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Coletivo também declarou apoio a Marília Arraes

Por André Luis

O Coletivo Professores de Caruaru, divulgou uma carta aberta neste sábado (15), declarando apoio a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. 

Na carta, o coletivo também critica a candidata do PSDB, Raquel Lyra, dizendo que durante os seus dois mandatos como prefeita de Caruaru “não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino”.

Também o reajuste dado por Raquel aos professores quando ainda prefeita. “O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022”. Leia abaixo a íntegra da carta:

Carta aberta às pernambucanas e pernambucanos

Em breve, pernambucanas e pernambucanos, voltaremos às urnas para fazer escolhas que implicarão no futuro do nosso Estado e do nosso País. No último domingo de outubro, elegeremos, pela primeira vez em Pernambuco, uma mulher para governar a nossa terra dos altos coqueiros. Entre semelhanças e diferenças, há de se eleger a melhor opção para conduzir o nosso Estado.

No momento, julgamos, como sendo a melhor opção Marília Arraes. A outra candidata, Raquel Lyra, durante as duas gestões (2017-2022) à frente da prefeitura de Caruaru, não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino. Não respeitou a lei do piso e nem a carreira das professoras e professores. 

O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022.

Ou seja, os professores efetivos, na carreira, perderam, para sempre, de ter, nos seus salários, o percentual de 13,24%. Com isso, um professor com mais de 20 anos de efetivo recebe o mesmo salário que um professor com um mês de efetivo, por exemplo. Acabou com a carreira do professor.

Também no ano de 2020, não concedeu aos professores o reajuste de 12,84% com repercussão na carreira, ou seja, a grande maioria dos professores ficaram com seus salários não reajustados. Nas campanhas que fazia, prometeu junto aos professores, a reformulação do plano de cargos e carreira da categoria, porém foi eleita e reeleita prefeita e nada mudou no nosso plano para valorizar os professores. Por isso, Raquel Lyra não.

Não fez adequação da carga horária de 180 horas-aula para o professor I. A então prefeita Raquel Lyra passou quase 6 anos à frente da Prefeitura de Caruaru e nada fez para adequar a carga horária para 180 horas-aula do professor I (aquela e aquele que ensina do 1º ao 5º ano).

Enquanto grande parte dos municípios de Pernambuco e do Brasil valorizam esse profissional, reconhecendo que trabalham por 180 horas-aulas, a então prefeita Raquel Lyra preferiu continuar desvalorizando essa categoria de professoras de professores que são responsáveis pelo início da alfabetização das nossas crianças de Caruaru, pagando os salários desses profissionais como se trabalhassem por 150 horas- aulas. Por isso, Raquel Lyra não.

Não concedeu às professoras e professores maior tempo para cursar mestrado e doutorado. Ao professor que for cursar um mestrado só lhe é concedido apenas o período de 3 (três) meses de licença, se for doutorado apenas 6 (seis) meses. Isso é incentivo ao professor para se aperfeiçoar? Além disso, um professor com mestrado, devido à falta de valorização, recebe o mesmo salário de um professor com graduação em início de carreira. Que valorização do professor foi essa que Raquel Lyra incentivou e praticou? Por isso, Raquel Lyra não.

Não realizou concurso público. No município de Caruaru, sabe-se que, embora sem divulgação de números oficiais, cerca de 60% (sessenta por cento) dos professores que lecionam na rede municipal de ensino do município são contratos, oriundos de várias seleções simplificadas na gestão da então prefeita Raquel Lyra. 

Com isso, desrespeitou o Plano Municipal de Educação, visto que Raquel Lyra preferiu, por várias vezes, realizar processos de seleção simplificada a que fazer concursos públicos. 

Frise-se que o último concurso público realizado para provimento efetivo de professores aconteceu em 24/01/2010, portanto, já são 12 anos sem concurso público para professor. Por isso, Raquel Lyra não.

Realizou o pagamento do rateio do Fundeb de forma indevida. No rateio do Fundeb do ano passado, a prefeita Raquel Lyra realizou de forma indevida o pagamento do rateio do Fundeb. 

É tanto que foi notificada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), por meio da instauração de um Procedimento Preparatório de Representação, que pretende verificar supostas irregularidades em pagamentos com recursos destinados ao complemento do percentual mínimo de 70% do Fundeb, bem como na aplicação das regras sobre o piso nacional dos profissionais da educação no município de Caruaru.

