João Veiga alerta que divisão da oposição pode favorecer reeleição de Sebastião Dias

Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo.

Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência em infraestrutura cultural. A Perfil foi a responsável por toda acústica da casa. Tal sucesso inspirou Fredson a quere replicar o empreendimento em sua cidade natal, que é reconhecida como o Berço da Poesia.

“Se contribuímos na construção e acabamento do melhor teatro do Nordeste em Cabedelo, podemos fazer o mesmo em São José do Egito”, afirma Fredson, destacando a importância de investir em infraestrutura cultural a exemplo da Galeria Perfil, do bairro Morada Nobre e da Faculdade Vale do Pajeú.

Fredson planeja implementar programas de incentivo à cultura que apoiem financeiramente e logisticamente os artistas locais, facilitando a produção e apresentação de suas obras. “Queremos criar um ambiente onde nossos poetas, músicos e atores possam brilhar. São José do Egito merece ser reconhecida pelo seu talento”, explica Fredson.

Além disso, Fredson propõe parcerias com instituições de ensino para integrar a cultura ao cotidiano educacional. Ele acredita que estimular o desenvolvimento artístico desde cedo é fundamental. “Nossa cidade tem uma tradição poética que é um verdadeiro tesouro. Vamos trabalhar para que essa tradição seja valorizada e reconhecida em todo o país”, conclui Fredson.

Por André Luis

O grupo de WhatsApp “Vamos Protestar KD a Água”, criado com a finalidade de monitorar a distribuição de água em Afogados da Ingazeira, divulgou na manhã desta quinta-feira (10) a lista com os nomes dos responsáveis e os pontos de coleta das assinaturas no abaixo assinado que cobra melhorias no abastecimento e distribuição de água no município.

Humilhação – Uma das participantes do grupo revelou nesta manhã que para fugir da situação vai passar uns dias na casa dos pais no sítio. Segundo ela que mora no bairro São Francisco, já faz oito dias que chegou água pela última vez em sua casa e a situação está insustentável.

Ela diz ainda que tem uma cisterna pequena, mas que a água fica inutilizável rapidamente, pois cria lodo e a água fica fedida mesmo coberta com tecido e telhas. “A situação está muito difícil. Ainda por cima com bebezinho novo em casa. Hoje pela manhã tive que pegar água na caixa da minha sogra para dar banho no bebê. As roupas e louças estão empilhadas. Eu vou tirar uns dias e sair desse estresse, vou para casa dos meus pais”, relatou.

Se você também quiser se juntar ao grupo basta clicar aqui.

Abaixo segue a lista com os nomes e contatos dos responsáveis por coletar as assinaturas do abaixo assinado e os locais de coleta.

O presidente da França, Emmanuel Macron , reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro , que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da primeira-dama francesa, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado.

Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte foi “triste” para os brasileiros, uma “vergonha” para as mulheres brasileiras e “extremamente desrespeitoso”. Afirmou ainda que “respeita” os brasileiros e que espera que “eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura” do cargo.

“O que eu posso dizer a vocês? É triste, é triste, mas é em primeiro lugar triste para ele e para os brasileiros”, afirmou o presidente francês.

No sábado, um seguidor publicou uma montagem de fotos dos casais Macron e Bolsonaro em um post no Facebook do presidente brasileiro, com a legenda: “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?”. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. A postagem do seguidor foi acompanhada de uma montagem: de um lado, Emmanuel Macron e sua mulher Brigitte ; e, do outro, o presidente brasileiro e sua mulher, Michelle, 27 anos mais jovem que o chefe de Estado brasileiro.

A resposta de Bolsonaro viralizou e foi repercutida na imprensa francesa, que criticou a atitude sexista do brasileiro. Brigitte tem 66 anos, e Macron 42. Na sua campanha para a Presidência, em 2017, Macron já havia reagido a comentários sobre o assunto, dizendo que, se ele tivesse 20 anos a mais, “ninguém pensaria por um segundo que não poderíamos estar legitimamente juntos”.

Na entrevista ao lado de Piñera, Macron disse que respeita todos os dirigentes eleitos, mas que era obrigado a constatar que houve “pelo menos três desentendimentos com o presidente Bolsonaro”. Além do comentário sobre Brigitte, ele citou o fato de Bolsonaro ter descumprido a promessa de zelar pelo meio ambiente;  o episódio ocorrido no final de julho em que o brasileiro cancelou na última hora um encontro em Brasília com o chanceler francês, Jean-Yves le Drian, e foi ao barbeiro ; e ataques feitos no Twitter pelo ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub.

No domingo, em sua conta no Twitter, Weintraub disse que Macron é “um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”, e comparou o francês ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “Le Ladrón”: “Ferro neste Macron, não no povo francês”, escreveu o ministro da Educação.

Em sua fala, o presidente francês prosseguiu: “E ele [Bolsonaro] fez comentários extraordinariamente desrespeitosos em relação a minha esposa. O que posso dizer? É triste. Mas é triste, sobretudo, para ele e os brasileiros. Penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de seu presidente. Penso que os brasileiros, que são um grande povo, têm um pouco de vergonha de ver esse comportamento. Eles esperam, quando se é presidente, que se comporte bem em relação aos outros. E como eu tenho muito respeito e admiração pelo povo brasileiro, espero muito rapidamente que eles tenham um presidente que se comporte à sua altura”, afirmou.

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando para promover a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e, recentemente, concluiu a recuperação das estradas vicinais de todas as comunidades rurais do município.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o trabalho iniciado pela Prefeitura Municipal no mês de julho foi concluído com a recuperação de toda a extensão da estrada vicinal que liga o distrito de São Vicente a cidade de Livramento, na Paraíba.

A recuperação das estradas vicinais tem transformado a realidade dos que mais carecem. Esse é o objetivo do governo do prefeito Arquimedes Machado, que tem investido, constantemente, para oferecer uma melhor qualidade de vida ao homem do campo.

Levantamento publicado em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça.

A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da  Justiça completa neste domingo (27) 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O levantamento é do Congresso em Foco.

O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mérito.

Nos dois últimos 747 dias, porém, a PEC ficou engavetada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenário. Maia não considerou prioritária a análise da PEC e preferiu deixá-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda não se posicionaram publicamente sobre o tema.

Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofício pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributária e administrativa, que não avançaram.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi às redes sociais neste domingo cobrar a votação da proposta. “Há 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilégios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. Não sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa é certa: nossa persistência diária nos trará a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocês”, escreveu.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

Entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. 

Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluído na pauta do plenário da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso ele se manifeste.

Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em média, um ano e meio para receber uma denúncia, um juiz de primeira instância o faz, em média, em 48 horas. Essa diferença se dá, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo.

O texto aprovado no Senado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em tais casos, os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisão seja acatado ou rejeitado. A PEC também inclui expressamente no artigo 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

O grupo de senadores que cobra de Maia a votação da PEC de Alvaro Dias considera o atual modelo insuficiente, pois mantém a prerrogativa para milhares de outras autoridades.

“Como foi apontado pelo relator no Senado [Randolfe Rodrigues], “o que está em jogo é a credibilidade do Parlamento: não podemos permitir que a descrença nas instituições ponha em risco o legado conquistado a duras penas no pós-anos de chumbo. É necessário e urgente que se mostre à cidadania que as virtudes do sistema representativo superam em muito seus vícios e que a instituição importa mais que seus passageiros membros”, diz trecho do ofício entregue ao presidente da Câmara.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.