Joe Biden toma posse nos EUA

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

O Deputado Tadeu Alencar disse falando aos blogueiros na Rádio Pajeú que não teve frustração pessoal com o debate sobre a Reforma Política, que culminou com a aprovação de um texto que em nada acrescentou com o que se esperava de forma mais ampla para o debate.

Tadeu afirmou ao contrário, que apesar de um debate tão amplo puxado por deputados como ele ter terminado da forma como terminou, acredita ter cumprido sua parte. “Não houve uma frustração pessoal. Foi uma frustração dos avanços que poderíamos ter e não pudemos, para favorecer a outras classes da sociedade puderem se candidatar, por exemplo”.

E continuou: “Tínhamos alguns objetivos como reduzir a influência do poder econômico, o que o Supremo fez ao proibir as doações privadas a campanhas. O que faz uma empresa como a JBS doar R$ 300 milhões a diversas campanhas ? “ – questionou.

Tadeu diz entretanto que no debate sobre o Pacto Federativo a discussão tem mais perspectivas de andar e avançar.  Ele defende a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios. “Os municípios estão sacrificados”.

Tadeu, que está em Audiência Pública sobre o tema em Serra Talhada, acredita que como é uma demanda mais unificada, não haverá frustrações ou interrupção do debate. “É um debate que terá um rito bem diferente do em torno da Reforma Política”.

Clique abaixo e ouça o que disse Tadeu Alencar:

O candidato a Deputado Estadual Janailson Valimil, da União Progressista (UP) aproveitou a presença da governadora Raquel Lyra esta semana em Afogados da Ingazeira para tratar de questões ligadas à segurança pública e geração de renda na região, duas das principais bandeiras de sua campanha.

Segundo o sertanejo Valimil, sua vivência como escrivão de Polícia, administrador, advogado e empreendedor, oportuniza entender melhor a dinâmica e os desafios nas áreas de segurança pública e na geração de emprego e renda.

Lotado na 13ª Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira, onde atua diretamente no atendimento e no registro de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher, Janailson tem debatido propostas para o enfrentamento desse grave problema social.

Outro ponto que destacou tem relação com um dos pilares de sua campanha: de que o desenvolvimento social passa pela geração de renda, pela criação de empregos e pelo fortalecimento de quem produz.

Foto: Divulgação

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (03), do Programa Câmara Ligada, onde debateu a valorização da identidade negra no Brasil.  O programa será transmitido neste sábado (04) às 17h30 com reprise no domingo (05) às 21h30 pela TV Câmara.

Ao lado do parlamentar, estavam a cantora Mariane de Castro; Nelson Inocêncio, professor do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), faz parte do Núcleo de estudos Afro-brasileiros (Neab) e é autor do livro a Consciência Negra em Cartaz e Tainá Lima, conhecida como Criola, é uma artista cujas obras colorem as ruas de Belo Horizonte e fortalecem o movimento negro na principal cidade de Minas Gerais.

Segundo Gonzaga Patriota, os africanos contribuíram para a cultura brasileira em uma enormidade de aspectos: dança, música, religião, culinária e idioma.

“A existência da escravidão no Brasil durante quase quatrocentos anos, além de ter constituído a base da economia material da sociedade brasileira, influenciou também sua formação cultural. A miscigenação entre africanos, indígenas e europeus é a base da formação populacional do Brasil. Devemos, sem dúvidas, valorizar a importância da cultura negra na formação da cultura brasileira”, avaliou.

De acordo com estimativa feita pelo IBGE, cerca de 4 milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre 1501 e 1866. Esse número torna o Brasil o país que mais recebeu escravos no mundo. Segundo o Censo de 2010, a população preta e parda brasileira corresponde a 50,7% da população. Por isso, é impossível falar da história do Brasil sem compreender a presença negra na sua constituição.

A matriz cultural afro-brasileira resistiu ao domínio das elites e terminou por influenciar campos diversos como a língua, religião, música, dança, culinária e literatura brasileira. No entanto, mesmo com todos os esforços de resistência, grande parte da população afro-brasileira ainda encontra-se em situação de exclusão econômica, social e cultural.

A Diretoria de Esportes vai disponibilizar transporte até o ponto de largada, saindo da Casa de Turma na PE-275 sentido Jabitacá. Prevista para iniciar  às 17 horas, a corrida terá um percurso de 5 Km e terminará na entrada do Beco do Forró, no Centro da cidade. 

Além disso, as quatro primeiras colocações do masculino e feminino receberão um prêmio em dinheiro, com o mesmo valor para às duas modalidades.

A programação do dia 29 terá a abertura oficial do São Pedro 2022 com a inauguração do Beco do Forró, apresentação de quadrilhas juninas, Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão e o arrasta-pé do Forró D3 e artistas da terra, abrindo os festejos no Pátio de Eventos.