Joel Gomes: “Obras da barragem da Ingazeira não vão paralisar”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante a audiência – no gabinete do ministro, em Brasília – o líder do PSB no Senado solicitou a redução dos juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“A diminuição das taxas do FNE é uma medida fundamental para o aumento da demanda pelos R$ 22 bilhões de recursos disponíveis no Banco do Nordeste (BNB), o que fará a economia se movimentar, gerando empregos e desenvolvimento à região”, defendeu Fernando Bezerra. Como resultado do encontro, o ministro determinou que a Secretaria de Política Econômica da Pasta analise as possibilidades de redução dos juros do FNE e apresente os resultados dos estudos até o início do próximo mês de março.

“Henrique Meirelles se mostrou bastante sensível e receptivo à demanda”, conta o senador, que, após reunir-se com o ministro, falou sobre a audiência, no Plenário do Senado. Conforme destacou Bezerra Coelho, as projeções da taxa de inflação deverão ser confirmadas, ao final do ano, em menos de 4%.

“Mas, os juros fixados para o FNE, para operações contratadas até março, apontam para um juro real que nunca ocorreu na história do Fundo”, observou. “Portanto, é urgente o Ministério da Fazenda promover as alterações dos percentuais de juros cobrados por este importante Fundo Constitucional, em promoção ao desenvolvimento regional”, completou.

A audiência com Henrique Meirelles, solicitada por Fernando Bezerra, foi mais uma atitude tomada pelo senador, esta semana, em busca de soluções que possam minimizar as dificuldades por que passa o setor produtivo nordestino.

“Estamos buscando alternativas que possam animar os empresários, os pequenos produtores, os comerciantes, aqueles que podem assumir o risco e pegar emprestado o dinheiro do banco para poder gerar emprego e renda e iniciar a recuperação da economia do Nordeste”, ressaltou o socialista pernambucano.

MILHO – Na última terça-feira (14), Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a quem pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador era garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste, que deve enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada.

A sugestão do senador foi acolhida pelo governo que, no dia seguinte (ontem, 15), garantiu 200 mil toneladas de milho à Região Nordeste, por meio do Programa Vendas em Balcão. Coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o programa permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho. Atualmente, os criadores compram a saca do grão por um valor médio de R$ 67. Com o subsídio da Conab, este valor deverá cair pela metade, chegando a R$ 33.

No total, serão disponibilizadas 1.342 vagas. Provas acontecerão no dia 9 de dezembro

Já estão abertas as inscrições para os programas de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para o ano de 2019. Pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, o Governo de Pernambuco reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais da saúde e oferta vagas em diversas áreas. Os editais já estão disponíveis no site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), entidade organizadora do processo seletivo. O prazo para inscrições, que devem ser feitas exclusivamente pela internet, se encerra no dia 18 de novembro.

Serão disponibilizadas 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde. Os candidatos devem se inscrever na plataforma eletrônica www.upenet.com.br. As provas serão realizadas no dia 9 de dezembro, com resultado final a ser divulgado no fim de janeiro de 2019.

“Apesar dos cortes orçamentários do Governo Federal nos recursos para a formação em saúde, Pernambuco segue investindo e diversificando, ano a ano, as áreas de atuação dos programas de residência, com criação de vagas em especialidades estratégicas para a assistência à população, fortalecendo, assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco”, destaca a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara. Este ano, grande parte das ampliações e abertura de novos programas só foram possíveis graças ao financiamento do Governo do Estado, responsável por 70% dos recursos na área de residência.

Após a expulsão do ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio, por infidelidade partidária, a Rede Sustentabilidade em Pernambuco pode subir no palanque da advogada Dani Portela (Psol).

A Executiva Estadual do partido aprovou uma resolução neste domingo (30) em que sugere à militância votar na candidata. Segundo a agremiação em informação do Portal OP9, Dani teria ideias semelhantes às da Rede.

A decisão foi tomada enquanto a sigla espera a Justiça Eleitoral decidir se acata o pedido de cancelamento do registro da candidatura de Lossio. Caso o requerimento seja deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a sigla pode oficializar apoio à coligação adversária. Apesar disso, o nome de Julio Lossio estará nas urnas no próximo dia 7. Caso a candidatura caia depois, os votos dados a ele serão anulados. A chapa proporcional e a postulação ao Senado permanecem.

Lossio foi expulso no dia 21 de setembro por unanimidade. O motivo foi a aliança com personagens ligados ao deputado federal e presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL). A união com os candidatos a deputado federal coronel Luiz Meira (PRP), e estadual, Gilson Machado Neto (PSL) teria causado um mal estar na campanha ao Planalto de Marina Silva (Rede).

Em campanha no Nordeste, Marina Silva pode desembarcar no Recife na noite desta segunda-feira (01). A expectativa é que ela participe de um ato evangélico em uma igreja localizada na Cruz Cabugá, em Santo Amaro. A agenda é tratada, porém, como de natureza pessoal. Na pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte( CNT), a presidenciável aparece com  2,6% dos votos.

Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

A Comissão de Educação do Senado aprovou requerimento apresentado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), para que o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE), compareça ao colegiado para explicar os cortes da pasta em programas considerados prioritários ao Brasil, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o ProUni. A ida do ministro ficou marcada para o dia 16 de maio.

De acordo com Humberto, que teve o requerimento aprovado na última terça-feira (18), o desmonte das políticas da pasta é um absurdo, pois prejudica milhões de brasileiros que já vivem hoje grandes dificuldades diante da crise econômica do país. “Não dá para ficar punindo quem mais precisa, principalmente os mais jovens. Essas medidas adotadas pelo ministro Mãos de Tesoura não têm qualquer fundamento cabível”, afirmou.

Para o senador, o MEC deixou de ser um ministério extremamente técnico e preocupado com a qualidade da educação oferecida aos brasileiros e se tornou um shopping center da iniciativa privada, em que os prepostos dos donos de universidades particulares estão tomando conta de todo o comando da pasta.

O MEC informou o encerramento do programa aos estudantes de cursos de graduação, mantendo a oferta somente para alunos de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Humberto ressaltou que a política foi criada pela então presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de promover e expandir a competitividade brasileira em ciência, tecnologia e inovação por intermédio de intercâmbio e mobilidade internacional.

Além disso, o programa buscou atrair pesquisadores do exterior que quisessem se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com pesquisadores brasileiros em áreas prioritárias, assim como criar oportunidades para que pesquisadores de empresas pudessem receber treinamento especializado no exterior.

Segundo dados atualizados em janeiro de 2016 pelo MEC, mais de 70 mil estudantes de graduação foram beneficiados com o programa, o que representa aproximadamente 80% das bolsas implementadas “Estes alunos serão diretamente afetados com o fim do programa”, lamentou o líder da Oposição.