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Jonas Camelo nega inelegibilidade

Por Nill Júnior

Tendo em vista a repercussão nas redes sociais da publicação feita pelo Blog do Nill Júnior, sobre a situação eleitoral do sr. Jonas Camêlo, é necessário fazer alguns esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.

A postagem do blog induz o leitor a erro, ao insinuar que o processo no 0000873-75.2019.8.17.0360 altera a situação eleitoral do pré-candidato Jonas Camêlo, e que o mesmo está enquadrado na Lei da Ficha  Limpa. Não é essa a realidade.

Apesar de tramitar no judiciário o processo 0000873-75.2019.8.17.0360, a legislação eleitoral é bem clara ao dispor que somente serão inelegíveis os que forem condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. No caso, só uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco causaria a inelegibilidade.

O processo 0000873-75.2019.8.17.0360 se encontra em sua fase inicial, e no dia 12/02/2020 foi protocolada a defesa prévia de Jonas Camelo, no qual tivemos a oportunidade de expor e inserir documentos comprobatórios a legalidade das contas do ano exercício de 2015.

Temos convicção que conseguiremos a absolvição, como também a reversão do julgamento legislativo municipal, que será tratada na época oportuna, até porquê, segundo a própria Constituição Federal, em seu art. 5o , inciso LVII, ninguém será considerado culpado até decisão transitada em julgado, o que nem de longe aconteceu no processo citado pelo blog.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica do ex -prefeito Jonas Camêlo

Outras Notícias

Vazamentos e falta de força tarefa da COMPESA fazem de Afogados a capital sertaneja dos buracos

É enorme a quantidade de buracos nas vias de Afogados da ingazeira, que vai completar 113 anos passando essa imagem nas vias em área urbana e rural. O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas […]

É enorme a quantidade de buracos nas vias de Afogados da ingazeira, que vai completar 113 anos passando essa imagem nas vias em área urbana e rural.

O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas o efeito colateral é a exposição da má qualidade da tubulação que, quando mais pressurizada, não suporta e rompe.

Os buracos não distinguem bairros de área urbana. estão por toda parte. Essa manhã, várias foram as denúncias ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. O problema é que o reparo sempre vem acompanhado de escavação, que interdita e esburaca a via por dias. Em alguns casos, o problema persiste, mal a equipe da COMPESA dá as costas. Resultado: vias interditadas em uma cidade cujo trânsito já é uma desorganização, dor de cabeça e mal estar para a população.

A COMPESA já teve a recomendação de uma força tarefa que com planejamento identifique e mapeie a quantidade de buracos, a causa, a solução, e faça as intervenções adequadas na rede para minimizar os riscos de que o problema continue acontecendo. Enquanto não, aos 113 anos a completar dia 1, Afogados vai ganhando o título de a “Capital sertaneja dos Buracos”.

No fim de semana, Paulo Câmara cumpre agenda em 12 municípios

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), comanda, no fim de semana, uma série de agendas de campanha no Recife e em municípios do Agreste e do Sertão. O socialista inicia seu périplo já nesta sexta-feira (5), às 7h, com visita à Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, na capital pernambucana. […]

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O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), comanda, no fim de semana, uma série de agendas de campanha no Recife e em municípios do Agreste e do Sertão. O socialista inicia seu périplo já nesta sexta-feira (5), às 7h, com visita à Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, na capital pernambucana. Depois, o postulante vai a Lagoa dos Gatos para uma visita a feira e depois realiza comício na cidade.

De lá, a comitiva segue para Arcoverde, onde Paulo realiza palestra sobre agricultura familiar. Na sequência, o socialista comanda caminhada nas cidades agrestinas de Cupira, às 15h30; Jupi, às 19h; e Lajedo, às 20h30.

Câmara abre as atividades no sábado (6), às 8h, com entrevista à Rádio Grande Rio, de Petrolina. O socialista segue no município do Sertão do São Francisco para comandar grande caminhada ao lado de seus companheiros de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador) e Raul Henry (PMDB/vice) e de expressivas lideranças locais.

Às 16h, Paulo Câmara lidera carreata em Buíque, no Agreste. Na sequência, o socialista comanda eventos em outros municípios do Agreste. Ele realizada caminhadas em Pedra, às 18h, e em Pesqueira, às 20h. O candidato da Frente Popular fecha o sábado com grande comício em Belo Jardim.

No domingo (7), o socialista lidera, às 10h, a “Onda Amarela”, no Marco Zero do Recife. O evento é convite à celebração dos bons sentimentos que marcam a caminhada de Paulo Câmara rumo ao Palácio do Campo das Princesas. Às 14h, o candidato realiza comício em Calçado, no Agreste, e, às 16, encerra a agenda do fim de semana com caminhada em Lajedo.

