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Jonas Camelo nega inelegibilidade

Por Nill Júnior

Tendo em vista a repercussão nas redes sociais da publicação feita pelo Blog do Nill Júnior, sobre a situação eleitoral do sr. Jonas Camêlo, é necessário fazer alguns esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.

A postagem do blog induz o leitor a erro, ao insinuar que o processo no 0000873-75.2019.8.17.0360 altera a situação eleitoral do pré-candidato Jonas Camêlo, e que o mesmo está enquadrado na Lei da Ficha  Limpa. Não é essa a realidade.

Apesar de tramitar no judiciário o processo 0000873-75.2019.8.17.0360, a legislação eleitoral é bem clara ao dispor que somente serão inelegíveis os que forem condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. No caso, só uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco causaria a inelegibilidade.

O processo 0000873-75.2019.8.17.0360 se encontra em sua fase inicial, e no dia 12/02/2020 foi protocolada a defesa prévia de Jonas Camelo, no qual tivemos a oportunidade de expor e inserir documentos comprobatórios a legalidade das contas do ano exercício de 2015.

Temos convicção que conseguiremos a absolvição, como também a reversão do julgamento legislativo municipal, que será tratada na época oportuna, até porquê, segundo a própria Constituição Federal, em seu art. 5o , inciso LVII, ninguém será considerado culpado até decisão transitada em julgado, o que nem de longe aconteceu no processo citado pelo blog.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica do ex -prefeito Jonas Camêlo

Outras Notícias

Governadores preparam pauta do III Fórum

Governadores do Nordeste participaram da reunião preparatória para o III Fórum de Governadores,  no Palácio do Buriti, em Brasília. Estiveram os governadores Waldez Goes (AP), Hélder Carvalho (PA), Reinaldo Azambuja (MS), Ratinho Jr (PR), Gladson Camelo (AC), Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Casagrande (ES), Wilson Witzel (RJ), Rui Costa (BA), […]

Governadores do Nordeste participaram da reunião preparatória para o III Fórum de Governadores,  no Palácio do Buriti, em Brasília.

Estiveram os governadores Waldez Goes (AP), Hélder Carvalho (PA), Reinaldo Azambuja (MS), Ratinho Jr (PR), Gladson Camelo (AC), Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Casagrande (ES), Wilson Witzel (RJ), Rui Costa (BA), Ibaneis Rocha (DF), Carlos Moises (SC), Belivaldo Chagas (SE) e Wilson Lima (AM).

Dentre os temas que estarão na pauta, a viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).  Ainda a reforma da Previdência, segurança pública e outra questões.

Prefeito cai na festa no Arraial Municipal de Tabira

Na noite de ontem, 27, aconteceu o Arraial dos Funcionários da Prefeitura de Tabira. A festa foi marcada por muita alegria, apresentações culturais e muito forró pé de serra. Houve exibição  dos alunos da Escola Esmar dançando o carimbó, do Grupo Renascer, da Amurt e do Grupo Junina Sanfonar da cidade de Afogados da Ingazeira com as tradicionais […]

Prefeito a caráter com Iêda Melo, em foto de Paula Catolé
Prefeito a caráter com Iêda Melo, em foto de Paula Catolé

Na noite de ontem, 27, aconteceu o Arraial dos Funcionários da Prefeitura de Tabira. A festa foi marcada por muita alegria, apresentações culturais e muito forró pé de serra.

Houve exibição  dos alunos da Escola Esmar dançando o carimbó, do Grupo Renascer, da Amurt e do Grupo Junina Sanfonar da cidade de Afogados da Ingazeira com as tradicionais quadrilhas.

A animação musical ficou por conta de Lindomar Souza e Quarteto Forrozado, Cicero Souza, Neno do Acórdeon e Júnior e a Galera.

Muitos funcionários foram vestidos a caráter mantendo a tradição junina, levaram seus familiares e distribuíram a alegria e a animação  a todos.

ALEPE debate em Audiência Pública situação no ensino superior

O vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB), está mobilizando os educadores do estado para participarem da audiência pública nesta segunda (20) que vai debater os cortes nas universidades e institutos federais. Dutra vem convidando os educadores da rede estadual de ensino, onde foi professor e Secretário […]

O vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB), está mobilizando os educadores do estado para participarem da audiência pública nesta segunda (20) que vai debater os cortes nas universidades e institutos federais.

