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Jonas Camelo nega inelegibilidade

Por Nill Júnior

Tendo em vista a repercussão nas redes sociais da publicação feita pelo Blog do Nill Júnior, sobre a situação eleitoral do sr. Jonas Camêlo, é necessário fazer alguns esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.

A postagem do blog induz o leitor a erro, ao insinuar que o processo no 0000873-75.2019.8.17.0360 altera a situação eleitoral do pré-candidato Jonas Camêlo, e que o mesmo está enquadrado na Lei da Ficha  Limpa. Não é essa a realidade.

Apesar de tramitar no judiciário o processo 0000873-75.2019.8.17.0360, a legislação eleitoral é bem clara ao dispor que somente serão inelegíveis os que forem condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. No caso, só uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco causaria a inelegibilidade.

O processo 0000873-75.2019.8.17.0360 se encontra em sua fase inicial, e no dia 12/02/2020 foi protocolada a defesa prévia de Jonas Camelo, no qual tivemos a oportunidade de expor e inserir documentos comprobatórios a legalidade das contas do ano exercício de 2015.

Temos convicção que conseguiremos a absolvição, como também a reversão do julgamento legislativo municipal, que será tratada na época oportuna, até porquê, segundo a própria Constituição Federal, em seu art. 5o , inciso LVII, ninguém será considerado culpado até decisão transitada em julgado, o que nem de longe aconteceu no processo citado pelo blog.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica do ex -prefeito Jonas Camêlo

Outras Notícias

Igor Mariano participa de seminário do TCE-PE

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira-PE, vereador Igor Mariano (PSD), participou nesta terça-feira (24), de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores. Mariano avaliou […]

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira-PE, vereador Igor Mariano (PSD), participou nesta terça-feira (24), de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores.

Mariano avaliou o evento como muito positivo: “O evento foi ótimo, ajuda muito na capacitação de todo gestor. O Tribunal é parceiro na fiscalização do gasto público. É esse o papel também do Poder Legislativo”, destacou Igor.

Cinco cidades do Sertão do Pajeú tem vagas no programa Mais Médicos

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma […]

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma vaga).

Os médicos selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 mensais, por até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Além da bolsa, os profissionais têm direito a auxílio moradia e alimentação, pagos diretamente pelo município onde atuarão.

Podem participar da seleção:

Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); médicos brasileiros habilitados para exercer a profissão no exterior; médicos estrangeiros habilitados para exercer a profissão no exterior; para médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência, conforme o edital publicado na segunda-feira (1º).

Todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. Médicos brasileiros também devem estar em dia com a Justiça Eleitoral. As inscrições, que começaram na manhã desta terça-feira (2), estarão abertas até as 18h do sábado (6) e podem ser realizadas pela internet.

Vice de Mirandiba internado com Covid

Encontra-se internado no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, o vice-prefeito de Mirandiba, no Sertão Central, Gilberto de Alonso. Segundo o blog Alvinho Patriota, ele recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e precisou ser hospitalizado, mas seu quadro de saúde é estável. A respiração se mantém controlada, com evolução positiva, sem necessidade de intubação. “O vice-prefeito […]

Encontra-se internado no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, o vice-prefeito de Mirandiba, no Sertão Central, Gilberto de Alonso.

Segundo o blog Alvinho Patriota, ele recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e precisou ser hospitalizado, mas seu quadro de saúde é estável.

A respiração se mantém controlada, com evolução positiva, sem necessidade de intubação.

“O vice-prefeito ainda não tem previsão de alta e ficará sendo acompanhado pela equipe médica do pronto-socorro para que sejam evitadas complicações”, comunicou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirandiba  nas redes sociais.

Policiais militares protestam após morte de sargento

Policiais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades […]

20150120162400685811oPoliciais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife.

Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades prisionais é competência dos agentes penitenciários. A possibilidade de um paralisação será discutida nesta quarta-feira (21), em uma reunião que também irá abordar a questão salarial.

A manifestação dos militares também se refletiu no aquartelamento do 6º Batalhão, responsável pela segurança ostensiva em Jaboatão dos Guararapes e Moreno. O movimento só deve acabar após o sepultamento do sargento. (Diário de Pernambuco)

Pernambuco chega a 64 municípios que retomaram a coleta biométrica

Betânia, Calumbi e Custódia reiniciaram o serviço que precisa ser agendado pelo site do TRE-PE O estado de Pernambuco chegou a 64 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica. As cidades de Betânia e Calumbi reiniciaram o serviço na última quarta-feira, (13). Na sexta-feira, (15), foi a vez de Custódia. O atendimento da coleta biométrica […]

Betânia, Calumbi e Custódia reiniciaram o serviço que precisa ser agendado pelo site do TRE-PE

O estado de Pernambuco chegou a 64 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica. As cidades de Betânia e Calumbi reiniciaram o serviço na última quarta-feira, (13). Na sexta-feira, (15), foi a vez de Custódia. O atendimento da coleta biométrica é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

A retomada da biometria no Estado vem sendo realizada gradualmente e retorna após a sua suspensão, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.