Jovem de 17 anos morre em acidente de trânsito na PE 320 em São José do Egito

O senador Delcídio do Amaral, afastado do PT do Mato Grosso do Sul, se comprometeu em devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em razão de crimes assumidos por ele no acordo de delação premiada firmado dentro da Operação Lava Jato.

Leia a íntegra da delação de Delcídio

A informação consta na decisão do ministro Teori Zavascki, que homologou o acordo de delação premiada do senador. A delação  tem 21 termos que citam crimes praticados no âmbito do Palácio do Planalto, Senado, Câmara, Ministério de Minas e Energia e Petrobras.

“Tal acordo foi firmado com a finalidade de obtençăo de elementos de provas para o desvelamento dos agentes e partícipes responsáveis, estrutura hierárquica, divisăo de tarefas e crimes praticados pelas organizações criminosas no âmbito do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia e da companhia Petróleo Brasileiro entre outras”, diz a decisão do ministro do STF.

Na homologação do acordo, Teori Zavascki ressalta que delação não é meio de prova e que os fatos delatados ainda serão objeto de investigação.

“Năo e demais recordar que o conteúdo dos depoimentos colhidos em colaboração premiada năo é por si só meio de prova, até porque descabe condenaçăo lastreada exclusivamente na delaçăo de corréu.”

Várias partes da delação de Delcídio foram reveladas nas últimas semanas pela revista “Istoé”, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo.

No acordo de colaboração, o Ministério Público Federal informa que os fatos narrados por Delcídio visam esclarecer não só a investigação em que ele é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, que motivou sua prisão em novembro.

Além disso, os fatos deverão alimentar o maior inquérito sobre o caso em andamento no Supremo, eu investiga 39 pessoas, entre os quais parlamentares e operadores do esquema de propina. O inquérito é considerado um dos mais importantes, por envolver toda a “organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras.

Mercadante ofereceu ajuda: A Procuradoria Geral da República recebeu do senador Delcídio Amaral (PT-MS) uma gravação que revela uma tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada. A conversa entre o ministro e um assessor de Delcídio está relatada na delação do senador divulgada nesta terça (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Prezado Nill Júnior,

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.

Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.

Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.

Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.

Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.

Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Em agenda nesta sexta-feira (1º), Pollyanna Abreu (PSDB), prefeita eleita de Sertânia, utilizou suas redes sociais para compartilhar os avanços em sua preparação para o seu primeiro mandato. Em uma série de visitas estratégicas, Pollyanna consolidou diálogos importantes para levar inovação à administração municipal e fortalecer as parcerias com órgãos federais e educacionais.

Em um dos compromissos, Pollyanna esteve no Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade (LABGRC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Acompanhada por técnicos e futuros membros de sua equipe de governo, a prefeita eleita explorou a possibilidade de apoio do laboratório na criação e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029. 

“Conversamos sobre o uso de uma metodologia inovadora que ajudará a impulsionar o desenvolvimento do nosso município, alinhando nossa gestão aos melhores padrões de governança e conformidade,” destacou Pollyanna em suas redes.

Dando continuidade aos trabalhos de transição, Pollyanna também se reuniu com representantes da superintendência da CAIXA, em visita que contou com a presença de Vinicius Almeida, Edi Carlos e Emerson Barros. Durante o encontro, foram discutidos temas essenciais para o município, como repasses do orçamento geral da União, o pagamento de programas sociais, e o acesso a operações de crédito voltadas para infraestrutura e saneamento. 

“Este foi mais um passo importante para garantir que Sertânia amplie sua relação com a CAIXA, promovendo melhorias na estrutura e no atendimento aos cidadãos,” pontuou a prefeita eleita.

Após cinco semanas do diagnóstico positivo para Covid-19, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) recebeu na noite desta sexta-feira (15) o exame de sorologia que atesta sua cura para a doença causada pelo novo coronavírus.

O parlamentar, de 58 anos, havia sido diagnosticado com a doença no dia 8 de abril e permaneceu isolado em sua casa no município de Camaragibe, seguindo as orientações médicas.

A distância, Dutra já havia retomado às atividades legislativas, tendo participado inclusive das quatro últimas reuniões plenárias que estão acontecendo por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em suas redes sociais, o deputado comemorou a cura.

“Recebi na noite dessa sexta-feira (15) o tão esperado resultado negativo para a Covid-19 em meu exame de sorologia. Desde o início de abril sigo o isolamento total em casa, lutando contra os sintomas da doença e contra as incertezas que a acompanham. A batalha física e mental é extenuante, mas reuni forças que vieram da fé em Deus, como também dos pensamentos positivos e orações de amigas e amigos que me abençoaram neste período. A todas e todos, minha eterna gratidão! Livre da preocupação sobre a presença do vírus em meu corpo, me volto de forma integral para nossa atuação na ALEPE, apoiando o governador Paulo Câmara na luta contra a COVID-19. Nesses dias senti o quão perigoso esse vírus pode ser para o corpo e para a mente e tenho ainda mais certeza da necessidade real do cumprimento de todas as medidas restritivas que estão sendo impostas neste momento de crise global. Fiquem em casa. Um grande abraço e redobrem os cuidados. Continuamos juntos pela educação e por Pernambuco!”

Além de destinar todas as suas emendas parlamentares para a Saúde, reforçando a luta contra o novo coronavírus com mais de R$ 1.7 milhão, o deputado protocolou um projeto de lei que determinar prioridade no atendimento móvel de urgência durante a pandemia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos.

Neste domingo, 22 de junho, a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, participou da 13ª Caminhada do Forró de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, ao lado da senadora Teresa Leitão (PT) e da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Ivete Caetano.

Integrantes do mesmo coletivo político dentro do Partido dos Trabalhadores, as três percorreram as ruas da cidade, onde foram recebidas por apoiadores e militantes.

Liana ressaltou a importância do São João de Arcoverde para Pernambuco.

“Sou apaixonada por nossa cultura, e Arcoverde carrega uma tradição riquíssima no São João, com manifestações culturais como o Samba de Coco, um patrimônio do povo pernambucano”, destacou.

Nos bastidores, ganham ainda mais força os nomes de Liana Cirne para deputada federal e de Ivete Caetano para deputada estadual, ambas com o apoio da senadora Teresa Leitão, eleita com mais de 2 milhões de votos.