Dutra vem convidando os educadores da rede estadual de ensino, onde foi professor e Secretário Executivo, ao mesmo tempo em que demonstra sua preocupação com os reflexos negativos que a falta de investimentos no ensino superior pode causar na educação básica. “Nossa educação básica também será atingida por este sucateamento no nível superior. Precisamos envolver nesta luta os estudantes e professores da educação básica, família e comunidade em geral”, alerta.

Apontando para uma falta de planejamento do Ministério da Educação, Paulo Dutra exaltou a experiência do projeto educacional de Pernambuco que colocou o Estado no topo da educação do Brasil. “Falta para o Governo Federal um projeto de sociedade que priorize a educação. Pernambuco, em 12 anos, já é referência nacional. Lá atrás se planejou para isso sob a liderança de Eduardo Campos e hoje o governador Paulo Câmara continua dando prioridade, indo às escolas e pactuando as metas diretamente com gestores, professores e todos que fazem a educação. É assim que se transforma a vida das pessoas. É dessa forma que se faz educação”, disse o socialista.

Para a audiência pública de segunda-feira, realizada por proposição do Professor Paulo Dutra em conjunto com o deputado Isaltino Nascimento (PSB), estão confirmadas as presenças dos deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Túlio Gadelha (PDT), dos reitores das universidades públicas e institutos federais de Pernambuco, além de representantes de entidades estudantis, associações e sindicatos relacionados aos trabalhadores da educação no Estado.

“É urgente que toda a sociedade Brasileira se engaje na defesa da educação pública. Não podemos baixar a guarda. Não podemos permitir que este bloqueio continue ou que entre em vigor qualquer outro projeto que negligencie a formação de nossas crianças e nossos jovens. Não dá para pensar em um país melhor sem investimentos contínuos na educação. Por isso, convidamos todas e todas para estarem conosco na audiência pública da próxima segunda”, convida Paulo Dutra.

A Audiência Pública sobre os impactos dos cortes de verbas das Universidades e Institutos Federais é uma realização da Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O evento acontece na ALEPE – Auditório Senador Sérgio Guerra, nesta segunda-feira (20), a partir das 10h.

Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Por Arthur Cunha – especial para o Blog Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em […]

Por Arthur Cunha – especial para o Blog

Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.

O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.

CNM presente no evento

O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.

FEM 

O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.

Diretoria Executiva

Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.

Homenagem a Fernando Figueira

A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.

Lula lamenta morte do Papa Francisco e decreta luto de sete dias no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (21) lamentando a morte do Papa Francisco, destacando a importância do pontífice para a humanidade e anunciando luto oficial de sete dias no Brasil. Segundo a nota, “a humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo”. Lula ressaltou que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (21) lamentando a morte do Papa Francisco, destacando a importância do pontífice para a humanidade e anunciando luto oficial de sete dias no Brasil.

Segundo a nota, “a humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo”. Lula ressaltou que o Papa Francisco viveu e propagou, em seu cotidiano, valores como amor, tolerância e solidariedade, fundamentos dos ensinamentos cristãos.

De acordo com o texto, o presidente comparou a trajetória do argentino Jorge Bergoglio à oração de São Francisco de Assis, lembrando que o pontífice sempre buscou “levar o amor onde existia o ódio, a união onde havia a discórdia” e promover a compreensão de que todos são iguais, vivendo em um planeta que clama por cuidados urgentes.

Ainda segundo a mensagem presidencial, Francisco se destacou pela simplicidade, coragem e empatia, trazendo ao Vaticano temas como as mudanças climáticas e a crítica aos modelos econômicos responsáveis pelas injustiças sociais. “Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, frisou Lula.

O presidente também relembrou os momentos em que esteve com o Papa, ao lado da primeira-dama Janja da Silva. “Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, destacou.

Ao encerrar a nota, Lula manifestou solidariedade aos que sofrem com a perda do líder religioso e reforçou a importância de manter vivo o legado deixado pelo Papa Francisco. “Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.” Leia abaixo a íntegra da nota:

A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos.

Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados.

Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito.

Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará.

Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de sete dias no Brasil.

O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.