José Dirceu relembra vida clandestina no sertão de PE e PB

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023.

“Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado.

Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, o FPM será distribuído de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, que criou coeficientes intermediários para evitar impactos para os municípios que perderam população em virtude do Censo Demográfico”.

“De acordo com a Decisão Normativa nº 207/2024 do TCU, esses coeficientes intermediários serão utilizados pelos próximos dez anos, com perdas de 10% ao ano para esses municípios”. A entidade distribuiu a tabela com os novos parâmetros:

Nem todos os prefeitos da região atenderam o importante chamado da Diocese de Afogados da Ingazeira para debater a pauta ambiental.

A convocação foi do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  preocupado com a situação nos municípios em virtude da degradação da caatinga,  com problemas como a retirada ilegal de madeira, desmatamento desenfreado e situação dos rios e nascentes.

Em 2025, motivados pelos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; pelos 10 anos de publicação da Carta Encíclica Laudato Si’; pela recente publicação da Exortação Apostólica Laudate Deum; pelos 10 anos de criação da Rede Eclesial PanAmazônica (REPAM) e pela realização da COP 30, em Belém (PA), a primeira na Amazônia, acolhendo a sugestão da Comissão Episcopal Especial para a Mineração e a Ecologia Integral, foi escolhido o tema: Fraternidade e Ecologia Integral e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Faltaram os prefeitos de Brejinho (Gilson Bento), Calumbi (Joelson), Flores (Giba Ribeiro), Itapetim (Aline Karina), Mirandiba (Dr Evaldo),
Santa Cruz da Baixa Verde (Dr Ismael), Santa Terezinha (Delson Lustosa), São José do Belmonte (Vinicius Marques), São José do Egito (Fredson Brito), Serra Talhada (Márcia Conrado),  Solidão (Mayco da Farmácia) e Tuparetama (Diógenes Patriota).

Uma parte deles esteve em um evento da gestão Raquel Lyra que competiu com o horário da agenda diocesana: a entrega de sementes do programa Terra Plantar, que aconteceu em Afogados da Ingazeira.  Outros estiveram em agendas próprias. Alguns poucos mandaram representantes como secretários ou vice-prefeitos.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

Uma constatação óbvia que o blog destaca é da ausência de políticas ambientais próprias ou integradas, falta de combate ao desmatamento,  contribuição significativa com a poluição de mananciais como o Rio Pajeú e desmantelamento,  falta de dotação ou criação de secretarias de Meio Ambiente apenas para acomodação política.

Apartamento do residencial Vila Real estava alugado, o que contraria as regras do programa.

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal. Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização – A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis. Durante este período, são realizadas visitas domiciliares, entrevistas e análise de outros elementos que não podem ser divulgados para não atrapalhar investigações futuras. As denúncias normalmente chegam anonimamente à Caixa, Ouvidoria Municipal, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br, ou ainda no setor de atendimento da própria secretaria.

Para o secretário Coronel Leite, o objetivo deste trabalho se dá essencialmente pela necessidade de se fazer justiça. “É inadmissível que pessoas que não precisem de um imóvel se beneficiem do programa ‘Minha Casa Minha Vida”. Por isso, nós não medimos esforços para garantir uma casa para quem, de fato, necessita e preenche os requisitos para contemplação. A fiscalização deve continuar e nós pedimos, cada vez mais, a ajuda da população na identificação de quaisquer irregularidades”, destaca Leite.

“A situação da estrada da Quixaba, a PE-329 em pleno domingo. Estava voltando para Carnaíba no Dia das Mães. É um grande perigo. Até quando as autoridades não conseguem resolver esta situação?” A queixa é de Hélio Silva, Internauta Repórter.

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.

 A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.

Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.