José Patriota comemora obstrução do PL do Governo do Estado sobre piso dos professores

Em sua Rede Social o Prefeito Adelmo Moura informou que por causa da chuva que caiu na cidade, a entrega da nova sede da secretaria de educação, foi adiada.

A  solenidade está remarcada para a próxima sexta-feira (22), às 19h. “Todos de Itapetim, São Vicente e Piedade estão convidados para comemorar esta grande conquista de toda a população”, disse Adelmo.

Logo após a solenidade haverá muito forró com os Gatos Boys.

As chuvas que caíram desde as 17h30 no Ventre Imortal da Poesia, com um pouco de vento e relâmpagos, forte por 40 minutos, e chuviscos finos até as 19h. A tarde da sexta-feira também foi de muita chuva em Santa Terezinha.

As informações são do blog do Marcello Patriota.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

Por Anchieta Santos

Depois dos ex-prefeitos Josete Amaral e Dinca Brandino, agora foi a vez de Rosalvo Sampaio (Mano) dizer que também não vai à reunião da terça-feira, proposta pelo Prefeito Sebastião Dias para debater a construção de um novo abatedouro para a cidade de Tabira.

Dos ex-prefeitos vivos, só falta saber se Edson Moura e Jola aceitarão o convite. Conversando com a reportagem da Rádio Cidade FM, Mano disse ontem que nem foi convidado e que o seu deputado (Ricardo Tebaldo) é o mesmo federal do prefeito Sebastião Dias.

O ex-prefeito seguiu a opinião de Josete Amaral, que sugeriu que, ao invés de construir um novo abatedouro, a Prefeitura deveria cuidar de melhorar a estrutura física do matadouro que está embargado.

Mano disse que por ter a maior feira de gado do sertão e por matar mais animais, o Abatedouro Regional deveria ter sido construído em Tabira. Ao mesmo tempo admitiu que faltou influência política do município.

Rosalvo declarou que sempre comeu a carne abatida em Tabira, mas admitiu que pelas fotos que tem visto, começa a ter receio.

Perguntado se permanece como aliado do Prefeito Sebastião Dias, Mano disse que continua no palanque que venceu a última eleição municipal, onde estão Josete Amaral e outros amigos. Sem citar o nome do Prefeito Sebastião Dias,  alfinetou o gestor dizendo:   “ninguém pode se proclamar como dono do grupo para estar citando quem está dentro ou quem está fora”.

Sai hoje ao meio dia a primeira pesquisa com intenção de votos para prefeito em Sertânia, no Moxotó.

Na cidade, o atual prefeito Ângelo Ferreira, do PSB disputa a reeleição contra o servidor público federal Luiz Abel, do DEM.

Sertânia é uma das cidades mais importantes do Sertão.  O município voltou a ser governado pelo bloco socialista em 2016, com o próprio Ângelo, depois de um ciclo interrompido pela gestão Guga Lins.  A oposição demorou a definir por Luiz Abel, depois de ter o nome do petista Orestes Neves cotado.

A pesquisa tem o número de identificação PE-06026/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 15 de outubro. A margem de erro é de 6,0% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil.

Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), que está no primeiro mandato em Riacho das Almas, e Eder da Saúde (UB), vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes, se uniram à oposição com Miguel. Dois outros apoios oficializados foram o vereador Irmão Fal (MDB), da cidade do Paulista, e o vereador Militão Filho (PSB), de Ribeirão.

Mais anúncios de apoios são aguardados para esta semana. O palanque do pré-candidato a governador pelo União Brasil já conta com mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de um exército com mais de 250 vereadores de várias siglas partidárias.