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José Patriota propõe realização de Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doença Rara

Por André Luis

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

Outras Notícias

Disputa pelo Senado gera crise entre família Bolsonaro e bolsonaristas em SC

O motivo da nova briga da direita é a definição dos nomes que vão disputar as duas cadeiras no Senado em Santa Catarina, em 2026. De um lado da briga está a família Bolsonaro, representada pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Do outro, as deputadas Ana Campagnolo (PL-SC) e Carol de Otoni […]

O motivo da nova briga da direita é a definição dos nomes que vão disputar as duas cadeiras no Senado em Santa Catarina, em 2026.

De um lado da briga está a família Bolsonaro, representada pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Do outro, as deputadas Ana Campagnolo (PL-SC) e Carol de Otoni (PL-SC), além de alguns representantes da direita catarinense.

Em uma publicação nas redes sociais, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) disse que a vaga do Senado em Santa Catarina foi dada ao “filho 02″ de Bolsonaro. “A vaga do nosso PL era da deputada Carol, agora será dada ao Carlos”, disse.

A publicação provocou a indignação de Eduardo Bolsonaro, que defende que o irmão Carlos merece disputar o Senado por Santa Catarina por conta da sua dedicação à direita. O “filho 03″ do ex-presidente afirmou que a deputada Campagnolo está agindo de forma “inaceitável” contra as lideranças que a apoiaram.

O vereador Carlos Bolsonaro também reagiu e chamou a parlamentar de “menina” e “mentirosa”.

“Não sejam mentirosos! Absolutamente nada do que essa menina está falando é verdade. Quanta baixaria! Lamentável!”, escreveu o vereador carioca.

“Esperava mais respeito da sua parte, até porque nunca faltei com lealdade ao projeto do seu pai e do nosso partido. Se estou mentindo, por que a deputada Carol mencionou a possibilidade de sair do PL? Por que ela precisaria sair do partido se temos duas vagas?”, rebateu Campagnolo.

Apesar de bolsonarista, Campagnolo discorda chapa do Senado em SC

Com defesa de temas conservadores, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) foi eleita no “boom” de candidaturas que foram impulsionadas pela onda bolsonarista, em 2018. Professora de história, Campagnolo, que se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, ganhou notoriedade ao abrir um canal de denúncias na internet contra o que a direta classifica como “professores “doutrinadores”.

Apesar de ser uma bolsonarista declarada, Campagnolo discordou publicamente da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho Carlos – vereador pelo Rio de Janeiro – para concorrer a uma das vagas no Senado por Santa Catarina. A outra vaga seria destinada ao Esperidião Amin (PP), que tentará reeleição, com apoio do governador Jorginho Mello (PL-SC).

A amarração política feita pela família Bolsonaro acaba com os sonhos políticos da deputada federal Carol de Otoni de ser candidata ao senado pelo PL em Santa Catarina. O processo de escaneamento da parlamentar provocou a indignação de Campagnolo e de algumas alas da direita catarinense. A leitura é de que a família Bolsonaro está abandonado a deputada, que, na avaliação deles, deu importantes demonstrativos de lealdade.

Um dos pontos citados pelo grupo como lealmente a família Bolsonaro foi o fato da parlamentar catarinense ter renunciado ao posto de líder da minoria na Câmara dos Deputados para salvar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e pode perder o cargo por excesso de faltas. Como líder da minoria, Eduardo Bolsonaro manteria o mandato mesmo estando no exterior – onde tem incitado o governo americano contra o Brasil na tentativa de proteger o pai, Jair Bolsonaro. O presidente Hugo Motta não aceitou a indicação de Eduardo como líder.

Apesar de declarar publicamente que gostaria de permanecer no PL, interlocutores garantem que não está descartada a hipótese de Carol Otoni deixar o PL. A parlamentar, inclusive, já teria sido sondada por algumas legendas como o partido Novo.

IPEC: Raquel tem 50% no 2º turno, e Marília, 42%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (11), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 42%. Este é o primeiro levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições. As entrevistas […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (11), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 42%.

Este é o primeiro levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições.

As entrevistas foram feitas entre domingo (9) e esta terça-feira (11). Foram ouvidas 2.000 pessoas em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04635/2022.

De acordo com o Ipec, se a eleição fosse hoje, Raquel teria 54% dos votos válidos, e Marília , 46%.

TCE aponta suposto sobrepreço no hospital de campanha em Petrolina pelo Governo de Pernambuco

Blog de Jamildo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços […]

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Morre mãe do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas. Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá […]

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas.

Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá o traslado em carro até o cemitério local. A informação é do Blog do Finfa.

George Borja conquista apoio de dois influenciadores digitais 

O pré-candidato Dr. George Borja, além de escutar muitos setores da sociedade, tem buscado conversar com muitas pessoas, mostrando o seu projeto e tentando conquistar cada vez mais apoios. Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo em suas redes sociais, mostrando a adesão de dois influenciadores digitais, que estavam atuando na campanha do pré-candidato Fredson. […]

O pré-candidato Dr. George Borja, além de escutar muitos setores da sociedade, tem buscado conversar com muitas pessoas, mostrando o seu projeto e tentando conquistar cada vez mais apoios.

Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo em suas redes sociais, mostrando a adesão de dois influenciadores digitais, que estavam atuando na campanha do pré-candidato Fredson.

Tiago Guedes e Daniel Siqueira gravaram um vídeo dizendo que estão não somente com Dr. George, mas com um projeto que mostra ser o melhor para o município.