João Paulo diz que mudar governo de PE não é solução

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como absolutamente inaceitável a tentativa de interferência do presidente interino Michel Temer (PMDB) para encurtar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) que tramita na Casa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, havia marcado o início da votação no plenário do Senado para o dia 29 de agosto, mas o Palácio do Planalto tem procurado interlocutores no Senado, especialmente do PMDB, para reduzir o prazo, conforme noticiou a imprensa.

Humberto afirmou nesta quarta-feira (3), durante sessão da Comissão Especial do Impeachment destinada a discutir o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que a pressão de Temer sobre o Senado é clara e completamente indevida.

“Os jornais trazem a informação de que Temer quer que a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só ocorra após a votação do impeachment de Dilma. E essa pressa tem uma justificativa: o presidente está com medo porque Cunha pode provocar uma hecatombe no seu governo biônico, denunciando todas as falcatruas que sabe sobre ele e seus integrantes”, disse.

O parlamentar acredita que o Senado não vai, de forma alguma, ceder a esses caprichos do governo, “até porque todos nós sabemos o que está por trás disso tudo”. Segundo Humberto, o argumento de que a “demora” na apreciação da denúncia contra Dilma agrava a crise do país é falsa, porque a única coisa que a oposição fez desde a eleição de Dilma, na avaliação dele, foi agravar a crise.

“Não deram a ela um dia de tranquilidade para que pudesse governar este país. Por outro lado, não se trata de votar logo o impeachment para que Temer possa ir ao G-20 no começo de setembro. Isso é uma bobagem. Ele pode ir como interino. O que está por trás disso é um acordão que envolve Eduardo Cunha, porque Temer tem medo da delação dele”, ressaltou.

José Bertotti, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade há 40 meses, solicitou ao governador Paulo Câmara o afastamento da titularidade da pasta, para se lançar pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB.

A secretária-executiva da Semas, Inamara Mélo, está respondendo interinamente pela secretaria. Ela também é filiada à mesma legenda.

Bertotti já passou pela Prefeitura do Recife, comandando a Assistência Social, e também a pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Em 2013, assumiu a secretaria executiva de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. E, um ano depois, a posição de secretário da pasta. Bertotti saiu da administração estadual para coordenar a representação regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste.

A Comissão do Vestibular da Faculdade de Integração do Sertão – FIS informou em nota que foram abertas as inscrições do Processo Seletivo de Vestibular Unificado para o curso de odontologia.

Haverá abertura de turmas para primeiro e segundo semestre deste ano.

As inscrições vão até o dia 03 de fevereiro através da internet  e também presencialmente, de 2.ª a 6.ª feira das 14 às 21 horas, no(s) terminal(is) de atendimento localizado(s) na sede da FIS, na  Rua João Luiz de Melo, n.° 2110 – Bairro Tancredo Neves.

Não haverá atendimento aos sábados, domingos e feriados e o boleto da inscrição deverá ser pago até o dia subseqüente ao dia da inscrição.

O curso foi autorizado pela portaria 847 do MEC, que criou  160 vagas. Segundo o professor Luiz Melo, Diretor da Instituição, falando ao blog em dezembro, as aulas já deverão começar em março de 2017”, informou.

Criada em 2003, a FIS conta agora com doze cursos na unidade. Além de Odontologia, a FIS já conta com  Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Logística, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Engenharia Civil e Construção de Edifícios.

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.