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José Dirceu tem recurso negado e pode voltar a ser preso

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção. Leia o acórdão (resumo da decisão) na íntegra.

Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação.

O G1 tenta contato com a defesa de Dirceu.

Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. “Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.

Os desembargadores não viram fundamento no pedido. A primeira a votar foi a desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da 4ª Seção, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.

“Essas datas não conferem (…) A denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Duque [Renato, ex-diretor da Petrobras, também réu na Lava Jato] na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”, justificou a relatora.

A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.

Outras Notícias

DER conclui as obras do viaduto da Serra das Russas, na BR 232

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concluiu obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, em Gravatá. O trabalho, que contou com investimento de quase R$ 5 milhões, foi finalizado antes do prazo previsto de oito meses. A liberação […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concluiu obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, em Gravatá.

O trabalho, que contou com investimento de quase R$ 5 milhões, foi finalizado antes do prazo previsto de oito meses. A liberação do tráfego foi realizada nesta segunda-feira (2).

A iniciativa contemplou os serviços de substituição das juntas de dilatação e implantação de gradil de proteção e foi executada em seis meses.

O equipamento possui 450 metros de extensão e 50 metros de largura. O trabalho faz parte do pacote de ações do Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

“É motivo de muita alegria entregarmos, hoje, mais uma obra do Caminhos de Pernambuco para a população. Com dois meses antes do previsto, concluímos a recuperação estrutural do viaduto da Serra das Russas, que vai proporcionar mais segurança e conforto para quem transita pela localidade. É mais um compromisso assumido pelo Governo do Estado no sentido de fortalecer os investimentos e as ações voltadas para a reestruturação da malha viária”, destacou o presidente do DER, Maurício Canuto.

Tabira: Joel Mariano trocará PC do B pelo PSB

Por Anchieta Santos Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas. Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas […]

joel_marianoPor Anchieta Santos

Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas.

Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ridailson Cipriano (Beliato), ex-secretário municipal e ex-presidente do PC do B que deixou o partido em 2014, disse que irá com Joel para o PSB.

Teori Zavascki aprova acordo de delação premiada de Fernando Baiano

Do G1 O ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (9) o acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras – o partido nega ter vínculos com ele. A colaboração foi […]

3Do G1

O ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (9) o acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras – o partido nega ter vínculos com ele.

A colaboração foi validada pelo Supremo porque Baiano citou o envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, que só podem ser investigados com supervisão do tribunal.

A partir da homologação, a Procuradoria Geral da República vai analisar se abre novas investigações ou se inclui as informações em inquéritos já em andamento.
Fernando Baiano é investigado no Supremo no principal inquérito em andamento no tribunal, o que apura se existiu uma organização criminosa com o intuito de fraudar contratos e desviar dinheiro para pagamento de propina a políticos.
Segundo depoimentos de delatores da Lava Jato, Fernando Baiano era interlocutor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e atuou com ele em desvios de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Baiano já foi condenado na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba a 16 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob acusação de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

Com colaboração com as investigações, ele poderá ter as penas reduzidas. Num dos depoimentos dados durante as negociações para fechar o acordo, Baiano confirmou informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Os fatos narrados por Camargo foram a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha em agosto, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Floresta e Serra Talhada recebem o Ouvir para Mudar nesta quinta-feira

A governadora Raquel Lyra continua, nesta quinta-feira (14), as escutas populares presenciais do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde. A governadora Raquel Lyra […]

A governadora Raquel Lyra continua, nesta quinta-feira (14), as escutas populares presenciais do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde. A governadora Raquel Lyra atenderá à imprensa nos locais dos eventos.

Em Floresta o evento está marcado para acontecer às 8h, na Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz. Já em Serra Talhada a previsão de início é às 14h, na Escola Estadual Methodio Godoy.

As primeiras escutas do Ouvir para Mudar foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Nos três lugares, a população solicitou diversas propostas nas salas temáticas. Essas propostas vão guiar as políticas públicas que serão desenvolvidas em Pernambuco nos próximos anos.

Republicanos vai declarar apoio à reeleição de João Campos em ato na segunda quinzena de janeiro

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados.  “Nosso partido irá votar em […]

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados. 

“Nosso partido irá votar em João Campos para 2024. Tomamos a decisão depois de um amplo debate interno no partido ouvindo os nossos deputados federais, estaduais e vereadores. João vem fazendo um excelente trabalho com uma gestão competente, proativa, com um olhar para o setor produtivo, mas também para quem mais precisa. Todas as pesquisas mostram sua aprovação, sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil”, declarou o presidente estadual licenciado do Republicanos-PE, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar aproximadamente 60 candidaturas. “Quando chegamos ao Republicanos, sob a confiança do presidente Marcos Pereira, em 2016, o partido não tinha nenhum prefeito eleito. Em 2020, elegemos 16 prefeitos, sendo o partido que mais cresceu proporcionalmente no Estado. Em 2024, esperamos crescer ainda mais”, disse Costa Filho. As informações são da Folha de Pernambuco.