Marconi Santana autoriza investimentos em pavimentação de ruas e construção de praças

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve  no distrito de Rio da Barra, em Sertânia acompanhado do vereador Washington Passos para verificar as obras da estrada que liga Pedro Zumba a Waldermar Siqueira, conhecida por estrada de Rio da Barra.

Os trabalhos de terraplanagem no trecho de 8,7 quilômetros estão avançados, já passando pela sede do distrito.  As obras foram retomadas em janeiro com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara.

O deputado Diogo Moraes (PSB) pediu, em discurso na Assembleia Legislativa desta terça (24), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) faça reparos na Barragem da Enarc, no município de Iguaracy.

De acordo com o parlamentar, a estrutura apresenta rachaduras e, por conta das recentes chuvas que atingiram a região, vazamentos estão sendo observados no local.

“A barragem passou dez anos sem receber volumes de água tão significativos. Percebemos que as paredes estão comprometidas com fissuras devido à falta de manutenção”, informou Moraes, que visitou a estrutura no último domingo (22).

O parlamentar comunicou que encaminhou ofício à Compesa solicitando a recuperação do equipamento e que se reunirá com representantes da companhia para discutir o tema. “São necessários reparos urgentes para que a água acumulada não se perca”, concluiu.

Acontece nesta quarta, em Afogados da Ingazeira, atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação. As atividades terão pela manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A ação é uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca do município.

Serão ofertados serviços de atendimento da defensoria pública, emissão de carteiras de trabalho, consulta ao SPC e SERASA, segunda via de certidões, negociação e resolução de conflitos, dentre outros serviços.

A Secretaria Municipal de Saúde estará no local realizando aferição de pressão arterial e orientando sobre prevenção de doenças. A Secretaria de Assistência Social, estará com sua equipe atuando no recadastramento do número de identificação social.

Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval: estas foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.

Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos. O senador previu que o aumento dos fundos de avais tornaria o crédito mais acessível aos pequenos negócios, enquanto somente a preferência nas compras das prefeituras injetaria no segmento recursos da ordem de R$ 40 bilhões.

“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.

A sessão especial de hoje do Senado comemorou dez anos da criação do Simples Nacional. Num rápido balanço da instituição do regime tributário, pelo qual atuou fortemente como parlamentar e presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro informou que, dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. O petebista revelou que, em uma década, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.