José Amaral reclama que se sente “desmoralizado” dentro do Governo de Tabira
Por Nill Júnior
Na mesma entrevista em que anunciou o reinicio da obra do saneamento em Tabira a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Jose Amaral foi cobrado sobre a promessa de que voltaria ao programa no final de janeiro de 18 para informar de sua participação na gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).
Amaral disse que nada mudou: “Não tenho ingerência no governo. Só lembro que sou vice-prefeito quando alguém toca no assunto na rua. Quando peço ou sugiro algo não sou atendido. Me sinto desmoralizado”.
José de Helena como é conhecido, adiantou que a estrada do Sítio Conceição foi fechada por um proprietário da área. Estrada que segundo ele existia a 300 anos. “Pedi a solução a Secretaria de Agricultura e nada foi feito”.
Sobre a próxima eleição o vice-prefeito disse que o único voto definido é no candidato a Federal Carlos Veras, por ser tabirense.
Zé Amaral negou que o voto no Presidente da CUT seja o primeiro passo para ter o PT tabirense apoiando sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. “É muito cedo para pensar em eleição municipal, mas o futuro a Deus pertence”, completou Amaral.
O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas […]
O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife.
O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.
Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Na oportunidade, Paulo Câmara e Luciana Santos entregam a declaração pública de seus bens. Após esta etapa, a palavra será concedida ao chefe do Poder Executivo.
A cerimônia segue com o ato de compromisso constitucional de posse, que será prestado por Paulo Câmara e Luciana Santos perante à Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes, fará a leitura do Termo de Posse, que, posteriormente, será assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que irão compor a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).
O governador Paulo Câmara concederá entrevista coletiva à Imprensa somente após a sessão solene de posse, em local reservado no salão de entrada do edifício-sede da Alepe.
Logo após entrevista à imprensa, o governador passará em revista a tropa da Polícia Militar de Pernambuco, que estará posicionada em frente à Assembleia, encerrando assim a programação solene de posse.
A partir das 13h do dia 1º, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizará sua área de estacionamento para o público e para a Imprensa, que também terá a opção de estacionar seus veículos na Rua da Aurora (próximo à escultura do caranguejo gigante).
PERFIL – O governador Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno, no último dia 7 de outubro, com 1.918.219 votos – o correspondente a 50,7% dos votos apurados. Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É bacharel em Ciências Econômicas pela UFPE (1994). Tem pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental, também pela UFPE (1997), e mestrado em Gestão Pública, pela mesma universidade (2006). Já atuou como secretário nas pastas de Administração (2007-2010), Turismo (2010) e Fazenda (2011-2014), no governo Eduardo Campos. É casado com Ana Luiza Câmara, com quem tem duas filhas: Clara e Helena.
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação. A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior. A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª […]
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.
A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.
A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.
Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”
Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.
Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º – Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.
Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.
Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog. Ao comentar o resultado pífio de seu deputado Antônio Moraes com […]
Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog.
Ao comentar o resultado pífio de seu deputado Antônio Moraes com apenas 1,5%, o prefeito perguntou o que Anchieta fez na cidade.
Um dia depois, o ex-prefeito de Carnaiba ligou pra Rádio Cidade FM e rebateu: “Com aprovação de 24% e rejeição acima de 36% o prefeito precisa ter humildade e recompor o seu governo que é um dos piores do estado”.
Anchieta Patriota lembrou as ações que o prefeito tabirense tem feito com recursos do Governo do Estado, como reforma de hospital, Poços e calçamentos. Lembrou que a obra do Calçadão citada por Dias como conquista de Antônio Moraes, foi uma ação do ex-prefeito Dinca.
E completou falando de seu empenho em defesa da cobertura da feira de Gado e recursos para o anel viário. Prometeu empenho em favor do município durante o seu futuro mandato.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
O vereador petista Tote Marques realizou na noite desta quarta (19) na Câmara de Vereadores, uma prestação de contas do seu mandato em audiência pública. No primeiro momento da audiência foi realizado um debate sobre a prevenção de drogas no município. Palestrantes do Pajeú estiveram presentes para abordar o tema que vem preocupando a cidade […]
O vereador petista Tote Marques realizou na noite desta quarta (19) na Câmara de Vereadores, uma prestação de contas do seu mandato em audiência pública.
No primeiro momento da audiência foi realizado um debate sobre a prevenção de drogas no município. Palestrantes do Pajeú estiveram presentes para abordar o tema que vem preocupando a cidade das tradições. O Comitê antidrogas, criado recentemente, também marcou presença.
Após o debate o vereador fez a sua prestação de contas das suas ações no poder legislativo, no período de quatro meses como suplente da vereadora Maria Nelly.
Estiveram presentes o vereador de Carnaíba, Fafinha (PSB), Tadeu Sampaio, Jair das Baterias. Os representantes do Conselho Tutelar de Tabira, Geneci Cristovão e Hominho. Além do Secretário de Administração Flávio Marques.
Na mesma entrevista em que anunciou o reinicio da obra do saneamento em Tabira a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Jose Amaral foi cobrado sobre a promessa de que voltaria ao programa no final de janeiro de 18 para informar de sua participação na gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).
O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. 
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.
Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog.
Você precisa fazer login para comentar.