Araripina: professora chora e pede que o prefeito Alexandre Arraes pague seu salário

Do Araripina em Foco Na manhã desta segunda-feira (04) de Janeiro de 2016, no primeiro dia útil do ano, cerca de 200 servidores municipais fizeram manifesto em frente à prefeitura de Araripina-PE. O grito do povo foi exatamente esse “Trambiqueiro, Caloteiro, Pirangueiro. O sentimento do povo não poderia ser outro, ainda mais de quem passou […]

Do Araripina em Foco

Na manhã desta segunda-feira (04) de Janeiro de 2016, no primeiro dia útil do ano, cerca de 200 servidores municipais fizeram manifesto em frente à prefeitura de Araripina-PE.

O grito do povo foi exatamente esse “Trambiqueiro, Caloteiro, Pirangueiro. O sentimento do povo não poderia ser outro, ainda mais de quem passou o natal e ano novo com apenas 40% do seu salário, sem contar no atraso do mês de dezembro, é uma situação que não pode continuar em Araripina.

“Quem recebe a aposentadoria pela prefeitura também aguarda o pagamento de novembro. Os professores receberam 40% do correspondente a novembro e os outros funcionários da educação não foram pagos. O prazo para pagar o mês de dezembro está quase acabando”, disse Silva. O presidente do Sindicato explicou que a categoria não pretende mais se reunir com a prefeitura. “A gente não aceita mais reunião, queremos o pagamento. Na próxima quinta-feira (7) vamos ao Ministério Publico pedir para agilizar a Ação Civil Pública que solicitamos para que a prefeitura seja penalizada pelo atraso”, acrescentou.

A primeira mobilização dos servidores aconteceu no dia 16 de dezembro. Na oportunidade os trabalhadores fizeram uma caminhada e se reuniram com representantes da prefeitura. A classe entrou em greve no dia seguinte. No dia 22 do mesmo mês foi realizada uma ocupação da prefeitura de Araripina.

Em nota, a prefeitura do município explicou que as dificuldades de pagamento foram provocadas pela crise financeira do país e que efetuou o pagamento do mês de novembro de todas as secretarias, mas que, por escassez de recursos, a Secretaria de Educação pagou metade dos vencimentos dos professores e o restante foi agendado para o próximo dia 11. Além disso, a nota afirma que a prefeitura pretende direcionar os recursos que chegarão aos cofres públicos, de forma prioritária, para normalizar a situação de todos os servidores, inclusive dos contratados.

Guardas municipais miram bons exemplos e buscam fortalecimento no Pajeú

Estive na Rádio Pajeú colhendo as experiências das guardas municipais da região do Pajeú. Em suma, elas estão reforçando a importância da sociedade entender o papel da guarda à luz da Lei 13022, que trata das prerrogativas e do papel junto à sociedade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais. “É equivocada a visão de que […]

Estive na Rádio Pajeú colhendo as experiências das guardas municipais da região do Pajeú.

Em suma, elas estão reforçando a importância da sociedade entender o papel da guarda à luz da Lei 13022, que trata das prerrogativas e do papel junto à sociedade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

“É equivocada a visão de que guarda é pra apenas vigiar patrimônio público “, destaca André Marques dos Santos, Comandante da Guarda Municipal de Tabira, uma referência graças à sua moderna Central de Monitoramento e atividades como as da ROMU, que auxiliam diretamente no combate à criminalidade.

Para que se tenha a ideia, dentre as missões estão a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, patrulhamento preventivo, compromisso com a evolução social da comunidade e uso progressivo da força.

Na competência geral, a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. “Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais”.

Em Afogados da Ingazeira, com 70 homens, a guarda promete se modernizar, ampliar os quadros e também ter uma Central de Monitoramento, diz o chefe Marcos Galdino. “Podem se preparar porque vem aí novo Concurso para guarda”.

Em Iguaracy, o guarda municipal Josenildo Bertozo diz haver necessidade de mais reconhecimento e respeito da sociedade. A guarda conta com vinte homens e ainda não tem comando, a necessidade, segundo ele.

E em Carnaíba, uma exceção, a guarda comandada por uma mulher, Tainara Alice Queiroz. Ela destaca que esse é um tabu que precisa ser quebrado. A guarda de Carnaíba é uma das mais novas da região, com contingente inicial de nove membros e perspectiva futura de ampliação.

Ficou evidente de que com apoio do poder público é importantíssimo o papel desempenhado e colaboração no combate à violência e crimes de trânsito, por exemplo.

A população inclusive em pesquisa apoia a guarda armada, desde que devidamente capacitada. Para isso, é necessária formação e acompanhamento da PF. “Não é um processo simples. A formação é rigorosa, inclusive com revisão periódica”, diz Marques.