José Patriota comemora obstrução do PL do Governo do Estado sobre piso dos professores

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

O ambulante de Fernando de Noronha, Emmanuel Apory, baleado pelo delegado Luiz Alberto Braga após uma discussão, no dia 5 de maio, no Forte dos Remédios, passou por uma cirurgia para amputar a perna na manhã deste sábado (17).

Apory está internado no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, desde o dia em que foi baleado. Na sexta (16), o vendedor publicou um vídeo em sua conta pessoal do Instagram informando que iria passar pelo procedimento e cobrando investimentos no sistema de saúde da ilha

Em contato com o g1, o advogado da vítima, Anderson Flexa, confirmou que a cirurgia foi realizada. Segundo o profissional, Emmanuel Apory teve a perna amputada na altura da coxa, acima do joelho.

Às 16h, ele ainda se encontrava na sala de observação do HR. A unidade de saúde não está autorizado pela família a repassar informações sobre o estado de saúde.

Por conta dos dois tiros que recebeu na perna, Apory teve um fratura exposta e precisou ser transferido em um avião de salvamento de Noronha para o Recife. A aeronave, no entanto, levou cerca de dez horas para pousar em Fernando de Noronha.

No vídeo publicado em sua rede social, o comerciante agradeceu as pessoas que estão em corrente de oração, falou dos protestos que pedem por justiça em Noronha e cobrou melhoras no atendimento de saúde na ilha.

“Peço que continuem brigando por nós, moradores da ilha, por uma saúde melhor, um hospital melhor e atendimento de salveaero [aeronave de salvamento] mais rápido”, disse.

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, afirmou nesta segunda-feira que o partido deverá se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados no próximo ano com a migração de parlamentares e, nessa condição, deve reivindicar a presidência da Casa, no início do que ele acredita que será o governo do correligionário Jair Bolsonaro.

Ele conta com a migração de parlamentares de outras legendas que não atingirem a chamada cláusula de barreira —norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não atingir um percentual de votos— para suplantar os petistas e se tornar a principal força da Câmara.

“Não imaginava que o povo estava tão indignado como nós. Então isso é uma prova insofismável da indignação do povo. Então elegemos hoje a maior bancada, pode ficar certo que esses outros partidos que não  alcançaram a cláusula de barreira migrarão para o nosso lado e vamos ser, sem dúvida, o partido de maior bancada na Câmara Federal”, disse.

Bivar afirmou que a eleição de parlamentares do PSL e de outros partidos simpáticos a Bolsonaro neste domingo demonstra que o candidato a presidente do partido, caso venha ser eleito, terá uma base no Congresso “consistente demais”.

“Vamos ter absolutamente toda a bancada, governabilidade perfeita, vamos viabilizar os projetos que a sociedade exige, as reformas que estão aí em curso vamos concluí-las. Acho que a gente vislumbra uma coisa muito boa para a nação brasileira”, disse.

“Não tenho dúvida que a gente vai atingir isso (maioria parlamentar) com facilidade porque a gente professa o bem. Os novos deputados que estão aí sabem que, se não for por esse caminho, a vida dele é um voo de galinha”, completou.

O dirigente partidário disse acreditar que somente o PT, a quem chamou de “seita” e não de partido, deve ficar na oposição a um eventual governo Bolsonaro. Segundo ele, o deputado que se alinhar a “essa seita a tendência deles é se acabar”.

Apesar de otimista com uma vitória no segundo turno, Bivar afirmou que a disputa não será fácil contra a candidatura do petista Fernando Haddad. Para ele, as 3 semanas a mais vão servir para que as propostas da campanha de Bolsonaro fiquem cristalinas as diferenças entre os projetos. (Com informações da Reuters)

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.