Tendo em vista a repercussão nas redes sociais da publicação feita pelo Blog do Nill Júnior, sobre a situação eleitoral do sr. Jonas Camêlo, é necessário fazer alguns esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.
A postagem do blog induz o leitor a erro, ao insinuar que o processo no 0000873-75.2019.8.17.0360 altera a situação eleitoral do pré-candidato Jonas Camêlo, e que o mesmo está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Não é essa a realidade.
Apesar de tramitar no judiciário o processo 0000873-75.2019.8.17.0360, a legislação eleitoral é bem clara ao dispor que somente serão inelegíveis os que forem condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. No caso, só uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco causaria a inelegibilidade.
O processo 0000873-75.2019.8.17.0360 se encontra em sua fase inicial, e no dia 12/02/2020 foi protocolada a defesa prévia de Jonas Camelo, no qual tivemos a oportunidade de expor e inserir documentos comprobatórios a legalidade das contas do ano exercício de 2015.
Temos convicção que conseguiremos a absolvição, como também a reversão do julgamento legislativo municipal, que será tratada na época oportuna, até porquê, segundo a própria Constituição Federal, em seu art. 5o , inciso LVII, ninguém será considerado culpado até decisão transitada em julgado, o que nem de longe aconteceu no processo citado pelo blog.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o sorteio de 902 unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Vanete Almeida, construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Realizado no Ginásio Egídio Torres, o sorteio foi automático e contemplou mais de 800 […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o sorteio de 902 unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Vanete Almeida, construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Realizado no Ginásio Egídio Torres, o sorteio foi automático e contemplou mais de 800 mulheres chefes de família. Inicialmente foram sorteadas 28 unidades para as famílias inscritas no grupo de deficientes e 28 para o grupo de idosos. O restante das moradias contemplou os inscritos na categoria geral, sendo que oito famílias consideradas de área de risco foram dispensadas do sorteio e contempladas diretamente. Também foi preenchido cadastro de reserva.
“O novo bairro de Serra Talhada leva o nome de uma mulher guerreira, referência na luta pelos direitos das mulheres agricultoras em todo o mundo, que foi Vanete Almeida. Em nome dela quero homenagear todas as mulheres serra-talhadenses pelo Dia Internacional da Mulher e parabenizar todas as famílias contempladas que realizam hoje o sonho da casa própria”, disse o prefeito Luciano Duque.
Além das 902 unidades sorteadas hoje, o Programa Habitacional da Prefeitura de Serra Talhada já entregou 1.594 moradias à população na gestão do prefeito Luciano Duque. “Nossa meta é sanar completamente o déficit habitacional do município até o fim do governo. Estamos trabalhando em busca de recursos e em breve o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vem a Serra Talhada para anunciar a contratação de novas unidades”, antecipou o prefeito.
Os vereadores Flávio Jucá e Beto de marreco disseram hoje ao programa Manhã Total na Gazeta que não acreditam em problemas para aprovar as contas de 2012 do ex-prefeito Evandro Valadares, com votação programada para esta segunda (30). “Eu costumo seguir o que recomenda o Tribunal. Foi assim nas contas de Romério mesmo quando fiz […]
Os vereadores Flávio Jucá e Beto de marreco disseram hoje ao programa Manhã Total na Gazeta que não acreditam em problemas para aprovar as contas de 2012 do ex-prefeito Evandro Valadares, com votação programada para esta segunda (30). “Eu costumo seguir o que recomenda o Tribunal. Foi assim nas contas de Romério mesmo quando fiz críticas por superfaturamento de eventos. O TCE recomendou e votei de forma favorável”, disse Beto.
O Vereador Flávio Jucá afirmou que já houve análise da Comissão de Finanças e Orçamento, que deu parecer favorável ao parecer do TCE. “As questões questionadas pelo TCE foram explicadas pelo ex-prefeito, ligadas ao tratamento de resíduos sólidos e inconsistências contábeis”, afirmou. As contas tiveram parecer pela aprovação com ressalvas em janeiro deste ano. No programa da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa, José Vicente de Souza afirmou que é grande a probabilidade de apreciação das contas nesta segunda.
Os vereadores também falaram da audiência programada para cobrar o recapeamento dos 14 quilômetros de extensão na PE entre o povoado de Mundo Novo e Ouro Velho, na Paraíba, proposição do vereador Albérico Tiago. Ambos concordaram que a data deve ser definida de acordo com a agenda da Secretaria de Transportes, DER e dos deputados votados na região para que a pressão pela obra dê resultado concreto.
Sucessão: os vereadores voltaram a falar sobre a sucessão na Capital da Poesia. Flávio Jucá defendeu preliminarmente o nome de Eclérinston Ramos para compor a vice de Evandro Valadares, mas colocou que o próprio médico não fechou questão e o grupo está aberto a adesões. “Se vier alguém para somar, Eclérinston é homem de grupo”.
Já Beto de Marreco afirmou que no bloco governista, cada um tem puxado a sardinha pra sua brasa. “Os vereadores ligados a Zé Marcos dizem que o candidato é ele. A mesma coisa dizem os vereadores ligados ao prefeito (Romério). Mas não estamos preocupados. Temos pesquisas internas que nos dão quadro favorável mesmo com os dois juntos”. Ele não descartou entretanto alianças com o bloco do ex-prefeito do PR.