Ou seja, a então prefeita Raquel Lyra, ao realizar o pagamento do rateio do Fundeb, mais de 50 milhões de reais, em vez de pagar apenas aos professores, pagou a outros profissionais que não tinham direito a esse valor, como merendeiras, porteiros, administrativos, auxiliares de serviços gerais etc. Por isso, Raquel Lyra não.

Coletivo Professores de Caruaru

Durante a última sessão da Câmara de Vereadores,  aconteceu a votação pela alteração do direito a 60 dias de férias anuais do Poder Legislativo.  Francisco Pinheiro foi um dos vereadores que votaram a favor da permanência por acreditar que independente das férias, os vereadores estão sempre em contato com a população.

“Mesmo durante as férias, nós somos abordados diariamente nas ruas pela população, nos procuram em nossas residências e estamos sempre em standby para uma sessão extra ordinária, quando precisa ser votado um projeto emergencial, por isso mantenho meu posicionamento em votar a favor da permanência das duas férias anuais”, explica.

Já para Antônio de Antenor, votar pela permanência é votar contra o povo de Serra Talhada. “É injusto o trabalhador ter só um mês de férias durante o ano, que trabalha 45 horas semanais e nós, eleitos pra trabalhar para o povo, termos sessenta. Pra mim, quem votar contra a alteração, está votando contra a população de Serra Talhada”, afirma.

Apesar de 11 votos a favor da mudança, contra 5 votos a favor da permanência, o projeto, que nasceu de iniciativa do então vereador Marcos Oliveira,  foi rejeitado por não obter os dois terços de votos (12) necessários para sua aprovação, permanecendo as duas férias anuais para o poder legislativo.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informou em nota que em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o parlamentar tem trabalhado em conjunto com o vereador e pré-candidato a prefeito da cidade Zé Negão.

A parceria já rendeu ao município R$ 300 mil em emendas para obras de infraestrutura, diz o parlamentar. “Zé é um homem com espírito público, preocupado em ajudar quem mais precisa. Ele sempre ouviu a população e conhece a necessidade das pessoas de Afogados. Zé Negão tem feito um ótimo trabalho na Câmara municipal”, afirmou o deputado.

O pré-candidato à Prefeitura reforçou que a relação com o João Paulo Costa tem sido benéfica para Afogados da Ingazeira. “O deputado tem se mostrado interessado em contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade. Ele sempre se mostra disponível para conversar sobre ações para ajudar nossa população, como foi com a destinação de equipamentos para ajudar na zona rural”, declarou o vereador.

O Ministério Público em Pernambuco, através do Promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, adquiriu equipamento decibelímetro para ajudar a Polícia Militar, destacamento de Quixaba, a coibir o buso de poluição sonora naquela localidade.

Os recursos destinados para a aquisição foram, em partes, de transações penais, com complemento financeiros do próprio Promotor de Justiça.

Segundo o promotor Ariano, a próxima cidade a ser beneficiada será Carnaíba.

O Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.

Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpetuar essa tradição de pensar, planejar, ouvir e governar com transparência. Homenageando Pelópidas, ajudamos as novas gerações na construção desse futuro”, argumentou Câmara.

A organização do prêmio ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Agência Condepe/Fidem. Para concorrer, os trabalhos apresentados devem contemplar os seguintes temas: o Estatuto das Metrópoles; Oportunidades e Desafios; o Sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social.

Os trabalhos devem ter relação com diferentes tipos de ações governamentais, como, por exemplo, a promoção e o apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.

Podem concorrer profissionais, estudantes do ensino médio, técnico e superior; graduados e pós-graduados de todo o país, em três modalidades: redações, artigos científicos e projetos de experiências exitosas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. O processo pode ser feito presencialmente, na Agência CONDEPE/FIDEM, na Boa Vista. Também é possível através dos sites www.condepefidem.pe.gov.br ou www.seplag.pe.gov.br.

A divulgação final do prêmio acontece em 1º de fevereiro de 2016, nos sites da Seplag e do Condepe/Fidem. Já a cerimônia de premiação será no dia 15 de fevereiro, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiências exitosas no valor de R$ 8 mil, cada.