Pirangi, Sirigi e Alto Capibaribe, além de dar andamento à Adutora do Agreste. Nossa preocupação é com o bem estar da população e, sem dúvida, a água faz parte desse planejamento, assim como áreas essenciais como educação, saúde e segurança. Quero continuar trabalhando firme para garantir o melhor ao povo pernambucano”, destacou Paulo.  

A atividade contou com a participação do deputado estadual Waldemar Borges, do candidato a federal Júnior Darita, além de vereadores e lideranças locais.