O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus. Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio […]
O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus. Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio aos Municípios) e em recursos próprios.
O local vai receber pavimentação em paralelepípedos graníticos, ligando da Rua Frei Caneca (ao lado da torre de telefonia – por trás do Fórum), até a Rua Vidal de Negreiros. Dentro desse serviço será construída, ainda, uma calçada para garantir a segurança do pedestre. A medida visa atender as normas de acessibilidade.
Além da pavimentação, será construída uma área de lazer (praça/canteiro), com piso intertravado, bancos e iluminação LED. Também será feita uma estrutura para conter o talude da linha férrea. O canal de escoamento de águas pluviais será coberto e será construída uma ponte para viabilizar a efetivação desses trabalhos. A empresa responsável pela obra é a MWR Construtora EIRELI – ME.
O investimento no paisagismo do município, bem como na criação de espaços de lazer já vem acontecendo desde o início da gestão. A Prefeitura recuperou, iluminou e melhorou vários canteiros e praças, requalificou a Praça Raul Guimarães no centro da cidade, está concluindo a nova Praça da Rua Amaro Lafayette e está fazendo licitações para requalificação e construção de praças nas comunidades de Caroalina, Várzea Velha e Waldemar Siqueira. São intervenções modernas, que geram mais mobilidade, funcionalidade e beleza para os sertanienses.
Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A gestora aproveitou a […]
Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022. “De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo.
A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.
O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista.
Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.
Por André Luis No Debate das Dez desta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano, avaliou o ano de 2015, falou sobre os repasses do FPM, obras no município, pagamento de folha, sobre as questões ligadas a comunidade de Santa Rosa, reforma de estradas, recursos do FEM e sobre as perspectivas para 2016. […]
No Debate das Dez desta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano, avaliou o ano de 2015, falou sobre os repasses do FPM, obras no município, pagamento de folha, sobre as questões ligadas a comunidade de Santa Rosa, reforma de estradas, recursos do FEM e sobre as perspectivas para 2016.
Zé Mário, assim como outros gestores, avaliou o ano de 2015 como sendo difícil, mas que conseguiram superá-las e que também foi um ano de reconhecimentos. “O ano foi difícil, mas graças a Deus conseguimos superar as dificuldades e atravessar, não é choradeira de prefeito, todos os gestores reclamaram, foi muito difícil pagar a folha,” disse.
Zé Mário também reclamou do governo federal, dizendo que são passadas muitas obrigações para os municípios, mas que a contra partida do governo não corresponde, “o governo federal não dá condições para que a gente cumpra com as obrigações”, reclamou. Ele também falou que conseguiram pagar a folha, o INSS e os fornecedores, mesmo que alguns com atraso.
Com relação ao anúncio da CNM de que o repasse dos FPM de janeiro de 2016 sofreu uma queda de 20,15% em relação ao mesmo mês do ano passado, Zé Mário falou que esse fato é difícil para os gestores e reclamou que enquanto os repasses diminuem, os encargos sobem. “O governo federal é uma inconstância, atrasando repasses para as prefeituras, temos que segurar direitinho para cumprir com as obrigações, tudo aumenta só os repasses que diminuem”, reclamou.
Zé Mário também informou que a obra referente a assinatura da ordem de serviço para os novos calçamentos em Carnaíba Velha ainda não foi iniciada por conta de um serviço de saneamento que precisa ser feito antes do inicio dos trabalhos e que a máquina está quebrada, mas assim que ficar pronta o serviço será iniciado.
Em relação a Carnaíba ter aparecido na lista do TCE-PE como tendo ultrapassado o limite de gastos com pessoal, Zé Mário falou que já cortou muita gente e não sabe onde mais cortar, mas que vai ter que cortar no osso, “Já cortamos na carne, agora teremos que cortar no osso”, disse.
Zé Mário informou também que a folha da Educação e dos aposentados, será paga na próxima segunda-feira (01) e que também está sendo estudado o aumento no piso, “desde o início a gente paga o piso estipulado pelo governo federal, esperamos conseguir continuar cumprindo com isto”, disse.
Sobre o problema com os moradores da comunidade de Santa Rosa, Zé Mário disse que está resolvendo, “tivemos uma reunião com os moradores e estamos na fase da regularização de escritura, vamos pagar a parte que falta no cartório até o dia 10 e ai vamos poder fazer a divisão da terra e passar os lotes aos moradores e pagar as indenizações de cada um deles,” informou.
Sobre os recursos do FEM, Zé Mário disse que usou para perfuração de poços em vários locais da zona rural, na construção da ponte no Antonico, em passagens molhadas e calçamentos e disse que assim que for liberado o FEM III serão iniciadas novas obras de calçamento na cidade.
Sobre as eleições de 2016, Zé Mário defendeu a união do grupo para a escolha do nome, disse também que ao contrario do que muito se diz, não há racha entre ele e o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, disse ainda que as discussões devem ser puxadas pelo ex-prefeito.
“Acho que esse grupo não pode ser muito fechado, temos que abrir para outras pessoas. Acho que o momento é de conversa de união, quando chegar o momento vamos discutir, estou bem no PSB e não pretendo sair,” disse.
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